Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Civil para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC151560 · Direito Civil

No que concerne à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, à pessoa natural, aos direitos da personalidade e à desconsideração de pessoa jurídica, julgue o item a seguir. Na hipótese de dois cônjuges, com idades diferentes, terem

CEBRASPE (CESPE) · 2019

Ler resposta e comentário →

FC151561 · Direito Civil

Com relação à classificação da Constituição, à competência dos entes federativos, ao ato jurídico e à personalidade jurídica, julgue (C ou E) o item que se segue. Considera-se personalidade jurídica a capacidade in abstracto de ser sujeito

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC151562 · Direito Civil

Um homem de cinquenta anos de idade assassinou a tiros a esposa de trinta e oito anos de idade, na manhã de uma quarta-feira. De acordo com a polícia, o homem chegou à casa do casal em uma motocicleta, chamou a mulher ao portão e, quando el

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC151563 · Direito Civil

Com relação à vigência das leis, às pessoas naturais, às pessoas jurídicas e aos bens, julgue o item subsequente. A pessoa maior de dezoito anos que, em decorrência de lesão causada em acidente, entre em estado de coma e, por isso, fique tr

CEBRASPE (CESPE) · 2016

Ler resposta e comentário →

FC151564 · Direito Civil

A respeito da aplicação da lei civil, da pessoa natural e dos bens, julgue o item a seguir. Será considerada absolutamente incapaz a pessoa que, por causa permanente, não puder exprimir sua vontade, caso em que necessitará de representante

CEBRASPE (CESPE) · 2016

Ler resposta e comentário →

FC151565 · Direito Civil

Com base no disposto no Código Civil acerca de personalidade e capacidade jurídica, julgue o item a seguir. A pessoa jurídica, assim como a física, é capaz de direitos e deveres na ordem civil.

CEBRASPE (CESPE) · 2016

Ler resposta e comentário →

FC151566 · Direito Civil

Com base no disposto no Código Civil acerca de personalidade e capacidade jurídica, julgue o item a seguir. As crianças e os adolescentes com menos de dezesseis anos de idade são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vi

CEBRASPE (CESPE) · 2016

Ler resposta e comentário →

FC151567 · Direito Civil

Com base no disposto no Código Civil acerca de personalidade e capacidade jurídica, julgue o item a seguir. O início da personalidade civil das pessoas físicas ocorre com a concepção, e o das associações de direito privado, com a inscrição

CEBRASPE (CESPE) · 2016

Ler resposta e comentário →

FC151568 · Direito Civil

A respeito da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, das pessoas, dos negócios jurídicos, da prescrição e da prova do fato jurídico, julgue o item seguinte. Pessoa que se encontre com paralisia cerebral é considerada absolutamen

CEBRASPE (CESPE) · 2016

Ler resposta e comentário →

FC151569 · Direito Civil

Acerca das pessoas naturais e jurídicas, julgue o item que se segue. Devido ao fato de serem absolutamente incapazes, os menores de dezesseis anos de idade não são considerados sujeitos de direitos e de obrigações.

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC151570 · Direito Civil

Julgue o item seguinte, que diz respeito à aplicação da lei, às pessoas e aos bens. Entre os direitos ressalvados pela lei ao nascituro estão os direitos da personalidade, os quais estão entre aqueles que têm por objeto os atributos físicos

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC151571 · Direito Civil

A respeito das pessoas, dos bens e dos fatos jurídicos, julgue o item a seguir. A incapacidade é uma forma de proteger o incapaz, de modo que seja possível afastar a decretação de nulidade de ato praticado por ébrio habitual se ausente o pr

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC151572 · Direito Civil

Com base nas disposições do Código Civil, julgue o item seguinte. Sendo o ser humano sujeito de direitos e deveres, a capacidade é a medida da personalidade.

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC151573 · Direito Civil

No item seguinte, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva que deve ser julgada acerca dos diversos institutos constantes na parte geral do Código Civil. Em janeiro de 2015, Ricardo completou dezessete anos de idade, o

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC151574 · Direito Civil

Acerca da personalidade jurídica, da capacidade civil e dos direitos da personalidade, julgue o item a seguir. Segundo o entendimento majoritário da doutrina civilista, a pessoa natural adquire personalidade jurídica a partir do nascimento

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC151575 · Direito Civil

Acerca da personalidade jurídica, da capacidade civil e dos direitos da personalidade, julgue o item a seguir. De acordo com entendimento consagrado por meio de enunciado de jornada de direito civil, a vontade dos absolutamente incapazes, n

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC151576 · Direito Civil

Julgue o item a seguir, relativo a pessoas, bens e negócios jurídicos. Estado individual é a qualidade atribuída pelo direito a uma pessoa natural, a quem a lei outorga determinados efeitos jurídicos.

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC151577 · Direito Civil

Julgue o item seguinte, relativo aos direitos da personalidade e aos defeitos do negócio jurídico. No ordenamento jurídico brasileiro, a liberdade de expressão apresenta status hierárquico superior em relação aos direitos da personalidade.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC151578 · Direito Civil

Julgue o item a seguir, à luz do disposto no Código Civil em relação às pessoas naturais, às pessoas jurídicas e ao domicílio. A legislação pode excetuar o caráter irrenunciável e intransmissível dos direitos da personalidade.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC151579 · Direito Civil

Julgue o item a seguir, à luz do disposto no Código Civil em relação às pessoas naturais, às pessoas jurídicas e ao domicílio. É proibido utilizar em propaganda comercial o nome de outrem sem autorização.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC151580 · Direito Civil

Julgue o item a seguir, à luz do disposto no Código Civil em relação às pessoas naturais, às pessoas jurídicas e ao domicílio. Mesmo que não haja intenção difamatória, o nome de uma pessoa não pode ser utilizado por outrem em publicações qu

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC151581 · Direito Civil

No que tange à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre os direitos da personalidade, julgue o item a seguir. A liberdade de informação e de opinião reconhecida constitucionalmente à imprensa não corresponde a um direito absolut

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC151582 · Direito Civil

No que tange à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre os direitos da personalidade, julgue o item a seguir. A voz humana é protegida como direito autônomo, não constituindo parte integrante do direito à imagem ou do direito à

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC151583 · Direito Civil

No que tange à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre os direitos da personalidade, julgue o item a seguir. A indenização pela publicação não autorizada de imagem de pessoa para fins econômicos ou comerciais depende de provas

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →