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Questões de concursos de Direito Previdenciário para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC156647 · Direito Previdenciário

O item seguinte, acerca de benefícios previdenciários, apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Jânio, microempreendedor individual, tem uma única empregada. Ela se encontra grávida e em tempo de receber o

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC156648 · Direito Previdenciário

Julgue o item que se segue, a respeito dos benefícios assistenciais decorrentes das legislações específicas. Tanto a pensão mensal vitalícia do seringueiro (soldados da borracha) quanto a pensão especial de ex-combatente possuem critérios d

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC156649 · Direito Previdenciário

O item seguinte, acerca de benefícios previdenciários, apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Carlos, contribuinte da previdência social por quatorze meses na condição de segurado empregado, faleceu vítim

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC156650 · Direito Previdenciário

Com relação aos benefícios previdenciários em espécie, julgue o item. O seguro-desemprego é um benefício previdenciário concedido pelo regime geral da previdência social (RGPS).

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC156651 · Direito Previdenciário

Acerca dos benefícios concedidos no âmbito do RGPS, julgue o item que se segue. Suponha que Lúcia, filiada ao RGPS antes de 13 de novembro de 2019, tenha contribuído como segurada empregada para o RGPS por um período de dezoito anos ininter

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC156652 · Direito Previdenciário

Julgue o item que se segue, a respeito dos benefícios assistenciais decorrentes das legislações específicas. Os requerimentos de aposentadoria e pensão excepcional ao anistiado político e de pensão especial às pessoas atingidas pela hansení

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC156653 · Direito Previdenciário

Julgue o item subsequente, a respeito do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Ao analisar um requerimento de benefício, o servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá considerar os dados constantes no CNIS relat

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC156654 · Direito Previdenciário

Julgue o item subsequente, a respeito do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Antes de utilizar as informações contidas no CNIS para os sistemas de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o servidor do referido

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC156655 · Direito Previdenciário

Julgue o item subsequente, a respeito dos procedimentos revisionais de benefícios. Caso uma pessoa solicite a concessão de aposentadoria ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e, após a análise do órgão, seja concedido benefício com

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC156656 · Direito Previdenciário

Julgue o item subsequente, a respeito dos procedimentos revisionais de benefícios. O pedido de revisão poderá ter como objeto o reajuste do benefício recebido; nesse caso, ao processar a revisão de reajustamento, o Instituto Nacional do Seg

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC156657 · Direito Previdenciário

Julgue o item subsequente, a respeito dos procedimentos revisionais de benefícios. O requerente que tiver o seu pedido de benefício indeferido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) somente poderá solicitar revisão se apresentar no

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC156658 · Direito Previdenciário

No que se refere a acordos internacionais de previdência social, julgue o próximo item. Totalização é o cômputo dos tempos de contribuição ou seguro cumpridos nos países acordantes e no Brasil, reconhecidos pela legislação dos países signat

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC156659 · Direito Previdenciário

No que se refere a acordos internacionais de previdência social, julgue o próximo item. Os benefícios que têm períodos de seguro ou cobertura no contexto dos acordos internacionais de previdência social são analisados e concluídos exclusiva

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC156660 · Direito Previdenciário

A respeito da condição de segurados e dependentes no RGPS e da fonte de custeio desse regime, julgue o item subsequente. Em caso de morte do segurado seringueiro recrutado para a produção de borracha na região amazônica durante a Segunda Gu

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC156661 · Direito Previdenciário

Roberta iniciou sua vida laboral aos 18 anos de idade como empregada em uma loja de departamento, onde trabalhou por 3 anos ininterruptos. Nos 3 anos seguintes, ela laborou, também sem interrupção, em uma empresa do ramo farmacêutico e, ten

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC156662 · Direito Previdenciário

Julgue o item seguinte, relativo à compensação previdenciária. Para se obter o valor da compensação previdenciária, é necessário definir a renda mensal inicial (RMI) da compensação previdenciária e, em seguida, multiplicar esse valor pelo p

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC156663 · Direito Previdenciário

Julgue o item seguinte, relativo à compensação previdenciária. A compensação previdenciária é o acerto de contas de natureza financeira entre o regime geral de previdência social (RGPS) e os regimes próprios de previdência social (RPPS), be

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC156664 · Direito Previdenciário

Julgue o item seguinte, relativo à compensação previdenciária. No processamento da compensação previdenciária, quando os regimes próprios de previdência social (RPPS) for o regime instituidor, e o regime geral de previdência social (RGPS) f

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC156665 · Direito Previdenciário

Com relação a regimes de previdência, julgue o item seguinte. Situação hipotética: Juliano foi empregado de uma empresa privada por aproximadamente oito anos, quando então pediu rescisão do seu contrato por ter sido aprovado em um concurso

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC156666 · Direito Previdenciário

Acerca da filiação, acumulação de benefício e regimes próprios de previdência social, julgue o item a seguir. Situação hipotética: Depois de aposentar-se por tempo de serviço pelo RGPS, José continuou trabalhando como empregado, tendo volta

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC156667 · Direito Previdenciário

A respeito das consequências tributárias dos contratos de prestação de serviços de vigilância armada com cessão de mão de obra, julgue o item a seguir. Em regra, o órgão público contratante de serviço de vigilância prestado mediante cessão

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC156668 · Direito Previdenciário

No que diz respeito à instrução processual e ao recurso ao Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), julgue o item a seguir. Ao receber o recurso ordinário, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá instruir novo processo

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC156669 · Direito Previdenciário

No que diz respeito à instrução processual e ao recurso ao Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), julgue o item a seguir. As unidades de julgamento de recursos do CRPS são as juntas de recursos (JRs), responsáveis pelos julgamen

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC156670 · Direito Previdenciário

No que diz respeito à instrução processual e ao recurso ao Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), julgue o item a seguir. Caso o requerente tenha o seu pedido indeferido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mesmo que

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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