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Questões de concursos de Direito Civil para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC152088 · Direito Civil

A respeito dos direitos das obrigações e dos contratos, julgue o item subsequente. A cláusula de retrovenda, prevista nos contratos de compra e venda, garante ao vendedor de coisa móvel ou imóvel o direito de recobrá-la no prazo de cento e

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC152089 · Direito Civil

Com relação aos contratos e da responsabilidade civil, julgue o item que se segue. Sem que haja manifestação de vontade por parte dos contratantes, o negócio jurídico contratual é considerado existente, mas perde sua validade.

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC152090 · Direito Civil

Julgue o item seguinte, relativo a contratos preliminares, de permuta, de doação e de compra e venda. Para a validade da permuta entre ascendente e descendente, é indispensável a anuência de todos os demais descendentes

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC152091 · Direito Civil

À luz do Código Civil, da doutrina civilista e da jurisprudência do STJ, julgue o item a seguir, relativo ao direito contratual. O contrato estimatório é classificado pela doutrina como oneroso, real e comutativo

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC152092 · Direito Civil

Julgue o item a seguir, em relação à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) bem como ao tratamento dado pelo Código Civil aos contratos, à prescrição e à decadência. Em um contrato estimatório, enquanto não pago integralm

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC152093 · Direito Civil

A respeito dos contratos e do direito das coisas, julgue o item subsequente. Ainda que seja impossível restituir a coisa ao consignante por fato não imputável ao consignatário, este será obrigado a pagar o preço da coisa.

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC152094 · Direito Civil

Julgue o item subsecutivo, relativo a contrato de venda. O contrato de compra e venda é o meio pelo qual uma pessoa transfere a outra determinado bem, mediante o pagamento, em dinheiro, de determinado valor. Nesse tipo de contrato, o bem de

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC152095 · Direito Civil

A respeito dos contratos e do direito das coisas, julgue o item subsequente. Em se tratando de doação pura, caso o donatário seja pessoa absolutamente incapaz, será dispensada a aceitação.

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC152096 · Direito Civil

Com base nas disposições do Código Civil acerca de contratos, julgue o item subsequente. Em qualquer hipótese, a doação verbal não é válida quando o objeto for bem móvel.

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC152097 · Direito Civil

A respeito de contratos civis e direito sucessório, julgue o item subsequente, com base no Código Civil. Doação é caracterizada pela formulação de contrato oneroso.

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC152098 · Direito Civil

A respeito de contratos civis e direito sucessório, julgue o item subsequente, com base no Código Civil. No contrato de doação, qualquer alienação gratuita que afete a metade indisponível dos herdeiros necessários poderá ser declarada nula.

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC152099 · Direito Civil

A respeito de contratos civis e direito sucessório, julgue o item subsequente, com base no Código Civil. Pessoa física sem herdeiros necessários pode doar quantos bens quiser, a título de doação universal, desde que mantenha renda suficient

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC152100 · Direito Civil

Julgue o item seguinte, relativo a contratos preliminares, de permuta, de doação e de compra e venda. É permitida a doação de bens imóveis ao nascituro por instrumento público ou particular, sendo necessária a anuência do respectivo represe

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC152101 · Direito Civil

Julgue o item seguinte, que diz respeito à aplicação da lei, às pessoas e aos bens. Situação hipotética: João recebeu de seu avô, por doação pura e simples, com cláusula de impenhorabilidade e incomunicabilidade, o imóvel no qual reside. An

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC152102 · Direito Civil

Acerca da interpretação e integração das leis e de contrato de locação de coisas, julgue o item subsecutivo. O contrato de locação de bem imóvel envolvendo particulares pode ser firmado por instrumento público ou particular.

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC152103 · Direito Civil

Julgue o item, relativo a atos unilaterais, comodato e responsabilidade civil. Em se tratando de comodato celebrado verbalmente sem prazo determinado, admite-se a presunção do tempo necessário à retomada do bem.

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC152104 · Direito Civil

Em relação às diversas espécies de contrato, julgue o item subsequente. O comodato, empréstimo gratuito de coisas infungíveis, é um contrato real, visto que só se completará com a tradição do objeto ao comodatário, que passará a ter a posse

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC152105 · Direito Civil

Marcelo, como profissional liberal, prestou serviços a Fernanda por valor certo a ser pago ao final da prestação do serviço. Realizado o objeto do contrato, Fernanda não cumpriu a sua obrigação de adimplir o valor acordado. Considerando a s

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC152106 · Direito Civil

Julgue o item que se segue, relativo a contratos, atos unilaterais, títulos de crédito e responsabilidade civil. A resolução de contrato de serviço residencial a ser realizado uma vez por semana, no qual não conste cláusula que estipule pra

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC152107 · Direito Civil

A respeito das obrigações, dos contratos, dos atos unilaterais, do reconhecimento dos filhos e da sucessão, julgue o item subsequente. Com relação ao contrato de prestação de serviços, é permitida, de acordo com o Código Civil, a subcontrat

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC152108 · Direito Civil

A respeito dos contratos de prestação de serviços, empreitada e mandato, julgue o item subsequente. No contrato de prestação de serviços, há dependência econômica, subordinação e obediência hierárquica entre o prestador ou locador e o tomad

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC152109 · Direito Civil

A respeito da prescrição no direito civil, dos contratos, da hipoteca, da propriedade e do negócio jurídico, julgue o item subsequente. Nas empreitadas, caso o empreiteiro tenha fornecido apenas mão de obra, os riscos correrão, independente

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC152110 · Direito Civil

A respeito dos contratos, julgue o próximo item à luz do Código Civil. Caso os materiais para construção de obra decorrente de contrato em que o empreiteiro se responsabilize apenas pela mão de obra pereçam, o prejuízo recairá sobre o dono

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC152111 · Direito Civil

Com relação ao trabalho urbano, julgue o próximo item. No contrato de empreitada, o sujeito empreiteiro poderá ser pessoa física ou jurídica.

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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