Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Civil para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC151920 · Direito Civil

Quando tinha 18 anos de idade, Fábio foi aprovado em concurso público e passou a compor os quadros da polícia militar. Aos 20 anos de idade, foi selecionado para fazer parte do quadro da Força Nacional, tendo atuado nela por seis meses, em

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC151921 · Direito Civil

A respeito da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB), da pessoa jurídica, do negócio jurídico e da prescrição, julgue o item a seguir. A declaração feita pelo devedor de que apresentará proposta de pagamento do débito não

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC151922 · Direito Civil

Julgue o item a seguir, com base no que determina o Código Civil brasileiro. Os prazos de prescrição podem ser alterados por acordo das partes, e a renúncia da prescrição pode ser expressa ou tácita.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC151923 · Direito Civil

Em determinado mês, a administração pública depositou, em decorrência de erro operacional, o triplo do salário em favor de determinado servidor público. Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir. O prazo prescricional pa

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC151924 · Direito Civil

Sobre a vigência da lei, as pessoas jurídicas, a prescrição e a decadência, julgue o item que se segue. Os prazos prescricionais e os prazos decadenciais especificados em lei poderão ser alterados ou renunciados mediante acordo entre as par

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC151925 · Direito Civil

Conforme as disposições legais sobre vigência e aplicação das leis, prescrição, pessoas naturais e jurídicas, julgue o item a seguir. No caso de ação de indenização civil em que a demanda civil se baseie em fato que esteja em apuração no ju

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC151926 · Direito Civil

João dirigia embriagado quando colidiu com outro veículo, causando um grave acidente. João morreu no local do acidente e o motorista do outro veículo, Pedro, foi levado ao hospital, onde ficou internado por dois meses, até falecer. Os herde

CEBRASPE (CESPE) · 2020

Ler resposta e comentário →

FC151927 · Direito Civil

Com base no Código Civil, julgue o item a seguir. As partes podem alterar, por acordo, os prazos de prescrição, inclusive mediante renúncia expressa ou tácita.

CEBRASPE (CESPE) · 2020

Ler resposta e comentário →

FC151928 · Direito Civil

De acordo com o Código Civil e considerando o entendimento doutrinário acerca das pessoas naturais, das obrigações e da prescrição e decadência, julgue o item a seguir. A renúncia a prazo decadencial fixado em lei somente será considerada v

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC151929 · Direito Civil

À luz da legislação e da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item a seguir, a respeito dos direitos da personalidade, do direito de família, dos direitos reais e da prescrição. Prescreve em cinco anos, a contar do dia seguinte

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC151930 · Direito Civil

À luz das disposições do direito civil pertinentes ao processo de integração das leis, aos negócios jurídicos, à prescrição e às obrigações e contratos, julgue o item a seguir. Embora estabeleça como regra o prazo prescricional de três anos

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC151931 · Direito Civil

Considerando o que dispõe o Código Civil acerca das obrigações e dos institutos da prescrição e da decadência, julgue o item que se segue. A prescrição pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição e interrompida por qualquer interessado,

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC151932 · Direito Civil

Considerando o que dispõe o Código Civil acerca das obrigações e dos institutos da prescrição e da decadência, julgue o item que se segue. Em regra, aplicam-se à decadência, no que couberem, as normas de suspensão e interrupção da prescriçã

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC151933 · Direito Civil

Determinada sociedade por quotas de responsabilidade limitada compra peças de uma sociedade em comum e as utiliza na montagem do produto que revende. Considerando essa situação, julgue o item a seguir, com base no Código de Defesa do Consum

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC151934 · Direito Civil

A respeito de interpretação de lei, pessoas jurídicas e naturais, negócio jurídico, prescrição, adimplemento de obrigações e responsabilidade civil, julgue o item a seguir. Se houver capacidade legal e manifestação expressa por escrito, ser

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC151935 · Direito Civil

No que se refere à invalidação do negócio jurídico e à prescrição proveniente de ato ilícito, julgue o item seguinte. Caso uma pessoa com sessenta e cinco anos de idade seja vítima de um acidente de veículo que lhe cause dano material, o pr

CEBRASPE (CESPE) · 2017

Ler resposta e comentário →

FC151936 · Direito Civil

Acerca da prescrição e da decadência, julgue o item. O juiz pode reconhecer, de ofício, a decadência, mesmo quando convencionada pelas partes.

CEBRASPE (CESPE) · 2017

Ler resposta e comentário →

FC151937 · Direito Civil

Acerca da prescrição e da decadência, julgue o item. A prescrição ocorrerá em dez anos, caso a lei não lhe tenha fixado prazo menor.

CEBRASPE (CESPE) · 2017

Ler resposta e comentário →

FC151938 · Direito Civil

A respeito do negócio jurídico, das obrigações e da prescrição, julgue o item a seguir. O prazo prescricional iniciado contra uma pessoa continuará a correr contra o seu sucessor.

CEBRASPE (CESPE) · 2016

Ler resposta e comentário →

FC151939 · Direito Civil

A respeito da prescrição e da decadência, julgue o item que se segue. Não se aplicam à decadência as normas que interrompem a prescrição, salvo disposição legal em contrário.

CEBRASPE (CESPE) · 2016

Ler resposta e comentário →

FC151940 · Direito Civil

A respeito da prescrição e da decadência, julgue o item que se segue. Por ser matéria de ordem pública, a renúncia à decadência fixada em lei é anulável.

CEBRASPE (CESPE) · 2016

Ler resposta e comentário →

FC151941 · Direito Civil

A respeito da prescrição e da decadência, julgue o item que se segue. Corre normalmente a prescrição contra os ausentes do país a serviço público dos municípios.

CEBRASPE (CESPE) · 2016

Ler resposta e comentário →

FC151942 · Direito Civil

A respeito da prescrição e da decadência, julgue o item que se segue. Admite-se dilação ou diminuição dos prazos prescricionais, conforme o interesse das partes que assim o ajustarem.

CEBRASPE (CESPE) · 2016

Ler resposta e comentário →

FC151943 · Direito Civil

No que diz respeito às normas jurídicas, à prescrição, aos negócios jurídicos e à personalidade jurídica, julgue o item a seguir. As partes contratantes podem, de comum acordo, alterar os prazos prescricionais referentes a pretensões de dir

CEBRASPE (CESPE) · 2016

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →