FC805355 · Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional é correto afirmar sobre a compensação.
FEPESE · 2014
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Questões de concursos de Direito Tributário para FEPESE
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FC805356 · Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, extinguem o crédito tributário:
FEPESE · 2013
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Extingue o crédito tributário, exceto:
FEPESE · 2013
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Assinale a alternativa correta acerca do crédito tributário.
FEPESE · 2013
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O art. 156 do Código Tributário Nacional (CTN) estabelece, em onze incisos, as distintas modalidades de extinção do crédito tributário, detalhando, em vários dispositivos, como o crédito pode ter sua exigibilidade definitivamente extinta. D
FEPESE · 2012
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Assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2010
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Assinale a alternativa incorreta.
FEPESE · 2010
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Assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2010
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Extingue(m) o crédito tributário:
FEPESE · 2006
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Em atenção à extinção do crédito tributário, assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Tributário Nacional:
FEPESE · 2005
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Determinada empresa comercial pretende obter restituição de valores pagos a título de ICMS, porquanto acredita que efetuou pagamento espontâneo deste tributo, ICMS, a maior que o devido, em face da legislação tributária aplicável. Neste cas
FEPESE · 2005
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A isenção e a anistia são hipóteses de exclusão do crédito tributário. A respeito destas, é correto afirmar:
FEPESE · 2023
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Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário Nacional.
FEPESE · 2022
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Assinale a alternativa correta sobre a disciplina legal das isenções tributárias.
FEPESE · 2018
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Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário Nacional.
FEPESE · 2014
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Instituto que exclui o crédito tributário e abrange exclusivamente as infrações cometidas anteriormente à vigência da lei que a concede.
FEPESE · 2013
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O Código Tributário Nacional consagra um capítulo, em seu livro segundo, às modalidades de exclusão do crédito tributário, estabelecendo várias regras que dispõem sobre essa matéria. Entre outras disposições, estatui que:
FEPESE · 2012
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Interpreta-se literalmente a legislação tributária que disponha sobre: 1.Suspensão ou exclusão do crédito tributário. 2.Definição de infrações ou aplicação de penalidades. 3.Dispensa do cumprimento de obrigações tributárias acessórias. 4.In
FEPESE · 2026
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Considere a seguinte situação hipotética: No município de Zapata, o prazo fixado em lei para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é até o dia 10/03 de cada ano. Em 02/03/2022, o município foi atingido por uma forte enx
FEPESE · 2023
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Assinale a alternativa correta com base na legislação tributária, na doutrina e na jurisprudência.
FEPESE · 2022
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De acordo com o Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 1966), são modalidades, respectivamente, de extinção e de exclusão do crédito tributário:
FEPESE · 2020
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De acordo com o Código Tributário Nacional, são causas de exclusão do crédito tributário, de extinção do crédito tributário e de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, respectivamente:
FEPESE · 2018
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Assim preceitua a legislação da matéria:
FEPESE · 2018
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Com base no Código Tributário Nacional, respectivamente, extingue e exclui o crédito tributário:
FEPESE · 2014
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