Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Previdenciário para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC156695 · Direito Previdenciário

A respeito do salário de benefício da aposentadoria especial, das contribuições sociais e da ação previdenciária, julgue o item a seguir. Nas ações previdenciárias movidas por segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) em desfavo

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC156696 · Direito Previdenciário

Julgue o item a seguir acerca do seguro-desemprego do pescador artesanal (seguro defeso). Para concessão do seguro-defeso, o pescador artesanal deverá apresentar a documentação que comprove o recolhimento da contribuição previdenciária inci

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC156697 · Direito Previdenciário

Julgue o item a seguir acerca do seguro-desemprego do pescador artesanal (seguro defeso). O benefício de seguro-desemprego para o pescador artesanal cessará caso seja constatado o desrespeito ao período de defeso ou a qualquer proibição est

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC156698 · Direito Previdenciário

Julgue o item que se segue, a respeito dos benefícios assistenciais decorrentes das legislações específicas. A pensão especial destinada a crianças com síndrome congênita do zika vírus poderá ser concedida a crianças com microcefalia decorr

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC156699 · Direito Previdenciário

A respeito do Decreto estadual n.º 21.088/1990, que instituiu o programa de ação integrada para o aposentado, julgue o seguinte item. O Programa de Ação Integrada para o Aposentado (PAI) tem o objetivo de orientar, apoiar e acompanhar o pes

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC156700 · Direito Previdenciário

A respeito do Decreto estadual n.º 21.088/1990, que instituiu o programa de ação integrada para o aposentado, julgue o seguinte item. O estado do Ceará pode celebrar convênios e acordos com autarquias federais, com o objetivo de tornar viáv

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC156701 · Direito Previdenciário

Acerca do regime próprio de previdência dos servidores públicos — Lei Complementar estadual n.º 054/2001 e suas alterações — do estado de Roraima e da Lei Complementar estadual n.º 318/2022, julgue o item subsequente. De acordo com a Lei Co

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC156702 · Direito Previdenciário

Acerca do regime próprio de previdência dos servidores públicos — Lei Complementar estadual n.º 054/2001 e suas alterações — do estado de Roraima e da Lei Complementar estadual n.º 318/2022, julgue o item subsequente. Consoante a Lei Comple

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC156703 · Direito Previdenciário

Acerca do regime próprio de previdência dos servidores públicos — Lei Complementar estadual n.º 054/2001 e suas alterações — do estado de Roraima e da Lei Complementar estadual n.º 318/2022, julgue o item subsequente. Se um servidor efetivo

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC156704 · Direito Previdenciário

Acerca do regime próprio de previdência dos servidores públicos — Lei Complementar estadual n.º 054/2001 e suas alterações — do estado de Roraima e da Lei Complementar estadual n.º 318/2022, julgue o item subsequente. Considere que Gustavo,

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC156705 · Direito Previdenciário

Acerca do regime próprio de previdência dos servidores públicos — Lei Complementar estadual n.º 054/2001 e suas alterações — do estado de Roraima e da Lei Complementar estadual n.º 318/2022, julgue o item subsequente. De acordo com a Lei Co

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC156706 · Direito Previdenciário

Considerando a Constituição Federal de 1988 (CF) e a Lei Complementar Estadual n.º 412/2008, que dispõe sobre a organização do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos (RPPS) do estado de Santa Catarina, julgue o item que se se

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC156707 · Direito Previdenciário

Considerando a Constituição Federal de 1988 (CF) e a Lei Complementar Estadual n.º 412/2008, que dispõe sobre a organização do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos (RPPS) do estado de Santa Catarina, julgue o item que se se

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC156708 · Direito Previdenciário

Considerando a Constituição Federal de 1988 (CF) e a Lei Complementar Estadual n.º 412/2008, que dispõe sobre a organização do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos (RPPS) do estado de Santa Catarina, julgue o item que se se

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC156709 · Direito Previdenciário

Considerando a Constituição Federal de 1988 (CF) e a Lei Complementar Estadual n.º 412/2008, que dispõe sobre a organização do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos (RPPS) do estado de Santa Catarina, julgue o item que se se

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC156710 · Direito Previdenciário

À luz da CF, da jurisprudência do STF e da legislação estadual que dispõe sobre a organização do RPPS do estado de Santa Catarina e do regime de previdência complementar desse estado (RPC-SC), julgue o próximo item. A concessão de aposentad

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC156711 · Direito Previdenciário

À luz da CF, da jurisprudência do STF e da legislação estadual que dispõe sobre a organização do RPPS do estado de Santa Catarina e do regime de previdência complementar desse estado (RPC-SC), julgue o próximo item. Os servidores públicos t

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC156712 · Direito Previdenciário

À luz da CF, da jurisprudência do STF e da legislação estadual que dispõe sobre a organização do RPPS do estado de Santa Catarina e do regime de previdência complementar desse estado (RPC-SC), julgue o próximo item. O benefício especial pel

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC156713 · Direito Previdenciário

Tendo como referência a doutrina e a jurisprudência a respeito da organização e dos princípios do sistema de seguridade social brasileiro, julgue o item a seguir. O princípio do direito adquirido não se aplica à seara previdenciária, pois,

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC156714 · Direito Previdenciário

À luz da legislação vigente e do entendimento dos tribunais superiores, julgue o próximo item, acerca da seguridade social e do regime geral de previdência social. Os benefícios previdenciários devem ser regulados pela lei vigente ao tempo

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC156715 · Direito Previdenciário

À luz da legislação vigente e do entendimento dos tribunais superiores, julgue o próximo item, acerca da seguridade social e do regime geral de previdência social. Nos processos relativos à concessão de benefícios previdenciários, via de re

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC156716 · Direito Previdenciário

Considerando o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores, julgue o item que se segue, quanto ao regime geral de previdência social (RGPS). Conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, inexiste prazo decadencial para a

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC156717 · Direito Previdenciário

Considerando a legislação aplicável e a jurisprudência dos tribunais superiores acerca do RGPS, julgue o item que se segue. Para efeito da concessão de benefício previdenciário ao trabalhador rural, é suficiente a prova exclusivamente teste

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC156718 · Direito Previdenciário

Acerca das contribuições previdenciárias a cargo do empregador, julgue o item a seguir. Conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, não é legítima a incidência de contribuição social, a cargo do empregador, sobre os valores pagos ao

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →