Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Processual Penal para VUNESP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC207161 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Teoria Geral dos Recursos Criminais (Disposições Gerais sobre Recursos), responda: O que o juiz fará se reconhecer a impropriedade do recurso interposto, salvo hipótese de má-fé?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC207162 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Teoria Geral dos Recursos Criminais (Disposições Gerais sobre Recursos), responda: Por que a interposição de recurso especial ou extraordinário não caracteriza o duplo grau de jurisdição?

VUNESP · 2018

Ler resposta e comentário →

FC207163 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Teoria Geral dos Recursos Criminais (Disposições Gerais sobre Recursos), responda: Quando a decisão do recurso interposto por um réu em concurso de pessoas pode beneficiar os demais réus?

VUNESP · 2018

Ler resposta e comentário →

FC207164 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Teoria Geral dos Recursos Criminais (Disposições Gerais sobre Recursos), responda: Qual o efeito do acórdão que provê recurso contra a rejeição da denúncia?

VUNESP · 2017

Ler resposta e comentário →

FC207165 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Teoria Geral dos Recursos Criminais (Disposições Gerais sobre Recursos), responda: O Ministério Público pode desistir de recurso que tenha interposto?

VUNESP · 2017

Ler resposta e comentário →

FC207166 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recurso em Sentido Estrito, responda: Qual recurso é cabível para impugnar decisão que reconhece a prescrição e extingue a punibilidade?

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC207167 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recurso em Sentido Estrito, responda: Qual recurso é cabível contra decisão que decide o incidente de falsidade?

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC207168 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recurso em Sentido Estrito, responda: Qual recurso é cabível para impugnar decisão que rejeita ou deixa de processar a apelação por intempestividade?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC207169 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recurso em Sentido Estrito, responda: Qual é o efeito característico do Recurso em Sentido Estrito?

VUNESP · 2018

Ler resposta e comentário →

FC207170 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recurso em Sentido Estrito, responda: Quando cabe recurso em sentido estrito contra decisões de primeira instância no processo penal?

VUNESP · 2018

Ler resposta e comentário →

FC207171 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recurso em Sentido Estrito, responda: Que medidas pode adotar o tribunal no julgamento de apelações para assegurar melhor análise dos fatos.

VUNESP · 2017

Ler resposta e comentário →

FC207172 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Apelação (arts. 593 a 603 do CPP), responda: Em que decisão proferida por juiz singular cabe apelação no prazo de cinco dias?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC207173 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Apelação (arts. 593 a 603 do CPP), responda: Qual é a natureza da voluntariedade dos recursos penais e qual é a exceção que autoriza o recurso de ofício pelo juiz?

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC207174 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Apelação (arts. 593 a 603 do CPP), responda: Qual a característica principal da apelação contra sentenças proferidas pelo Tribunal do Júri?

VUNESP · 2018

Ler resposta e comentário →

FC207175 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Apelação (arts. 593 a 603 do CPP), responda: Qual é o prazo para interposição da apelação no processo penal?

VUNESP · 2015

Ler resposta e comentário →

FC207176 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Embargos Infringentes e de Nulidade, responda: Qual a exigência quanto ao voto divergente em decisões não unânimes de tribunais de segunda instância para a validade do acórdão?

VUNESP · 2021

Ler resposta e comentário →

FC207177 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Revisão Criminal (arts. 621 a 631 do CPP), responda: Quando pode ser reconhecido o direito à justa reparação na revisão criminal julgada procedente?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC207178 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Revisão Criminal (arts. 621 a 631 do CPP), responda: Qual o prazo para apresentar as razões da apelação nos processos de contravenção penal?

VUNESP · 2018

Ler resposta e comentário →

FC207179 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Revisão Criminal (arts. 621 a 631 do CPP), responda: Quando pode ser requerida a revisão criminal e qual seu objetivo principal?

VUNESP · 2017

Ler resposta e comentário →

FC207180 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Habeas Corpus (arts. 647 a 667 do CPP), responda: Quem pode impetrar habeas corpus para proteger a liberdade de locomoção em casos de constrangimento ilegal?

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC207181 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Habeas Corpus (arts. 647 a 667 do CPP), responda: Em que situações o habeas corpus não é cabível quanto às penas aplicadas?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC207182 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Habeas Corpus (arts. 647 a 667 do CPP), responda: Quem pode impetrar habeas corpus em favor próprio ou de terceiros?

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC207183 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Habeas Corpus (arts. 647 a 667 do CPP), responda: O que deve determinar o juiz ao receber petição de habeas corpus, se julgar necessário e o paciente estiver preso?

VUNESP · 2020

Ler resposta e comentário →

FC207184 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Habeas Corpus (arts. 647 a 667 do CPP), responda: Em habeas corpus, qual é a condição para cumprimento imediato de um alvará de soltura?

VUNESP · 2018

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →