FC219819 · Direito Previdenciário
A respeito dos princípios previdenciários, e considerando a jurisprudência dominante nos Tribunais Superiores, é correto afirmar que:
FGV · 2023
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Questões de concursos de Direito Previdenciário
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FC219820 · Direito Previdenciário
Uma empresa foi autuada pela Receita Federal por ausência de pagamento de créditos decorrentes de contribuições previdenciárias acumuladas ao longo dos últimos anos. Ao analisar o caso, o advogado da empresa argumentou que os prazos de pres
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC219821 · Direito Previdenciário
João laborava em uma propriedade rural, onde cultivam uvas, posteriormente revendidas para vinícolas da região. Além de alimentar e cuidar dos poucos animais do local, também auxiliava no plantio e na colheita das uvas, sempre que necessári
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC219822 · Direito Previdenciário
O Município Delta editou lei municipal concedendo pensão especial não decorrente do regime geral de previdência social a dependentes de prefeito e vice-prefeito falecidos no exercício do mandato. De acordo com a jurisprudência do Supremo Tr
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC219823 · Direito Previdenciário
O Supremo Tribunal Federal, por ocasião do julgamento do Tema de Repercussão Geral no 503, entendeu em sentido contrário à tese da “desaposentação”. Sobre a referida tese jurídica, é correto afirmar que
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC219824 · Direito Previdenciário
João ajuizou ação trabalhista contra a empresa em que laborava, como vendedor externo, pleiteando a conversão da justa causa em despedida imotivada e o pagamento de verbas trabalhistas. Por ocasião da sentença, houve a reversão da justa cau
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC219825 · Direito Previdenciário
João, juiz de direito do Estado Beta, requereu sua aposentadoria em 09/10/2018. Autuado o requerimento, o pedido é deferido pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado Beta, que envia o ato de aposentadoria ao Tribunal de Contas do mes
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC219826 · Direito Previdenciário
José, servidor público do Estado Ômega, é namorado de Maria, que dá à luz gêmeos, filhos de José. Lamentavelmente, Maria falece no parto dos filhos do casal. José declara no registro civil a paternidade de ambas as crianças e, munido das ce
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC219827 · Direito Previdenciário
Assinale a opção que apresenta apenas princípios organizativos do Sistema Nacional de Assistência Social – SUAS.
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC219828 · Direito Previdenciário
As opções a seguir apresentam serviços, programas e benefícios oferecidos pelo SUAS, à exceção de uma. Assinale-a.
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC219829 · Direito Previdenciário
A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) fixa os objetivos da assistência social. Sobre o tema, avalie se os objetivos a seguir correspondem aos prescritos na LOAS. I. Amparar as crianças e os adolescentes carentes. II. Oferecer proteção
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC219830 · Direito Previdenciário
Assinale a opção que indica um dos serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica (PSB).
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC219831 · Direito Previdenciário
A respeito dos objetivos do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade, analise as afirmativas a seguir. I. Contribuir para o estabel
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC219832 · Direito Previdenciário
Sobre as informações coletadas pelo Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), assinale a afirmativa correta.
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC219833 · Direito Previdenciário
O Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), consiste na oferta de ações e serviços socioassistenciais de prestação continuada. Esses serviços são ofertados nos/as
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC219834 · Direito Previdenciário
Assinale a opção que apresenta um objetivo que orienta as ações desenvolvidas no Serviço Especializado para pessoas em Situação de Rua e Abordagem Social, de acordo com a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (2009).
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC219835 · Direito Previdenciário
Às pessoas idosas, a partir de 65 (sessenta e cinco) anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é assegurado um benefício mensal de 1 (um) salário mínimo, nos termos da Lei Orgânica de As
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC219836 · Direito Previdenciário
A Política Nacional de Assistência Social (PNAS) estabelece que os cidadãos e os grupos sociais que se incluem entre seus usuários são aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade e risco. As opções a seguir apresentam grupos que
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC219837 · Direito Previdenciário
Sérgio é chefe da área de RH de uma sociedade empresária localizada em Canaã dos Carajás/PA. Um dos empregados foi ao escritório de Sérgio e requereu que a sociedade o dispensasse sem justa causa, pois não tinha mais interesse em permanecer
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC219838 · Direito Previdenciário
O documento basilar da Política Nacional de Assistência Social propõe que a construção da política pública de assistência social tem de levar em conta as seguintes três vertentes de proteção social:
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC219839 · Direito Previdenciário
A Constituição Federal de 1988 traz uma nova concepção para a Assistência Social brasileira. Incluída no âmbito da Seguridade Social como política social pública, a assistência social inicia seu trânsito para um campo novo, a saber:
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC219840 · Direito Previdenciário
Avalie se a Política Nacional de Assistência Social se rege pelos seguintes princípios: I. Divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo Poder Público e dos critérios pa
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC219841 · Direito Previdenciário
O produtor, o parceiro, o meeiro e o arrendatário rurais, o pescador artesanal e o assemelhado, que exerçam essas atividades individualmente ou em regime de economia familiar são classificados como segurado especial da Previdência Social. E
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC219842 · Direito Previdenciário
Com relação às diretrizes que orientam o funcionamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) O SUAS prioriza um foco individualizado, concentra
FGV · 2025
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