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Questões de concursos para FEPESE

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FC653072 · Direito Urbanístico

De acordo com o Código de Normas e Instalações Municipais, no interesse da segurança pública, a Municipalidade deve fiscalizar o comércio, o transporte, o depósito e o emprego de inflamáveis e explosivos. Assinale a alternativa correta sobr

FEPESE · 2023

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FC653073 · Direito Urbanístico

De acordo com a Lei nº 2794/2008 do município de Balneário Camboriú, as vias que constituem o sistema viário da Macrozona Urbana fazem parte da Hierarquização Viária Municipal. Assinale a alternativa que apresenta corretamente a classificaç

FEPESE · 2023

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FC653081 · Direito Urbanístico

Baseando-se na Lei 4.224, de 21 de dezembro de 2018, o Plano Municipal de Turismo do Município de Balneário Camboriú, instrumento de planejamento de políticas públicas de turismo, tem duração de:

FEPESE · 2023

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FC653150 · Direito Urbanístico

A Lei Complementar Municipal no 482, de 17 de janeiro de 2014, dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Urbano, institui o Plano de Uso e Ocupação, os Instrumentos Urbanísticos e o Sistema de Gestão, denominada simplesmente de Plano Diret

FEPESE · 2022

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FC653157 · Direito Urbanístico

Assinale a alternativa correta sobre a arborização pública no município de Concórdia.

FEPESE · 2022

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FC653164 · Direito Urbanístico

Definida pela Lei nº 2.794/2008 como a área dos lotes e glebas, excluídos logradouros, áreas verdes e institucionais, esta é:

FEPESE · 2022

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FC653165 · Direito Urbanístico

A aprovação de shopping centers e de supermercados, de acordo com a legislação em vigor, está condicionada a parecer favorável:

FEPESE · 2022

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FC653166 · Direito Urbanístico

Em observância à legislação que dispõe sobre as restrições de uso das áreas verdes, as florestas e demais formas de vegetação natural destinadas a atenuar a erosão das terras situadas na Zona ZV-01 ficam declaradas:

FEPESE · 2022

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FC653169 · Direito Urbanístico

Os imóveis, construídos ou não, situados na zona urbana do Município de Guatambu devem ser inscritos pelo contribuinte no Cadastro Fiscal Imobiliário da Prefeitura. Considerando a condição de conclusão da edificação, assinale a alternativa

FEPESE · 2022

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FC653170 · Direito Urbanístico

As bancas para vendas de jornal, revistas e similares podem ser permitidas nos logradouros públicos do Município de Pinhalzinho desde que estejam de acordo com a Lei Complementar nº 33/99. Analise as afirmativas abaixo em relação ao assunto

FEPESE · 2022

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FC653171 · Direito Urbanístico

De acordo com a Lei Complementar nº 33/99, nenhum estabelecimento comercial ou industrial poderá funcionar sem prévia licença da Prefeitura do Município de Pinhalzinho. Assinale a alternativa correta sobre a licença concedida pela Prefeitur

FEPESE · 2022

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FC653172 · Direito Urbanístico

Os estabelecimentos industriais, comerciais e os prestadores de serviços devem obedecer às condições de horários estipulados na Lei Complementar nº 33/99. Assinale a alternativa correta que apresenta a atividade de um estabelecimento com re

FEPESE · 2022

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FC653173 · Direito Urbanístico

A Lei Complementar no 33/99 institui o código de posturas do município de Pinhalzinho. No caso de uma infração a esse Código, será expedida contra o infrator uma notificação preliminar. Assinale a alternativa que apresenta o prazo máximo pa

FEPESE · 2022

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FC653183 · Direito Urbanístico

Assinale a alternativa que indica corretamente uma obra a ser realizada pelo proprietário de um imóvel no Município de Chapecó e que necessita de licenciamento da Prefeitura.

FEPESE · 2022

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FC653184 · Direito Urbanístico

Assinale a alternativa que indica corretamente o número de dias para o início da obra contados a partir da emissão do Alvará de Licença para Construção sem que seja necessária a revalidação do Alvará no Município de Chapecó.

FEPESE · 2022

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FC653185 · Direito Urbanístico

De acordo Lei Complementar nº 546, do Município de Chapecó, algumas obras e serviços independem de licenciamento. Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma obra ou serviço que depende de licenciamento.

FEPESE · 2022

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FC653186 · Direito Urbanístico

Em um lote com testada de 30 m está sendo realizado um rebaixo de meio-fio para acesso de veículos. Considerando a Lei Complementar nº 546, do Município de Chapecó, assinale a alternativa que apresenta corretamente o valor da largura total

FEPESE · 2022

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FC653187 · Direito Urbanístico

Conforme a Lei Complementar nº 546, do Município de Chapecó, edificações que apresentem pavimentos superiores em zonas onde houver obrigatoriedade de recuo, será permitida a projeção de sacadas, podendo variar conforme a dimensão do recuo.

FEPESE · 2022

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FC653188 · Direito Urbanístico

Analise as afirmativas abaixo sobre as condições das escadas, conforme Lei Complementar nº 546, do Município de Chapecó. 1. A altura dos degraus deve ser entre 16 e 18 cm. 2. A largura dos degraus deve ser entre 28 e 32 cm. 3. As escadas de

FEPESE · 2022

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FC653189 · Direito Urbanístico

Conforme Lei Complementar nº 546, do Município de Chapecó, conjuntos residenciais podem apresentar uma guarita, sendo localizada no afastamento frontal. Assinale a alternativa que indica corretamente o valor máximo de área construída permit

FEPESE · 2022

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FC653190 · Direito Urbanístico

Consideram-se habitações geminadas duas unidades de moradias contíguas, que possuam uma parede comum. Assinale a alternativa que indica corretamente as caracterizações das habitações geminadas, conforme Lei Complementar nº 546, do Município

FEPESE · 2022

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FC653191 · Direito Urbanístico

Conforme Lei Complementar nº 546, do Município de Chapecó, as edificações comerciais destinadas a fábricas, indústrias em geral e oficinas devem ter um pé direito mínimo de acordo com a metragem da edificação. Assinale a alternativa que apr

FEPESE · 2022

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FC653192 · Direito Urbanístico

Analise o texto abaixo sobre as áreas de recreação e lazer nas edificações destinadas às creches ou aos orfanatos, conforme Lei Complementar nº 546, do Município de Chapecó. “A área destinada para recreação e lazer não deve ser inferior a d

FEPESE · 2022

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FC725685 · Economia e Finanças Públicas

Conforme afirma Biage (2012), “as variações de preço causadas por inflação ou deflação podem obscurecer as variações de quantidade”, sendo que este desafio torna-se mais complexo quando se observam longas séries temporais. Este é o desafio

FEPESE · 2025

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