FC805331 · Direito Tributário
Assinale a alternativa correta em relação ao lançamento tributário.
FEPESE · 2013
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Questões de concursos de Direito Tributário para FEPESE
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FC805332 · Direito Tributário
Considerando a constituição do crédito tributário, assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Tributário Nacional.
FEPESE · 2012
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Assinale a alternativa incorreta.
FEPESE · 2011
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O crédito tributário é constituído:
FEPESE · 2006
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Considere a constituição do crédito tributário, assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Tributário Nacional:
FEPESE · 2005
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Considere as seguintes afirmativas a respeito do lançamento: I - Compete privativamente à autoridade administrativa constituir o crédito tributário pelo lançamento. II - O lançamento tem por objetivo, dentre outros, verificar a ocorrência d
FEPESE · 1998
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De acordo com a Lei Federal 5.172/1966 (Código Tributário Nacional), suspende o crédito tributário:
FEPESE · 2024
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É correto afirmar em matéria de Direito Tributário:
FEPESE · 2024
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De acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta a respeito da suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
FEPESE · 2024
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É correto afirmar acerca da Moratória tributária.
FEPESE · 2019
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De acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa que corresponde a institutos que suspendem o crédito tributário.
FEPESE · 2014
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Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário Nacional.
FEPESE · 2014
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Conforme dispõe o Código Tributário Nacional, suspende-se a exigibilidade do crédito tributário nas seguintes hipóteses:
FEPESE · 2014
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Leia o texto abaixo: O Conceito de Decadência Tributária Decadência, no contexto jurídico, refere-se à perda do direito de exigir uma obrigação por não o tê-lo feito em um determinado período. No direito tributário, isso significa que o fis
FEPESE · 2026
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Assinale a alternativa correta sobre a compensação tributária.
FEPESE · 2026
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Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário Nacional.
FEPESE · 2025
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Nos termos do art. 174 do CTN, a ação para a cobrança de crédito tributário prescreve em cinco anos, contados da sua constituição definitiva. São fatos que podem levar à interrupção da prescrição: 1.Qualquer ato judicial que constitua em mo
FEPESE · 2023
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Considere a seguinte situação hipotética: A companhia Merlim está estabelecida no município de Luzuriaga, não está enquadrada no Simples Nacional e presta serviços de tinturaria e lavanderia, sujeitos à incidência do Imposto Sobre Serviços
FEPESE · 2023
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Assinale a alternativa correta considerando a legislação, a doutrina e a jurisprudência tributária.
FEPESE · 2022
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A ação para a cobrança do crédito tributário prescreve em cinco anos, contados da data da sua constituição definitiva. A prescrição se interrompe: 1. Quando o devedor oferece garantia real ao crédito tributário inscrito em dívida ativa. 2.
FEPESE · 2022
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De acordo com a Lei 5.172/1966, o direito de a Fazenda Pública constituir o crédito tributário extingue- se após cinco anos, contados: 1. Da data de apresentação das demonstrações contábeis ou da assembleia geral que deliberou sobre os resu
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC805352 · Direito Tributário
Assinale a alternativa correta, a respeito da decadência e da prescrição tributária.
FEPESE · 2021
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Assinale a alternativa que indica corretamente uma das modalidades de extinção do crédito tributário.
FEPESE · 2018
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Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário Nacional.
FEPESE · 2014
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