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Questões de concursos de Direito Previdenciário

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FC219771 · Direito Previdenciário

Em relação às despesas previdenciárias, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa. ( ) Como reflexo da Reforma da Previdência de 2017 e da restrição de serviços ao cidadão durante a pandemia do coronavírus, a quantidade a

FGV · 2022

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FC219772 · Direito Previdenciário

Considerando as disposições sobre a assistência social na ordem constitucional brasileira e a Lei nº 8.742/1993, é correto afirmar que:

FGV · 2021

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FC219773 · Direito Previdenciário

Assinale a opção que apresenta os indicadores para monitoramento da gestão integrada do acompanhamento familiar no âmbito do SUAS.

FGV · 2019

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FC219774 · Direito Previdenciário

O atendimento das famílias residentes em territórios sem cobertura de CRAS e CREAS, até sua implementação, será realizado por meio das equipes técnicas

FGV · 2019

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FC219775 · Direito Previdenciário

No PNCFC, os diversos arranjos constituídos no cotidiano para dar conta da sobrevivência, do cuidado e da socialização de crianças e adolescentes são chamados de

FGV · 2019

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FC219776 · Direito Previdenciário

Sobre os usuários do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI), analise as afirmativas a seguir. I. As famílias e os indivíduos que vivenciaram violação de direitos por discriminação, em decorrência de

FGV · 2019

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FC219777 · Direito Previdenciário

Ao enfatizar a importância do ambiente familiar para crianças e adolescentes, o PNCFC chama a atenção para a necessidade de se compreender a complexidade dos arranjos familiares contemporâneos. Assim, recomenda que “família” ultrapassa o ma

FGV · 2019

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FC219778 · Direito Previdenciário

A Portaria nº 2.651/18 dispõe sobre os procedimentos relativos ao BPC. Ela explicita, em seu Art. 8º, parágrafo único, que, “no caso de pessoas maiores de 16 anos, incapazes que possuam representante legal, mesmo que vivam sozinhas ou estej

FGV · 2019

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FC219779 · Direito Previdenciário

No que concerne ao sistema de serviços, benefícios e assistência social, o SUAS está voltado, em todo o território nacional, à articulação

FGV · 2019

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FC219780 · Direito Previdenciário

Assinale a opção que indica uma das inovações da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).

FGV · 2019

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FC219781 · Direito Previdenciário

Roberta, 14 anos, e Maria Eduarda, 10 anos, vendem balas no sinal de trânsito sob o olhar vigilante da genitora Rejane, sentada sob uma marquise próxima. Sobre esta situação, em consonância com a garantia de direitos de crianças e adolescen

FGV · 2019

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FC219782 · Direito Previdenciário

A gestão integrada de serviços, benefícios e transferências de renda no âmbito do SUAS tem como um dos objetivos gerais pactuar, entre os entes federados, os procedimentos que garantam a oferta prioritária de serviços socioassistenciais par

FGV · 2018

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FC219783 · Direito Previdenciário

A Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social. Em matéria de litígios e medidas cautelares relativos aos benefícios por incapacidade de que trata tal lei, inclusive os relativos a acident

FGV · 2023

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FC219784 · Direito Previdenciário

Após quinze anos de trabalho em UTI hospitalar, Maria foi afastada para gozo de auxílio por incapacidade temporária em janeiro de 2020, para tratamento da Covid-19 e das sequelas decorrentes dessa doença. Aposentou-se por incapacidade perma

FGV · 2023

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FC219785 · Direito Previdenciário

João recebia benefício previdenciário de uma autarquia federal. Após solicitar a análise dos índices de reajuste utilizados nos últimos anos, constatou que foram indevidamente aplicados, daí decorrendo uma defasagem do valor do respectivo b

FGV · 2022

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FC219786 · Direito Previdenciário

JMF, servidor público do Estado do Espírito Santo (ES), dotado de cargo público de provimento efetivo, começou suas atividades como advogado autônomo, prestando consultoria a diversas sociedades empresariais, em 01/2010. Em 11/2022 iniciou

FGV · 2023

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FC219787 · Direito Previdenciário

Sobre a cobertura de incapacidades permanente e temporária de servidores públicos no Estado do Espírito Santo, é correto afirmar que:

FGV · 2023

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FC219788 · Direito Previdenciário

PKR, servidora estadual do Espírito Santo, com ingresso no cargo público estadual em março de 2002, tem, atualmente, 50 anos de idade. Sobre a situação hipotética, é correto afirmar que:

FGV · 2023

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FC219789 · Direito Previdenciário

Sobre os dependentes do servidor, no regime previdenciário do Estado do Espírito Santo, é correto afirmar que:

FGV · 2023

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FC219790 · Direito Previdenciário

Sobre a avaliação atuarial do regime previdenciário dos servidores do Estado do Espírito Santo, é correto afirmar que:

FGV · 2023

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FC219791 · Direito Previdenciário

No que diz respeito às previsões normativas da Lei Complementar Estadual nº 282, de 22 de abril de 2004 e alterações, é correto afirmar que:

FGV · 2023

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FC219792 · Direito Previdenciário

Considere a seguinte situação hipotética: Quitéria, advogada autônoma, após quinze anos de efetiva atividade profissional e recolhimentos previdenciários, obtém aprovação no concurso para a Procuradoria do Estado do Espírito Santo, cargo ao

FGV · 2023

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FC219793 · Direito Previdenciário

Jeane é servidora de cargo efetivo no Estado de Goiás, mas decidiu se afastar, sem vencimentos, para dedicar-se integralmente aos estudos visando a aprovação no concurso público para o Tribunal de Contas do Estado de Goiás, instituição que

FGV · 2024

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FC219794 · Direito Previdenciário

Rosangela é servidora pública do Estado de Goiás, ocupando cargo efetivo, e atua em Jataí/GO. Em seu contracheque constam diversas parcelas e Rosangela está em dúvida sobre a forma de cálculo da contribuição previdenciária. Das parcelas aba

FGV · 2024

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