FC332460 · Legislação Aduaneira
Sobre os regimes aduaneiros especiais e os regimes aduaneiros aplicados em áreas especiais, assinale a opção incorreta.
ESAF · 2012
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Questões de concursos para ESAF
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FC332461 · Legislação Aduaneira
Sobre a internação de mercadorias da Zona Franca de Manaus (ZFM) para o restante do território nacional, é incorreto afirmar que:
ESAF · 2012
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A saída temporária de mercadorias da Zona Franca de Manaus, das Áreas de Livre Comércio e da Amazônia Ocidental e sua readmissão serão feitas com base em:
ESAF · 2003
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A Zona Franca de Manaus é uma área de livre comércio de importação e de exportação e de incentivos fiscais especiais, estabelecida com a finalidade de criar no interior da Amazônia um centro industrial, comercial e agropecuário dotado decon
ESAF · 2002
Ler resposta e comentário →FC332485 · Legislação Aduaneira
São exemplos de regimes aduaneiros criados para atender a situações econômicas peculiares de pólos regionais ou de setores específicos:
ESAF · 2002
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O princípio segundo o qual as alíquotas aplicadas dentro da Zona de livre comércio serão sempre diferentes e inferiores àquelas praticadas com países de fora da Zona é:
ESAF · 1998
Ler resposta e comentário →FC332502 · Legislação Aduaneira
Segundo o Regulamento Aduaneiro atual (Decreto n. 6.759/2009), deverão estar contidas na fatura comercial as seguintes informações, exceto:
ESAF · 2018
Ler resposta e comentário →FC332504 · Legislação Aduaneira
Sobre o despacho de importação, assinale a opção correta. I. O pagamento dos tributos e contribuições federais devidos na importação de mercadorias, bem como dos demais valores exigidos em decorrência da aplicação de direitos antidumping, c
ESAF · 2017
Ler resposta e comentário →FC332505 · Legislação Aduaneira
Sobre os documentos de instrução da declaração de importação, assinale a opção correta. I. Não será exigida a apresentação de fatura comercial no despacho aduaneiro de mercadoria desnacionalizada ou estrangeira que, após ter sido submetida
ESAF · 2017
Ler resposta e comentário →FC332506 · Legislação Aduaneira
Sobre o despacho de importação, assinale a opção correta.
ESAF · 2017
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Sobre a retificação da Declaração de Importação, assinale a opção correta. I. A retificação da declaração somente será efetivada após a sua aceitação, no Siscomex, pela fiscalização aduaneira, inclusive no que se refere aos dados relativos
ESAF · 2017
Ler resposta e comentário →FC332508 · Legislação Aduaneira
Sobre o despacho de importação, assinale a opção correta.
ESAF · 2017
Ler resposta e comentário →FC332509 · Legislação Aduaneira
Uma frota de automóveis de passageiros chegou ao Porto de Santos em um navio Roll on – Roll off, inscrito no Registro Especial Brasileiro (REB). A referida frota, que foi submetida a despacho de importação sem prévio descarregamento, tem um
ESAF · 2017
Ler resposta e comentário →FC332510 · Legislação Aduaneira
Um exportador pretende elaborar duas Declarações de Exportação (DE 1 e DE 2), às quais ele pretende vincular quatro Registros de Exportação (RE), quais sejam: RE “A” : pretende vincular à DE 2 Exportador: Comércio Exterior LTDA Mercadoria:
ESAF · 2017
Ler resposta e comentário →FC332511 · Legislação Aduaneira
Em relação ao tratamento administrativo das importações, assinale a opção correta.
ESAF · 2017
Ler resposta e comentário →FC332512 · Legislação Aduaneira
Sobre o Sistema Integrado de Gerência do Manifesto, do Trânsito e do Armazenamento – Mantra, assinale a opção correta. I. Nos casos de bens chegados como bagagem acompanhada ou remessa expressa e como tal não aceitos pela fiscalização aduan
ESAF · 2017
Ler resposta e comentário →FC332513 · Legislação Aduaneira
Enunciado para a questão. A empresa Bom Eletro S/A. realizou uma importação de peças necessárias para a fabricação de seus produtos. A referida importação, realizada no modal marítimo e procedente da China, de acordo com os documentos apres
ESAF · 2017
Ler resposta e comentário →FC332514 · Legislação Aduaneira
Em uma importação comum, o importador solicita a devolução ao exterior da mercadoria que, apesar de estar corretamente descrita nos documentos de transporte, chegou ao País por erro inequívoco e comprovado de expedição. Para poder ser anali
ESAF · 2017
Ler resposta e comentário →FC332515 · Legislação Aduaneira
Em uma exportação normal, via marítima, parametrizada para o canal vermelho de conferência aduaneira, informe a ordem sequencial correta em que devem ocorrer as seguintes etapas do despacho aduaneiro de exportação: 1 - Confirmação da Presen
ESAF · 2017
Ler resposta e comentário →FC332516 · Legislação Aduaneira
Segundo a Instrução Normativa nº 28/1994, o registro da declaração para despacho aduaneiro de exportação (DE), no Siscomex, poderá ser efetuado após o embarque da mercadoria ou sua saída do território nacional, nas seguintes condições: I. C
ESAF · 2017
Ler resposta e comentário →FC332517 · Legislação Aduaneira
Poderá ser autorizado o registro de uma única declaração para mais de um conhecimento de carga nas seguintes situações: I. Nas importações destinadas a um único importador, as mercadorias corresponderem a uma só operação comercial e em razã
ESAF · 2017
Ler resposta e comentário →FC332518 · Legislação Aduaneira
Sobre as importações realizadas por conta e ordem de terceiros, é correto afirmar que:
ESAF · 2017
Ler resposta e comentário →FC332519 · Legislação Aduaneira
A funcionalidade “Anexação de Documentos Digitalizados” está disponível no Portal Único de Comércio Exterior, no endereço eletrônico http:// www.portalsiscomex.gov.br, a qual permite ao importador/exportador e seus representantes legais per
ESAF · 2017
Ler resposta e comentário →FC332520 · Legislação Aduaneira
O despacho aduaneiro de importação pode ser realizado por meio da Declaração Simplificada de Importação (DSI) – Formulário, sem registro no Siscomex, instruído com os documentos próprios para cada caso, quando se tratar de importação de:
ESAF · 2017
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