Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Processual Penal para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC613274 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal, responda: Quando se estabiliza a competência por prerrogativa de função no processo penal?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613275 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal, responda: Quem é competente para executar a pena de condenado pela Justiça Federal quando ele cumpre pena em estabelecime

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613278 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal, responda: Quando o Ministério Público deve remeter integralmente ao Procurador-Geral de Justiça para atuação perante o Tr

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613280 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal, responda: Em que condições a jurisprudência admite provas obtidas por descoberta fortuita?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613293 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal, responda: A decretação da prisão preventiva pode ocorrer de ofício pelo juiz?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613294 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal, responda: Quando é possível decretar medida assecuratória sobre bens registrados em nome de pessoa jurídica não denunciad

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613297 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal, responda: A hediondez do delito impede, por si só, a substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar para mães d

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613304 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal, responda: O reconhecimento pessoal ou fotográfico inválido pode fundamentar condenação ou decisões que admitem prova de m

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613306 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal, responda: Quando a quebra da cadeia de custódia acarreta nulidade no processo penal?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613310 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal, responda: A apelação do ofendido, interposta tempestivamente após o escoamento do prazo do Ministério Público, pode autor

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613322 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal, responda: O juiz pode reconhecer agravantes não suscitadas pelo Ministério Público nos crimes de ação pública?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613323 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal, responda: Quando termina a suspensão da prescrição na citação por carta rogatória ao acusado no exterior?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613325 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal, responda: Qual a obrigação do Ministério Público ao oferecer denúncia no PIC em relação à vítima?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613326 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal, responda: Pode-se ler em plenário a decisão que decretou a preventiva e a folha de antecedentes, e quando cabe apelação s

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613332 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Juiz das Garantias (arts. 3º A a 3º F do CPP), responda: Qual juiz é competente para receber a denúncia?

FGV

Ler resposta e comentário →

FC613333 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP), responda: A decisão que inadmite a habilitação da vítima como assistente de acusação é recorrível e o que deve constar nos autos?

FGV

Ler resposta e comentário →

FC613334 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Que medidas o acordo de não persecução penal pode prever quanto a bens vinculados ao crime e prestação de serviços à comunidade?

FGV

Ler resposta e comentário →

FC613335 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: O que ocorre com o sequestro se, após a conclusão da diligência vinculada, não for oferecida d

FGV

Ler resposta e comentário →

FC613336 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: Qual o número mínimo de jurados para instalar a sessão do Tribunal do Júri, se jurados excluídos por impedimento são computados, e qual a ordem das

FGV

Ler resposta e comentário →

FC613337 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: O que ocorre quando o acusado falta à audiência e a defesa constituída comparece sem comunicar novo endereço?

FGV

Ler resposta e comentário →

FC613338 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: Como se procede à especialização da responsabilidade civil com hipoteca especial?

FGV

Ler resposta e comentário →

FC613339 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: Como devem ser formulados e ordenados os quesitos sobre desclassificação, tentativa/divergência de tipificação e quando houver mais de um crime ou r

FGV

Ler resposta e comentário →

FC644880 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quais são os prazos do inquérito, para quem são remetidos os autos e o que pode ser requerido se o fato for de difícil elucidação e o ind

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC644881 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quando o Ministério Público pode prescindir do inquérito policial e qual o prazo para oferecer a denúncia nessa hipótese?

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →