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Questões de concursos de Direito Previdenciário para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC156572 · Direito Previdenciário

A respeito da carência e da condição de segurados e dependentes no regime geral da previdência social (RGPS), julgue o item subsequente. Para a concessão da pensão por morte na condição de companheira ou companheiro, exige-se do interessado

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC156573 · Direito Previdenciário

Acerca da filiação, acumulação de benefício e regimes próprios de previdência social, julgue o item a seguir. O adolescente que estiver sob dependência econômica da madrasta, segurada do RGPS, poderá ser inscrito no INSS como dependente des

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC156574 · Direito Previdenciário

Com relação ao regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item subsequente. Para fins previdenciários, considera-se empresa a firma individual ou sociedade que assume risco de atividade econômica, a ela equiparando-se a cooperativa

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156575 · Direito Previdenciário

Acerca do conceito previdenciário de empresa e de empregador doméstico e do financiamento da seguridade social, julgue o item que se segue. Do ponto de vista previdenciário, considera-se empresa a firma individual ou sociedade que assume o

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156576 · Direito Previdenciário

Acerca do conceito previdenciário de empresa e de empregador doméstico e do financiamento da seguridade social, julgue o item que se segue. Em razão do princípio da pessoalidade, considera-se empregador doméstico exclusivamente a pessoa fís

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156577 · Direito Previdenciário

No que se refere à aplicação da norma previdenciária, à seguridade social e ao empregador doméstico, julgue o próximo item. Suponha que o proprietário de uma fazenda de produção de leite e gado de corte para o comércio local tenha contratad

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156578 · Direito Previdenciário

Considerando a legislação nacional sobre doença e acidente de trabalho no contexto da seguridade social, julgue o item subsecutivo. Situação hipotética: Para esclarecer dúvidas sobre plano de saúde, um cliente compareceu ao setor de atendim

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC156579 · Direito Previdenciário

No que se refere à legislação previdenciária, julgue o item que se segue. É de doze contribuições mensais o período de carência para que o segurado tenha direito ao recebimento do auxílio por incapacidade temporária e da aposentadoria por i

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC156580 · Direito Previdenciário

No que se refere à legislação previdenciária, julgue o item que se segue. Na hipótese de perda da qualidade de segurado, para a concessão dos benefícios de auxílio por incapacidade temporária ou de aposentadoria por incapacidade permanente,

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC156581 · Direito Previdenciário

Em relação ao direito previdenciário, julgue o seguinte item. Período de carência consiste no número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus a um benefício previdenciário, havendo, entretanto, benefíc

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC156582 · Direito Previdenciário

Julgue o próximo item, no que diz respeito ao plano de benefícios da previdência social. Independe de carência a concessão do benefício de salário-maternidade para as seguradas empregada, empregada doméstica e trabalhadora avulsa.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC156610 · Direito Previdenciário

No que diz respeito ao plano de benefícios da previdência social, julgue o item a seguir. O período de carência visa resguardar o equilíbrio financeiro e atuarial do sistema previdenciário.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156611 · Direito Previdenciário

Julgue o item a seguir, de acordo com a legislação pertinente à segurança e à saúde do trabalhador. Define-se como período de carência o tempo correspondente ao número mínimo de meses de trabalho indispensáveis para que o trabalhador faça j

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC156612 · Direito Previdenciário

Considerando a legislação aplicável e a jurisprudência dos tribunais superiores acerca do RGPS, julgue o item que se segue. Os benefícios de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença independem de carência quando originários de causa aci

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC156613 · Direito Previdenciário

Acerca dos benefícios da previdência social, julgue o item a seguir. Independentemente de carência, a concessão das prestações de auxílio-doença é garantida ao segurado acometido por tuberculose ativa, hanseníase ou hepatopatia grave.

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC156614 · Direito Previdenciário

O item seguinte, acerca de benefícios previdenciários, apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Raul nunca havia contribuído para o RGPS. No entanto, após uma semana do início de atividade laboral em determ

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC156615 · Direito Previdenciário

A respeito da carência e da condição de segurados e dependentes no regime geral da previdência social (RGPS), julgue o item subsequente. A concessão do salário-maternidade à segurada empregada independe de carência.

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC156616 · Direito Previdenciário

No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito de benefício previdenciário e contribuição para o RGPS e regime próprio de previdência social. Flávio, que nunca havia contribuído pa

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC156617 · Direito Previdenciário

Julgue o item a seguir, relativo aos dispositivos legais e normativos que garantem e regulamentam os direitos dos cidadãos. Desde a revogação da Portaria Interministerial MPAS/MS de 2001, não há previsão de isenção de carência para o segura

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC156618 · Direito Previdenciário

O item a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito da cumulação e do valor de benefícios do regime geral de previdência social (RGPS) e do regime próprio de previdência social (RPPS). Clotild

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC156619 · Direito Previdenciário

Acerca do recolhimento e do reajustamento de benefícios, bem como das competências do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, julgue o item a seguir. Os valores do salário de contribuição equivalem à renda mensal dos benefícios p

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156620 · Direito Previdenciário

No que diz respeito ao plano de benefícios da previdência social, julgue o item a seguir. O valor do salário de benefício não pode ser inferior ao de um salário mínimo nem superior ao do limite máximo do salário de contribuição na data de i

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156621 · Direito Previdenciário

Relativamente à carência e à forma de apuração dos benefícios previdenciários, julgue o item que se segue. Para a apuração do valor dos benefícios, deve-se calcular o salário-de-benefício, que necessariamente varia entre o salário mínimo e

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC156622 · Direito Previdenciário

Julgue o item a seguir, referentes à conduta pericial em medicina do trabalho e previdenciária. Suponha que uma servidora pública submetida a tireoidectomia total devido a neoplasia maligna da glândula tireoide tenha ficado afastada de suas

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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