FC332433 · Legislação Aduaneira
O regime de admissão temporária implica
ESAF · 2002
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Questões de concursos para ESAF
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FC332434 · Legislação Aduaneira
Considerando que o regime especial de drawback em uma de suas modalidades é suspensivo de tributação, identifique nas opções abaixo aquela que corresponde ao despacho aduaneiro a ele aplicável na importação.
ESAF · 2002
Ler resposta e comentário →FC332435 · Legislação Aduaneira
Determinada mercadoria, acondicionada em um contêiner estrangeiro, chega ao Porto de Santos procedente da Zona Franca de Colônia (Uruguai), para ser destinada a uma Estação Aduaneira Interior (EADI) em Campinas (SP) em regime de entreposto
ESAF · 2002
Ler resposta e comentário →FC332436 · Legislação Aduaneira
Os regimes aduaneiros especiais típicos se diferenciam do regime aduaneiro geral ou comum, caracterizam-se por serem em regra regimes econômicos ou suspensivos, enfatizam a geração de divisas e de empregos, são aplicados em regra às mercado
ESAF · 2002
Ler resposta e comentário →FC332437 · Legislação Aduaneira
No regime aduaneiro especial de admissão temporária
ESAF · 2002
Ler resposta e comentário →FC332438 · Legislação Aduaneira
No regime aduaneiro especial de entreposto aduaneiro operado em Estação Aduaneira Interior (EADI)
ESAF · 2002
Ler resposta e comentário →FC332439 · Legislação Aduaneira
O regime aduaneiro especial que, mediante a suspensão de tributos, objetiva facilitar a importação de insumos industriais a serem beneficiados e incorporados a produtos destinados à exportação, denomina-se:
ESAF · 2002
Ler resposta e comentário →FC332440 · Legislação Aduaneira
Sobre o drawback, é correto afirmar-se que:
ESAF · 2002
Ler resposta e comentário →FC332441 · Legislação Aduaneira
O consignatário de mercadoria submetida ao regime de entreposto aduaneiro na importação, na modalidade "não-vinculado":
ESAF · 2000
Ler resposta e comentário →FC332442 · Legislação Aduaneira
O regime aduaneiro aplicável em regra no despacho aduaneiro de importação de mercadoria nacionalizada, dentro de noventa dias da descarga na zona primária, caracteriza-se como:
ESAF · 2000
Ler resposta e comentário →FC332443 · Legislação Aduaneira
O valor tributável do imposto de importação (valor aduaneiro) para efeito de garantia a ser discriminada em Termo de Responsabilidade referente a mercadoria importada a ser submetida ao regime aduaneiro especial de admissão temporária sem p
ESAF · 2000
Ler resposta e comentário →FC332444 · Legislação Aduaneira
No despacho aduaneiro de exportação em consignação de mercadoria produzida no País com insumos estrangeiros utilizados na sua complementação e acondicionamento, não objeto de ato concessório de drawback e cuja conferência e desembaraço adua
ESAF · 2000
Ler resposta e comentário →FC332445 · Legislação Aduaneira
Aos produtos importados sem cobertura cambial destinados a seu próprio beneficiamento, montagem, acondicionamento ou recondicionamento em que o interessado deve apresentar descrição detalhada do processo industrial a ser realizado e a quant
ESAF · 2000
Ler resposta e comentário →FC332446 · Legislação Aduaneira
O regime aduaneiro especial de drawback, modalidade isenção, pode ser concedido nas seguintes operações especiais de drawback:
ESAF · 2000
Ler resposta e comentário →FC332447 · Legislação Aduaneira
Determinado importador, após adquirir uma mercadoria e pagá-la ao exportador no exterior, por razões comerciais, concordou em revendê-la ao próprio vendedor no exterior, mediante pequeno lucro na operação. Tal operação configura uma
ESAF · 2000
Ler resposta e comentário →FC332448 · Legislação Aduaneira
É válida a afirmação de que os regimes aduaneiros especiais
ESAF · 2000
Ler resposta e comentário →FC332449 · Legislação Aduaneira
O regime de entreposto industrial permite a importação de mercadorias
ESAF · 1998
Ler resposta e comentário →FC332450 · Legislação Aduaneira
O drawback é modalidade de incentivo fiscal que
ESAF · 1998
Ler resposta e comentário →FC332451 · Legislação Aduaneira
Nas exportações em consignação, em regime aduaneiro de exportação temporária, os bens exportados
ESAF · 1998
Ler resposta e comentário →FC332454 · Legislação Aduaneira
A entrada de mercadorias estrangeiras na Zona Franca de Manaus, destinadas a seu consumo interno, industrialização em qualquer grau, inclusive beneficiamento, agropecuária, pesca, instalação e operação de indústrias e serviços de qualquer n
ESAF · 2014
Ler resposta e comentário →FC332455 · Legislação Aduaneira
A entrada de mercadorias estrangeiras na Zona Franca de Manaus, destinadas a seu consumo interno, industrialização em qualquer grau, inclusive beneficiamento, agropecuária, pesca, instalação e operação de indústrias e serviços de qualquer n
ESAF · 2013
Ler resposta e comentário →FC332457 · Legislação Aduaneira
A promoção do desenvolvimento em áreas fronteiriças da Região Norte do País e o incremento das relações bilaterais com os países vizinhos naquela mesma região, em consonância com a política de integração latino-americana, são objetivos expr
ESAF · 2012
Ler resposta e comentário →FC332458 · Legislação Aduaneira
Sobre as disposições constitucionais relativas aos tributos incidentes sobre comércio exterior, e sobre a Zona Franca de Manaus, assinale a opção correta.
ESAF · 2012
Ler resposta e comentário →FC332459 · Legislação Aduaneira
Sobre os regimes aduaneiros aplicados em áreas especiais, é incorreto afirmar que:
ESAF · 2012
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