Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Previdenciário para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC156524 · Direito Previdenciário

João, casado com Ana desde 10/1/2018, é segurado do regime geral de previdência social desde 1.º/7/1989, na qualidade de contribuinte individual. Ele pretende solicitar ao INSS, em 1.º/7/2019, dia do seu aniversário de cinquenta anos, sua a

CEBRASPE (CESPE) · 2019

Ler resposta e comentário →

FC156525 · Direito Previdenciário

A respeito da condição de segurados e dependentes no RGPS e da fonte de custeio desse regime, julgue o item subsequente. O segurado aposentado pelo RGPS que passar a auferir renda na condição de trabalhador autônomo será segurado obrigatóri

CEBRASPE (CESPE) · 2017

Ler resposta e comentário →

FC156526 · Direito Previdenciário

Acerca da organização da seguridade social no Brasil, julgue o item seguinte. É considerado segurado especial o estrangeiro domiciliado no Brasil contratado para trabalhar como empregado em uma empresa nacional.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC156527 · Direito Previdenciário

Acerca da previdência social, política pública que integra, com a assistência social e a saúde, as ações de seguridade social promovidas pelo Estado, julgue o item a seguir. No Brasil, grande parcela da população rural beneficiária está na

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC156528 · Direito Previdenciário

Rodrigo reside em imóvel rural e não contribui para o regime geral da previdência social (RGPS). Desde 13/11/2020, Rodrigo passou a fazer da pesca seu principal meio de vida, tendo como comprovar que, partir dessa data, vem exercendo initer

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC156529 · Direito Previdenciário

Julgue o item seguinte, considerando as disposições da legislação social. Um parâmetro utilizado para caracterizar como segurado especial um membro de grupo familiar que possua outra fonte de rendimento é o valor mensal desta fonte ser infe

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC156530 · Direito Previdenciário

Com relação ao regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item subsequente. Situação hipotética: Daniel, pessoa física residente em imóvel rural, desenvolve, como produtor e de forma individual, atividade agropecuária em área de tr

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC156531 · Direito Previdenciário

A respeito do contribuinte individual, do segurado especial e do segurado facultativo, julgue o item seguinte. Suponha que Matilde, moradora no interior da Amazônia, utilizando-se de embarcação de pequeno porte, faça da pesca artesanal seu

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC156532 · Direito Previdenciário

De acordo com a legislação tributária básica e suas atualizações,julgue o item. O pescador artesanal que fizer da pesca profissão habitual e que residir em imóvel rural poderá contribuir para a previdência social de forma facultativa, na qu

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC156533 · Direito Previdenciário

Considerando o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores, julgue o item que se segue, quanto ao regime geral de previdência social (RGPS). Para fins previdenciários, considera-se segurado especial o filiado ao RGPS que exerça at

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC156534 · Direito Previdenciário

Julgue o item seguinte, no que concerne às regras gerais para organização e funcionamento dos regimes de previdência e dos planos de benefícios da previdência social. A filiação e a contribuição mensal aos regimes públicos de previdência so

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC156535 · Direito Previdenciário

Considerando a disciplina constitucional acerca do regime geral de previdência social (RGPS) e do regime próprio de previdência social (RPPS), julgue o item que se segue. É permitida a filiação ao RGPS, na qualidade de segurado facultativo,

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC156536 · Direito Previdenciário

Julgue os itens a seguir, relativos ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), aos regimes próprios de previdência social (RPPS) e à previdência complementar, conforme disposto no texto constitucional. É permitida a filiação ao RGPS, na

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC156537 · Direito Previdenciário

Acerca do custeio da seguridade social e do regime de previdência complementar, julgue o item que se segue. De acordo com a Lei n.º 8.213/1991, as contribuições dos segurados facultativos integram a fonte de custeio da seguridade social.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC156538 · Direito Previdenciário

Acerca do regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item a seguir. Considere que Flávio seja titular de uma empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI), cuja atuação ocorre na área de prestação de serviços terceirizad

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC156539 · Direito Previdenciário

Em relação ao regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item a seguir. A filiação e contribuição para o RGPS, na condição de segurado facultativo, são vedadas aos menores de 18 anos de idade.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC156540 · Direito Previdenciário

Julgue o item a seguir, acerca dos segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Os contratos de estágio permitem a filiação dos estudantes com mais de dezesseis anos de idade ao RGPS, na condição de segurados facultativos, no ent

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC156541 · Direito Previdenciário

Acerca do vínculo previdenciário obrigatório no Brasil, julgue o próximo item. É permitida a filiação ao regime geral de previdência social (RGPS), na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de RPPS e afastada sem vencimen

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC156542 · Direito Previdenciário

A respeito do contribuinte individual, do segurado especial e do segurado facultativo, julgue o item seguinte. Suponha-se que Pedro, após ter trabalhado como empregado contratado em determinada empresa privada por cerca de 20 anos, tenha de

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC156543 · Direito Previdenciário

Quanto ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), seus segurados e respectivos dependentes, julgue o próximo item. É vedada a filiação ao RGPS, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de regime próprio de previdência

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC156544 · Direito Previdenciário

Acerca dos segurados do regime geral de previdência social, julgue o item a seguir. Está apto à filiação como segurado facultativo o estudante com mais de quatorze anos de idade que não exerça atividade remunerada e que contribua para a pre

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC156545 · Direito Previdenciário

Com relação aos benefícios previdenciários em espécie, julgue o item. O estagiário maior de dezesseis anos de idade que receba bolsa de estudos da empresa concedente do estágio será considerado segurado obrigatório do regime geral da previd

CEBRASPE (CESPE) · 2017

Ler resposta e comentário →

FC156546 · Direito Previdenciário

No que se refere à legislação previdenciária, julgue o item que se segue. Mantém a qualidade de segurado do Regime Geral de Previdência Social, independentemente de contribuições e sem limite de prazo, aquele que esteja em gozo de benefício

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC156547 · Direito Previdenciário

Com base nas disposições legais sobre os planos de custeio e os planos de benefícios da previdência social, julgue o item a seguir. Quem está em gozo de benefício previdenciário mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribui

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →