Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Civil para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC151680 · Direito Civil

Acerca do instituto da desconsideração da personalidade jurídica, julgue o item a seguir. A alteração da finalidade original da atividade econômica da pessoa jurídica constitui desvio de finalidade suficiente para a desconsideração da sua p

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC151681 · Direito Civil

Acerca do instituto da desconsideração da personalidade jurídica, julgue o item a seguir. A desconsideração inversa da personalidade jurídica ocorre quando se comprova que a pessoa física devedora se utilizou indevidamente da pessoa jurídic

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC151682 · Direito Civil

Acerca do instituto da desconsideração da personalidade jurídica, julgue o item a seguir. A teoria maior da desconsideração da personalidade jurídica, que é adotada pelo ordenamento jurídico brasileiro, exige prova de abuso da personalidade

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC151683 · Direito Civil

Com relação ao regime das pessoas jurídicas de direito privado, julgue o item subsequente. Na hipótese de abuso da personalidade jurídica em decorrência de confusão patrimonial, poderá ser judicialmente determinada a desconsideração da pers

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC151684 · Direito Civil

Acerca da personalidade jurídica, à luz da Constituição Federal de 1988 e do Código Civil, julgue o item a seguir. O abuso da personalidade jurídica é configurado, no Código Civil, pelo desvio de finalidade conjugado com a confusão patrimon

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC151685 · Direito Civil

A respeito da desconsideração da personalidade jurídica prevista no Código Civil, julgue o item a seguir, considerando, quando cabível, a jurisprudência dos tribunais superiores. A existência de grupo econômico, ainda que sem a presença do

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC151686 · Direito Civil

A respeito da desconsideração da personalidade jurídica prevista no Código Civil, julgue o item a seguir, considerando, quando cabível, a jurisprudência dos tribunais superiores. O Código Civil adotou, como regra geral, a teoria menor da de

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC151687 · Direito Civil

A respeito da desconsideração da personalidade jurídica prevista no Código Civil, julgue o item a seguir, considerando, quando cabível, a jurisprudência dos tribunais superiores. Em caso de dissolução irregular da pessoa jurídica, presume-s

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC151688 · Direito Civil

A respeito da desconsideração da personalidade jurídica prevista no Código Civil, julgue o item a seguir, considerando, quando cabível, a jurisprudência dos tribunais superiores. Para fins de desconsideração da personalidade jurídica previs

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC151689 · Direito Civil

Acerca do instituto da desconsideração da personalidade jurídica, julgue o item a seguir, considerando, quando cabível, a jurisprudência dos tribunais superiores. A teoria maior da desconsideração da personalidade jurídica, adotada pela leg

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC151690 · Direito Civil

Acerca do instituto da desconsideração da personalidade jurídica, julgue o item a seguir, considerando, quando cabível, a jurisprudência dos tribunais superiores. A ausência de bens passíveis de penhora configura desvio de finalidade, possi

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC151691 · Direito Civil

Acerca de contratos, direitos reais e desconsideração da personalidade jurídica, julgue o item a seguir. Para a aplicação da teoria maior da desconsideração da personalidade jurídica, exigem-se o desvio de finalidade e a confusão patrimonia

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC151692 · Direito Civil

A respeito das pessoas jurídicas reguladas pelo Código Civil, julgue o item a seguir. Configurado abuso de personalidade jurídica caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial, no bojo de ação de execução, pode o juiz

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC151693 · Direito Civil

A respeito das pessoas jurídicas e sua desconsideração, julgue o item a seguir. A utilização do instituto da desconsideração inversa da personalidade jurídica, que permite que sejam atingidos bens pessoais de sócio que se valeu da pessoa ju

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC151694 · Direito Civil

Conforme as disposições legais sobre vigência e aplicação das leis, prescrição, pessoas naturais e jurídicas, julgue o item a seguir. Segundo o Código Civil em vigor, a alteração da finalidade original da atividade econômica específica de p

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC151695 · Direito Civil

A respeito de personalidade jurídica, direitos da personalidade e capacidade, julgue o item seguintes, de acordo com as disposições do Código Civil e da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. A alteração da finalidade originalme

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC151696 · Direito Civil

A respeito de bens, de negócios jurídicos, de obrigações, e de contratos regulados no Código Civil, julgue o item subsequente. A desconsideração da personalidade jurídica, a partir da teoria maior, exige a comprovação do abuso, o que se pre

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC151697 · Direito Civil

Acerca do tratamento conferido pelo Código Civil às pessoas jurídicas, julgue o item a seguir. Constitui desvio de finalidade da pessoa jurídica a expansão ou alteração da finalidade originalmente firmada como sua atividade econômica.

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC151698 · Direito Civil

Acerca do tratamento conferido pelo Código Civil às pessoas jurídicas, julgue o item a seguir. A caracterização de desvio de finalidade ou de confusão patrimonial em uma associação enseja a desconsideração da sua personalidade jurídica.

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC151699 · Direito Civil

Julgue o item a seguir, relativos ao direito societário. Caso um credor observe que o devedor, pessoa física, vem transferindo seu patrimônio pessoal para uma pessoa jurídica da qual é sócio, a fim de dificultar a cobrança, pode esse credor

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC151700 · Direito Civil

A respeito da aplicação das leis, das pessoas jurídicas e dos bens, julgue o item a seguir. A confusão patrimonial, que constitui abuso da personalidade jurídica, restará configurada caso a sociedade cumpra de forma repetitiva obrigação do

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC151701 · Direito Civil

Acerca do tratamento conferido às pessoas jurídicas pelo Código Civil, julgue o item a seguir. Verificado abuso de personalidade jurídica por confusão patrimonial ou desvio de finalidade, o juiz pode determinar a desconsideração da personal

CEBRASPE (CESPE) · 2020

Ler resposta e comentário →

FC151702 · Direito Civil

No que concerne à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, à pessoa natural, aos direitos da personalidade e à desconsideração de pessoa jurídica, julgue o item a seguir. Situação hipotética: Renata, casada com Carlos, ajuizou açã

CEBRASPE (CESPE) · 2019

Ler resposta e comentário →

FC151703 · Direito Civil

Julgue o item a seguir, acerca de pessoa jurídica e desconsideração de sua personalidade, direitos da personalidade e prova do fato jurídico, de acordo com o disposto no Código Civil. Demonstrada a manifesta insolvência da pessoa jurídica,

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →