FC511079 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Competência Processual Penal, responda: Qual órgão homologa sentença penal condenatória expedida no estrangeiro?
IBFC · 2017
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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal para IBFC
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FC511080 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Competência Processual Penal, responda: Se a competência do júri for reconhecida por conexão ou continência e o juiz depois desclassificar, impronunciar ou absolver, excluindo essa competênc
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC511081 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Questões e Processos Incidentes (arts. 92 a 154 do CPP), responda: Quando o juiz criminal pode suspender o processo por questão prejudicial de competência do juízo cível?
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC511082 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Questões e Processos Incidentes (arts. 92 a 154 do CPP), responda: Qual o procedimento, prazo para produção de prova e competência quando houver dúvida sobre o direito do reclamante na r
IBFC · 2023
Ler resposta e comentário →FC511083 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Questões e Processos Incidentes (arts. 92 a 154 do CPP), responda: A transferência a terceiro afasta automaticamente o sequestro de bens imóveis adquiridos com os proventos da infração?
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC511084 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Questões e Processos Incidentes (arts. 92 a 154 do CPP), responda: O que é o sequestro como medida assecuratória?
IBFC · 2018
Ler resposta e comentário →FC511085 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: O juiz pode exigir que a parte comprove a vigência de norma municipal, estadual, estrangeira ou consuetudinária quando alegada?
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC511086 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: O juiz pode fundamentar decisão exclusivamente em elementos colhidos na investigação?
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC511087 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: O que garante o privilégio contra a autoincriminação?
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC511088 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: O que caracteriza a prova irritual?
IBFC · 2018
Ler resposta e comentário →FC511089 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quando são admissíveis provas derivadas de provas ilícitas?
IBFC · 2017
Ler resposta e comentário →FC511090 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quando é permitida a oitiva dos peritos e como suas respostas podem ser apresentadas?
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC511091 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Defina sucintamente os conceitos de coleta, recebimento, reconhecimento, fixação, acondicionamento e isolamento na cadeia de custódia.
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC511092 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Como devem ser documentados os cadáveres encontrados na cena do crime?
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC511093 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: O exame de corpo de delito depende de agendamento pelo hospital?
IBFC · 2020
Ler resposta e comentário →FC511094 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quais pessoas não prestam o compromisso de "palavra de honra" ao depor como testemunha?
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC511095 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quais assinaturas são indispensáveis no auto de reconhecimento de coisas?
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC511096 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Como deve ser realizado o reconhecimento quando várias pessoas são convocadas a fazê‑lo?
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC511097 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: O que é acareação e existe crime de "falsa acareação"?
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC511098 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: O destinatário precisa do consentimento do signatário para exibir carta particular em juízo?
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC511099 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: A letra e a firma de documento particular são presumidas verdadeiras quando sua autenticidade é contestada?
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC511100 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Qual é a regra sobre o horário das buscas domiciliares e a conduta dos agentes antes de penetrar na residência?
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC511101 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quando a busca pessoal independe de mandado?
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC511102 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quando a cadeia de custódia do vestígio se encerra?
IBFC · 2024
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