FC601509 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Sobre a estrutura da Justiça Eleitoral conforme disposto na Constituição Federal, assinale a afirmativa que é INCORRETA.
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Questões de concursos para Com. Exam. (MPE RS)
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FC601520 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
O Ministério Público é instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, respeitada e indispensável para a tutela dos cidadãos e da sociedade. Essa conformação institucional consolidou-se na Constituição Federal de 1988,
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Ler resposta e comentário →FC601521 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
estruturação organizacional do Ministério Público é composta por um amplo conjunto de normas. Nesse contexto, exsurgiu o Conselho Nacional do Ministério Público, com sua composição e atribuições, exercendo função elementar no sentido dos co
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Ler resposta e comentário →FC601522 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
O cidadão X é bacharel em Direito, tendo colado grau no dia 10 de janeiro de 2014. Foi aprovado no concurso para Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul. Nomeado, tomou posse no dia 25 de novembro de 2019. Depois de fruir período de trânsi
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Ler resposta e comentário →FC601523 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Promotora de Justiça X está classificada junto ao 2º cargo da Promotoria de Justiça Z, de entrância inicial, com atribuições para atuar em matéria cível e extrajudicial. Após 10 (dez) anos de atuação na aludida Promotoria, decidiu habilitar
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Ler resposta e comentário →FC601524 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
No que concerne aos instrumentos judiciais e extrajudiciais de atuação do Ministério Público, assinale a alternativa correta.
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Ler resposta e comentário →FC601606 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa INCORRETA.
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Ler resposta e comentário →FC601607 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Analise as assertivas abaixo à luz da Constituição Federal e do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003). I - A Constituição de 1988 atribui à família, à sociedade e ao Estado o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua dignidade e o d
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Ler resposta e comentário →FC601608 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Considerando a Constituição Federal de 1988 e a Lei Brasileira de Indusão (Lei nº 13.146/2015), analise as assertivas a seguir. I - O direito à educação inclusiva deve ser garantido em todos os níveis e modalidades, sendo vedada a exclusão
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Ler resposta e comentário →FC601763 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Na Comarca Y, o cidadão Z exerce o cargo de Promotor de Justiça desde setembro de 2023, quando tomou posse. No interregno de seu estágio probatório, atuou em diversas matérias, judiciais e extrajudiciais. Submeteu-se a todas as avaliações e
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Ler resposta e comentário →FC601789 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
À luz da Constituição Federal de 1988, do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale com V (verdadeiro) ou F (falso) as afirmações a seguir. ( ) A Constituição Federal atribui à família,
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Ler resposta e comentário →FC601801 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Analise as assertivas a seguir. I - A decisão definitiva de mérito proferida pelo Supremo Tribunal Federal nas ações diretas de inconstitucionalidade e nas ações declaratórias de constitucionalidade produzirá eficácia contra todos e efeito
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Ler resposta e comentário →FC601828 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
Analise as assertivas a seguir, de acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. I - A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes do Estado observará os princípios da legalidade, da moralidade, da impessoali
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Ler resposta e comentário →FC601889 · Direito da Criança e do Adolescente
O convencionalismo internacional e a legislação pátria acerca da necessária proteção de crianças e adolescentes são compostos por uma gama considerável de preceitos normativos, estabelecendo um verdadeiro sistema de fomento à tutela integra
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Ler resposta e comentário →FC601890 · Direito da Criança e do Adolescente
O Estatuto da Criança e Adolescente, Lei n.º 8.069/90, constituiu marco emblemático para a proteção de crianças e adolescentes em nosso país. Longo caminho já foi percorrido. No entanto, trata-se de desafio permanente, que exige de toda a s
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Ler resposta e comentário →FC601913 · Direito da Criança e do Adolescente
A educação é um dos pilares para o desenvolvimento de um país, a ser proporcionado a crianças e adolescentes como política pública essencial. São emblemáticas, referentemente ao direito à educação e ao zelo com a primeira infância, dentre o
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Ler resposta e comentário →FC601930 · Direito da Criança e do Adolescente
No dia 25 de agosto de 2024, por volta das 19 horas, na cidade X, Rua dos Arvoredos, em frente ao número 234, o adolescente Z, com 16 anos de idade, perpetrou ato infracional equivalente a um furto, contra a vítima A, que caminhava no passe
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Ler resposta e comentário →FC601943 · Direito da Criança e do Adolescente
A tutela dos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil é desenvolvida por meio de uma rede composta por diversos organismos que interagem e exercem suas funções definidas pelo sistema normativo. O atendimento aos direitos e a tutel
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Ler resposta e comentário →FC602002 · Direito Digital
No que se refere às normas relativas ao Acesso a Informações (Lei Federal nº 12.527/2011) e ao Governo Digital (Lei Federal nº 14.129/2021), assinale a afirmativa que está INCORRETA.
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Ler resposta e comentário →FC602028 · Direito do Consumidor
Em 15/09/2023, Júlia quitou um empréstimo com o Banco Digital. Apesar da quitação, o Banco debitou mais 3 parcelas (R$ 980,00 cada), que foram pagas por Júlia porque os débitos eram automáticos. Ao reclamar, o Banco alegou “erro de sistema”
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Ler resposta e comentário →FC602053 · Direito do Consumidor
Acerca do processo de tratamento do superendividamento, julgue as afirmações a seguir, de acordo com a legislação incidente e a jurisprudência do STJ. I - O termo “processo” constante do Art. 104-A do CDC deve ser compreendido em sentido am
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Ler resposta e comentário →FC602094 · Direito do Consumidor
João realizou uma compra parcelada em uma loja de departamentos, mas não quitou as duas últimas parcelas. Dias depois, o SPC enviou um e-mail a João informando que, não havendo pagamento, seu nome seria incluído no cadastro de inadimplentes
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Ler resposta e comentário →FC602264 · Direito Empresarial (Comercial)
A respeito do Direito de Empresa, assinale a alternativa correta.
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Ler resposta e comentário →FC602341 · Direito Empresarial (Comercial)
Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as afirmações abaixo sobre as normas que tratam dos títulos de crédito. ( ) O cheque deve ser apresentado para pagamento, a contar do dia da emissão, no prazo de 15 (quinze) dias, quando emitido
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