FC805235 · Direito Tributário
Assinale a alternativa correta de acordo com as normas complementares à legislação tributária previstas no Código Tributário Nacional.
FEPESE · 2014
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Questões de concursos de Direito Tributário para FEPESE
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FC805236 · Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Brasileiro, é correto afirmar sobre os efeitos produzidos por uma lei nova em matéria tributária.
FEPESE · 2014
Ler resposta e comentário →FC805237 · Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, os atos normativos expedidos pelas autoridades administrativas, salvo disposição em contrário, entram em vigor:
FEPESE · 2014
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No que diz respeito à legislação tributária, sua vigência, aplicação, interpretação e integração, o CTN contém regras próprias, dispondo sobre como tais matérias devem ser utilizadas tanto pelo sujeito ativo como pelo passivo. Nesse sentido
FEPESE · 2012
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Assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2007
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A partir de 01/01/1996, a compensação do prejuízo fiscal e da base negativa da Contribuição Social sobre o lucro estão disciplinadas, respectivamente, pelos arts. 15 e 16 da Lei nº 9.065/95. Tanto no Imposto de Renda como na Contribuição So
FEPESE · 2004
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Qual a nova alíquota da Cofins não cumulativa, para as empresas tributadas com base no Lucro Real, exceto as relacionadas no art. 10, da Lei 10.833/03?
FEPESE · 2004
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De acordo com o Código Tributário Nacional, interpreta-se:
FEPESE · 2022
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Assinale a alternativa correta com base na legislação sobre direito tributário.
FEPESE · 2022
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Sobre a legislação tributária, é correto afirmar:
FEPESE · 2018
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É correto afirmar sobre a legislação tributária no Código Tributário Nacional.
FEPESE · 2018
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Sobre a interpretação e integração da legislação tributária, a partir do disposto no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2018
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Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário Nacional.
FEPESE · 2014
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Nos termos do Código Tributário Nacional, é certo dizer que, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente, na ordem indicada:
FEPESE · 2014
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De acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2014
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De acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2014
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Assinale a alternativa correta em matéria de Direito Tributário.
FEPESE · 2013
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Assinale a alternativa correta em matéria de Direito Tributário.
FEPESE · 2013
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Assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2011
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Assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2010
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Assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2010
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Assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2010
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De acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2010
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Assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2007
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