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Questões de concursos de Direito Previdenciário para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC156623 · Direito Previdenciário

No que se refere à legislação previdenciária, julgue o item que se segue. Doença ou lesão anterior à filiação do segurado ao Regime Geral de Previdência Social não lhe conferirá direito à aposentadoria por incapacidade permanente, nem mesmo

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC156624 · Direito Previdenciário

A respeito de benefícios previdenciários e assistenciais, julgue o item seguinte. O segurado aposentado por incapacidade permanente pode ser convocado a qualquer momento para avaliação das condições que ensejaram o seu afastamento ou a sua

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC156625 · Direito Previdenciário

Acerca do regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item a seguir. Considere que, três dias após ter iniciado uma atividade profissional e ter se tornado segurado empregado do RGPS, Luiz tenha sido vítima de um desabamento ocorrid

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC156626 · Direito Previdenciário

Em relação aos benefícios previdenciários de natureza acidentária, julgue o item a seguir. A aposentadoria por invalidez acidentária diferencia-se da previdenciária principalmente pelos fatores que deram causa à invalidez e pelo valor do be

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC156627 · Direito Previdenciário

Rodrigo reside em imóvel rural e não contribui para o regime geral da previdência social (RGPS). Desde 13/11/2020, Rodrigo passou a fazer da pesca seu principal meio de vida, tendo como comprovar que, partir dessa data, vem exercendo initer

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC156628 · Direito Previdenciário

Rodrigo reside em imóvel rural e não contribui para o regime geral da previdência social (RGPS). Desde 13/11/2020, Rodrigo passou a fazer da pesca seu principal meio de vida, tendo como comprovar que, partir dessa data, vem exercendo initer

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC156629 · Direito Previdenciário

Acerca dos benefícios por incapacidade, julgue o próximo item. Os aposentados com HIV/AIDS devem ser submetidos, a cada dois anos, à revisão realizada pela perícia médica federal para fins de manutenção da aposentadoria por incapacidade per

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC156630 · Direito Previdenciário

Acerca dos benefícios por incapacidade, julgue o próximo item. A aposentadoria por incapacidade permanente é o benefício devido ao segurado incapaz de exercer qualquer atividade laborativa e que não possa ser reabilitado em outra profissão,

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC156631 · Direito Previdenciário

Com relação aos regimes próprios de previdência social, julgue o item que se segue. O servidor público com menos de 55 anos de idade aposentado por incapacidade permanente para o trabalho é obrigado a realizar avaliações periódicas para ver

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC156632 · Direito Previdenciário

Acerca dos benefícios previdenciários, julgue o item subsequente. Será automaticamente cessada, a partir da data do retorno, a aposentadoria do aposentado por invalidez que retornar voluntariamente à atividade.

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC156633 · Direito Previdenciário

Vilma, de cinquenta e seis anos de idade, casada, bióloga, convive com o HIV há trinta e dois anos. Jaime, seu marido, de sessenta e sete anos de idade, aposentou-se por invalidez há dez anos, em decorrência de infecção pelo HIV. Participam

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC156634 · Direito Previdenciário

Julgue o item seguinte, concernente aos benefícios da previdência social vigentes. A aposentadoria por idade é devida ao segurado que completar sessenta anos de idade, se do sexo masculino, e cinquenta e cinco anos de idade, se do sexo femi

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC156635 · Direito Previdenciário

No que diz respeito à certidão de tempo de contribuição (CTC), julgue o item que se segue. O fracionamento é realizado de ofício e refere-se à operação de certificação dos períodos regulares para destinação ao regime próprio de previdência

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC156636 · Direito Previdenciário

O item seguinte, acerca de benefícios previdenciários, apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Em maio de 2015, Antônio, ao completar cinquenta e nove anos de idade e trinta e cinco anos de contribuição pa

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC156637 · Direito Previdenciário

A respeito do salário de benefício da aposentadoria especial, das contribuições sociais e da ação previdenciária, julgue o item a seguir. A contribuição do empregador destinada ao financiamento da aposentadoria especial do seu empregado seg

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC156638 · Direito Previdenciário

A respeito do salário de benefício da aposentadoria especial, das contribuições sociais e da ação previdenciária, julgue o item a seguir. O valor da aposentadoria especial corresponderá a 100% do salário de benefício, seja qual for o agente

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC156639 · Direito Previdenciário

Acerca dos benefícios concedidos no âmbito do RGPS, julgue o item que se segue. A aposentadoria especial será devida ao segurado empregado, independentemente da sua idade, se ele comprovar o exercício de atividade com efetiva exposição a ag

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC156640 · Direito Previdenciário

Julgue o item seguinte, concernente aos benefícios da previdência social vigentes. A aposentadoria especial é concedida pelo INSS ao segurado após comprovação da soma de trabalhos intermitentes que prejudiquem a saúde, consistindo em 85% da

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC156641 · Direito Previdenciário

Com base nas normas e legislações que dispõem sobre direitos da pessoa com deficiência e sua inclusão no serviço público, julgue o próximo item. Homem com deficiência grave e segurado do Regime Geral de Previdência Social faz jus à aposenta

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC156642 · Direito Previdenciário

Joaquim, empregado de um escritório de advocacia, atua como secretário. Considerado pessoa com deficiência leve, de acordo com a perícia médica, ele tem impedimentos de longo prazo de natureza física, os quais, em interação com diversas bar

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC156643 · Direito Previdenciário

Relativamente a segurados, cumulação de benefícios e previdência complementar, julgue o item a seguir. O segurado que se aposentar pelo regime geral de previdência social (RGPS) e que continuar trabalhando vinculado a esse mesmo regime de p

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC156644 · Direito Previdenciário

Julgue o item seguinte, concernente aos benefícios da previdência social vigentes. O auxílio-doença é devido ao segurado que, após cumprir o período de carência, fique incapacitado para o seu trabalho por mais de quinze dias consecutivos.

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC156645 · Direito Previdenciário

Ana Júlia, segurada empregada doméstica, está em gozo de auxílio por incapacidade temporária. Ela é casada com Pedro, segurado empregado de uma empresa de transportes. Ana e Pedro são segurados de baixa renda, nos termos da norma previdenci

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC156646 · Direito Previdenciário

Julgue o item seguinte, concernente aos benefícios da previdência social vigentes. Para receber o salário-família que lhe é devido e que deve ser pago pelo empregador juntamente com o salário, o empregado doméstico deverá apresentar apenas

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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