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Questões de concursos de Direito Civil para CEBRASPE (CESPE)

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FC151824 · Direito Civil

Julgue o item seguinte, relativo aos direitos da personalidade e aos defeitos do negócio jurídico. Erro, dolo, lesão e fraude contra credores são vícios sociais do negócio jurídico que geram a sua anulabilidade.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC151825 · Direito Civil

À luz da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, do Código Civil e da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item que se seguem. Havendo anterioridade do crédito e comprovação do prejuízo ao credor, prescinde-se, para

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC151826 · Direito Civil

Com relação aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue o item a seguir, à luz do Código Civil. O negócio jurídico firmado com erro de cálculo não permite a anulação do negócio celebrado, mas autoriza a retificação da declaração da vontade.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC151827 · Direito Civil

Com relação aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue o item a seguir, à luz do Código Civil. Há coação quando alguém é impelido a celebrar contrato contra a sua vontade, em virtude de temor de dano iminente e considerável, decorrente de

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC151828 · Direito Civil

Com relação aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue o item a seguir, à luz do Código Civil. Na hipótese de o negócio jurídico ter sido celebrado havendo dolo de ambos os negociantes, nenhuma das partes pode pleitear a anulação do referi

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC151829 · Direito Civil

Com relação aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue o item a seguir, à luz do Código Civil. Se, em decorrência de manifesta inexperiência, uma pessoa firmar contrato em que sua obrigação seja excessivamente desproporcional tanto em comp

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC151830 · Direito Civil

Acerca do fato jurídico, do negócio jurídico, dos atos jurídicos, da prescrição e da prova dos fatos jurídicos, julgue o item subsequente. O negócio jurídico simulado subsistirá caso não se constate a intenção de prejudicar terceiros.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC151831 · Direito Civil

Julgue o item a seguir, acerca dos negócios jurídicos. O negócio jurídico é nulo por vício resultante de dolo ou coação.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC151832 · Direito Civil

Com relação aos negócios jurídicos, julgue o item que se seguem. A remissão de dívida praticada por devedor insolvente poderá ser anulada pelos credores quirografários, por ser lesiva aos seus direitos.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC151833 · Direito Civil

Com relação aos negócios jurídicos, julgue o item que se seguem. A ameaça do exercício normal de um direito, quando gera temor ao paciente, é considerada coação.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC151834 · Direito Civil

A respeito da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB), da pessoa jurídica, do negócio jurídico e da prescrição, julgue o item a seguir. Se constatar que o negócio jurídico discutido judicialmente tenha sido celebrado por e

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC151835 · Direito Civil

Julgue o item a seguir, com base no que determina o Código Civil brasileiro. O dolo é uma das espécies de defeito do negócio jurídico e está caracterizado quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga à presta

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC151836 · Direito Civil

Quanto aos negócios jurídicos, julgue o item subsequente. Na situação em que uma pessoa, por inexperiência, se vincula a uma obrigação de compra de um imóvel pelo triplo do valor de mercado, fica caracterizada a coação como defeito do negóc

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC151837 · Direito Civil

Por necessidade de salvar pessoa de sua família de grave dano iminente, Celso assumiu obrigação excessivamente onerosa com determinada sociedade empresária. Posteriormente, ajuizou ação judicial requerendo a anulação do negócio jurídico por

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC151838 · Direito Civil

Por necessidade de salvar pessoa de sua família de grave dano iminente, Celso assumiu obrigação excessivamente onerosa com determinada sociedade empresária. Posteriormente, ajuizou ação judicial requerendo a anulação do negócio jurídico por

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC151839 · Direito Civil

À luz das disposições do direito civil pertinentes ao processo de integração das leis, aos negócios jurídicos, à prescrição e às obrigações e contratos, julgue o item a seguir. Será viável a anulação de transmissão gratuita de bens por cara

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC151840 · Direito Civil

Considerando o que dispõe o Código Civil acerca de negócios jurídicos e contratos, julgue o item a seguir. É nulo o negócio jurídico quando uma parte se obriga, por inexperiência, a prestação excessivamente onerosa, não sendo possível, ness

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC151841 · Direito Civil

No que diz respeito às normas jurídicas, à prescrição, aos negócios jurídicos e à personalidade jurídica, julgue o item a seguir. Em observância ao princípio da conservação contratual, caso ocorra o vício do consentimento denominado lesão,

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC151842 · Direito Civil

Com relação aos atos, ao negócio jurídico, às obrigações e à prescrição, julgue o item subsequente. É absolutamente nulo e sem possibilidade de conversão substancial o compromisso de compra e venda fictício celebrado entre locador de imóvel

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC151843 · Direito Civil

Acerca dos negócios jurídicos, julgue o item a seguir. Ocorre a lesão quando uma pessoa, em premente necessidade ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta, exigindo-se, para a su

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC151844 · Direito Civil

Julgue o item subsequente, relativo aos bens jurídicos e aos negócios jurídicos. Caso ocorra erro, espécie de vício de consentimento, em determinado contrato, ainda que a parte a quem a manifestação de vontade se dirija se ofereça para exec

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC151845 · Direito Civil

Julgue o item subsequente, relativo aos bens jurídicos e aos negócios jurídicos. A assunção de prestações manifestamente desproporcionais por uma das partes contratantes em razão de necessidade ou inexperiência constitui requisito para a co

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC151846 · Direito Civil

A respeito dos negócios jurídicos, julgue o próximo item. O terceiro que exercer coação que vicie o negócio jurídico responderá integralmente pelas perdas e pelos danos causados ao coacto, ainda que a parte a quem aproveite a coação dela te

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC151847 · Direito Civil

Julgue o item a seguir, relativo a pessoa natural e jurídica, decadência, simulação e direito das obrigações no direito civil. Considere que dois indivíduos, objetivando ocultar contrato de compra e venda, tenham realizado doação simulada d

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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