FC332278 · Legislação Aduaneira
O Imposto de Importação não incide sobre as operações abaixo, exceto:
ESAF · 2016
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Questões de concursos para ESAF
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FC332279 · Legislação Aduaneira
Assinale a opção que indica quais elementos da tributação nas Operações de Comércio Exterior caracterizam, respectivamente, a entrada da mercadoria no território aduaneiro e o registro da Declaração de Importação (DI).
ESAF · 2016
Ler resposta e comentário →FC332280 · Legislação Aduaneira
Sobre o Imposto de Importação, é incorreto afirmar:
ESAF · 2014
Ler resposta e comentário →FC332281 · Legislação Aduaneira
Sobre Bagagem e Regime Aduaneiro de Bagagem no MERCOSUL, é correto afirmar:
ESAF · 2014
Ler resposta e comentário →FC332282 · Legislação Aduaneira
Sobre as hipóteses de incidência do Imposto de Importação, é correto afirmar:
ESAF · 2014
Ler resposta e comentário →FC332283 · Legislação Aduaneira
Com relação ao fato gerador do Imposto de Importação, é correto afirmar:
ESAF · 2014
Ler resposta e comentário →FC332284 · Legislação Aduaneira
Sobre o cálculo do Imposto de Importação, assinale a opção correta.
ESAF · 2014
Ler resposta e comentário →FC332285 · Legislação Aduaneira
É Contribuinte do Imposto de Importação:
ESAF · 2014
Ler resposta e comentário →FC332286 · Legislação Aduaneira
Para efeito de cálculo do imposto, não se considera ocorrido o fato gerador do imposto de importação:
ESAF · 2013
Ler resposta e comentário →FC332287 · Legislação Aduaneira
Para aplicar a correta alíquota do imposto de importação e do IPI sobre uma determinada mercadoria importada, originária da China, o despachante deverá:
ESAF · 2013
Ler resposta e comentário →FC332288 · Legislação Aduaneira
Os bens integrantes de bagagem desacompanhada que chegarem ao País fora do prazo de três meses anteriores ou de até seis meses da chegada do viajante residente no País ou que não forem provenientes do local ou locais de estada ou procedênci
ESAF · 2013
Ler resposta e comentário →FC332289 · Legislação Aduaneira
O imposto de importação incide sobre a entrada de mercadoria estrangeira no país. Assinale, entre os casos abaixo, a única hipótese de incidência do imposto de importação.
ESAF · 2013
Ler resposta e comentário →FC332290 · Legislação Aduaneira
São hipóteses de incidência do Imposto de Importação: I. Bagagem de viajante e bens enviados como presente ou amostra, ou a título gratuito; II. Mercadoria nacional ou nacionalizada exportada, que retorne ao País, enviada em consignação e n
ESAF · 2013
Ler resposta e comentário →FC332291 · Legislação Aduaneira
Para efeito de cálculo do Imposto de Importação, considera-se ocorrido o fato gerador:
ESAF · 2013
Ler resposta e comentário →FC332292 · Legislação Aduaneira
No caso de alíquota ad valorem, a base de cálculo do Imposto de Importação é:
ESAF · 2013
Ler resposta e comentário →FC332293 · Legislação Aduaneira
Sobre o Imposto de Importação, é incorreto afirmar que:
ESAF · 2012
Ler resposta e comentário →FC332294 · Legislação Aduaneira
Acerca das isenções do Imposto de Importação, e sobre a internalização da legislação aduaneira aplicável ao MERCOSUL, é incorreto afirmar que:
ESAF · 2012
Ler resposta e comentário →FC332295 · Legislação Aduaneira
Sobre o Imposto de Importação, e sobre valoração aduaneira, é correto afirmar que:
ESAF · 2012
Ler resposta e comentário →FC332296 · Legislação Aduaneira
A respeito da base de cálculo do imposto de importação, analise as proposições abaixo e assinale a opção correta. I. A base de cálculo do imposto de importação é o preço pago pela importador, excluindo-se o frete e o seguro. II. A base de c
ESAF · 2012
Ler resposta e comentário →FC332297 · Legislação Aduaneira
Sobre o imposto de importação, analise as proposições abaixo e assinale a opção correta.
ESAF · 2012
Ler resposta e comentário →FC332298 · Legislação Aduaneira
Sobre a isenção do imposto de importação, é incorreto afirmar que:
ESAF · 2012
Ler resposta e comentário →FC332299 · Legislação Aduaneira
Quando a isenção ou a redução do imposto de importação for vinculada à qualidade do importador, a transferência de propriedade ou a cessão de uso dos bens, a qualquer título, obriga ao prévio pagamento do imposto, exceto no caso de bens tra
ESAF · 2012
Ler resposta e comentário →FC332300 · Legislação Aduaneira
Sobre o Imposto de Importação (II), julgue as proposições seguintes e assinale a opção correta. I. Não incide sobre a mercadoria estrangeira que, corretamente descrita nos documentos de transporte, chegue ao País por erro inequívoco ou comp
ESAF · 2012
Ler resposta e comentário →FC332301 · Legislação Aduaneira
Uma fatura discrimina os seguintes itens (custos) de uma mercadoria importada: ITEM DE CUSTO US$ Mercadoria na condição EX Works 300.000 Comissão de venda paga pelo comprador 1.000 Frete fábrica - porto de embarque 3.000 Frete marítimo inte
ESAF · 2012
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