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Questões de concursos de Direito Previdenciário para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC156548 · Direito Previdenciário

A respeito de Plano de Benefícios da Previdência Social, beneficiários, espécies de prestações, períodos de carência, salário de benefício e renda mensal do benefício, julgue o item que se segue. Situação hipotética: Cláudio contribuiu paro

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156549 · Direito Previdenciário

Quanto à manutenção, à perda e ao restabelecimento da qualidade de segurado, julgue o item que se segue. Aquele que esteja em gozo de benefício, exceto do auxílio-acidente, perde a qualidade de segurado, independentemente de contribuições,

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156550 · Direito Previdenciário

Quanto à manutenção, à perda e ao restabelecimento da qualidade de segurado, julgue o item que se segue. O segurado facultativo mantém essa qualidade por, no máximo, três meses após a cessação das contribuições.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156551 · Direito Previdenciário

Quanto à manutenção, à perda e ao restabelecimento da qualidade de segurado, julgue o item que se segue. Durante o período de graça, o segurado conserva todos os direitos perante a previdência social.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156552 · Direito Previdenciário

Jorge, na qualidade de contribuinte individual, vinha contribuindo até o início do cumprimento de pena de reclusão pela prática do crime de homicídio qualificado, não tendo feito mais contribuições. Com referência a essa situação hipotética

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC156553 · Direito Previdenciário

Jorge, na qualidade de contribuinte individual, vinha contribuindo até o início do cumprimento de pena de reclusão pela prática do crime de homicídio qualificado, não tendo feito mais contribuições. Com referência a essa situação hipotética

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC156554 · Direito Previdenciário

Acerca dos benefícios da previdência social, julgue o item a seguir. O beneficiário de auxílio-doença ou auxílio-acidente do Instituto Nacional do Seguro Social perde a condição de segurado após seis meses do término do recebimento do benef

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC156555 · Direito Previdenciário

Em relação à seguridade social, ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e a aspectos relacionados ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS), julgue o seguinte item. Um servidor efetivo do Distrito Federal a

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC156556 · Direito Previdenciário

Julgue o item subsequente, a respeito do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Embora o segurado tenha o direito de requerer a correção de informações equivocadas, incompletas ou desatualizadas presentes no CNIS, mediante a apres

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC156557 · Direito Previdenciário

Acerca do segurado do regime geral de previdência social (RGPS), da previdência complementar e da contagem recíproca de tempo de serviço, julgue o item subsequente. O vereador eleito em um município que tenha optado por não instituir regime

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156558 · Direito Previdenciário

A respeito do contribuinte individual, do segurado especial e do segurado facultativo, julgue o item seguinte. Suponha-se que, para complementar a renda familiar, Flávio, servidor público federal, exerça eventualmente atividade como motoris

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156559 · Direito Previdenciário

Quanto ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), seus segurados e respectivos dependentes, julgue o próximo item. São segurados obrigatórios da previdência social o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156560 · Direito Previdenciário

Uma instituição do terceiro setor realizou, em determinada comunidade carente de um município de médio porte, serviços essenciais gratuitos na área de cidadania, saúde e educação. A seguir são apresentadas informações de alguns contribuinte

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC156561 · Direito Previdenciário

Acerca do enquadramento legal como segurados e dependentes, julgue o item que se segue. Considera-se regime de economia familiar a atividade em que o trabalho dos membros da família é indispensável à própria subsistência e ao desenvolviment

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC156562 · Direito Previdenciário

Os irmãos Fátima e Ronaldo, plenamente capazes e sem nenhuma deficiência física, intelectual ou mental, possuem as seguintes características: ambos se enquadram em famílias de baixa renda; Fátima tem trinta anos de idade e Ronaldo, trinta e

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC156563 · Direito Previdenciário

Quanto ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), seus segurados e respectivos dependentes, julgue o próximo item. É beneficiário do RGPS, na condição de dependente do segurado, o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 24 a

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156564 · Direito Previdenciário

Quanto ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), seus segurados e respectivos dependentes, julgue o próximo item. O enteado, o menor sob guarda e o menor tutelado equiparam-se a filho do segurado, mediante declaração deste, desde que co

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156565 · Direito Previdenciário

Uma instituição do terceiro setor realizou, em determinada comunidade carente de um município de médio porte, serviços essenciais gratuitos na área de cidadania, saúde e educação. A seguir são apresentadas informações de alguns contribuinte

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC156566 · Direito Previdenciário

Uma instituição do terceiro setor realizou, em determinada comunidade carente de um município de médio porte, serviços essenciais gratuitos na área de cidadania, saúde e educação. A seguir são apresentadas informações de alguns contribuinte

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC156567 · Direito Previdenciário

Antônio, de sessenta e três anos de idade, empregado celetista no cargo de auxiliar de serviços gerais havia dez anos em uma empresa de limpeza urbana, compareceu ao serviço de emergência de um hospital público, queixando-se de fortes dores

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC156568 · Direito Previdenciário

Antônio, de sessenta e três anos de idade, empregado celetista no cargo de auxiliar de serviços gerais havia dez anos em uma empresa de limpeza urbana, compareceu ao serviço de emergência de um hospital público, queixando-se de fortes dores

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC156569 · Direito Previdenciário

A respeito do regime geral da previdência social (RGPS), julgue o item que se segue, considerando a jurisprudência dos tribunais superiores. Os genitores de segurado do RGPS serão seus dependentes independentemente de comprovação da dependê

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC156570 · Direito Previdenciário

Relativamente a segurados, cumulação de benefícios e previdência complementar, julgue o item a seguir. Entende-se como companheiro ou companheira para efeito de proteção previdenciária a pessoa com quem o segurado mantém união estável por p

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC156571 · Direito Previdenciário

A respeito da condição de segurados e dependentes no RGPS e da fonte de custeio desse regime, julgue o item subsequente. Para efeito de concessão de benefício aos dependentes, a dependência econômica dos genitores do segurado é considerada

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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