Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Civil para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC152112 · Direito Civil

A respeito dos contratos de prestação de serviços, empreitada e mandato, julgue o item subsequente. A empreitada é contrato consensual, bilateral, comutativo, oneroso e por prazo determinado.

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC152113 · Direito Civil

À luz do Código Civil, da doutrina civilista e da jurisprudência do STJ, julgue o item a seguir, relativo ao direito contratual. É nula de pleno direito a cláusula de irrevogabilidade presente em contrato de mandato.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC152114 · Direito Civil

Com relação a domicílio e residência, aos negócios jurídicos, a prescrição e decadência, ao contrato de mandato e a obrigações, julgue o próximo item, à luz do Código Civil e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A renúnc

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC152115 · Direito Civil

No que diz respeito ao conflito das leis no tempo, às pessoas naturais e jurídicas, bem como aos bens e aos contratos, julgue o item a seguir. No mandato, é lícito o estabelecimento de cláusula que obrigue o mandatário a não o renunciar.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC152116 · Direito Civil

Acerca de contratos, direitos reais e desconsideração da personalidade jurídica, julgue o item a seguir. Como não se exige forma para o mandato, ele poderá ser verbal, ainda que o contrato deva ser celebrado por escrito.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC152117 · Direito Civil

A respeito do negócio jurídico, da prescrição, da prova do fato jurídico e de contratos civis, julgue o item. Considere que Pedro tenha sido designado mandatário em um contrato regulado pelo Código Civil e que, nesse contrato, haja uma cláu

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC152118 · Direito Civil

Acerca de ato e negócio jurídicos e de obrigações e contratos, julgue o item que se segue. Tratando-se de contrato de mandato, o casamento do mandante não influenciará nos poderes já conferidos ao mandatário.

CEBRASPE (CESPE) · 2017

Ler resposta e comentário →

FC152119 · Direito Civil

A respeito dos contratos, julgue o próximo item à luz do Código Civil. No mandato outorgado por mandante capaz, são válidos os atos praticados por mandatário com dezesseis anos de idade, ainda que não emancipado, desde que não sejam excedid

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC152120 · Direito Civil

Com relação ao trabalho urbano, julgue o próximo item. O mandato é um contrato de representação, sem subordinação, mas, necessariamente, remunerado.

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC152121 · Direito Civil

A respeito dos contratos de prestação de serviços, empreitada e mandato, julgue o item subsequente. Terá eficácia perante o mandatário a revogação do mandato com a cláusula em causa própria por simples iniciativa do outorgante.

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC152122 · Direito Civil

A respeito de bens, de negócios jurídicos, de obrigações, e de contratos regulados no Código Civil, julgue o item subsequente. No contrato de distribuição, a remuneração do distribuidor somente será devida se realizada dentro de sua zona e

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC152123 · Direito Civil

A respeito de interpretação de lei, pessoas jurídicas e naturais, negócio jurídico, prescrição, adimplemento de obrigações e responsabilidade civil, julgue o item a seguir. Situação hipotética: Um indivíduo embriagado transportava em seu ca

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC152124 · Direito Civil

Julgue o item que se segue, relativo ao direito securitário, com base no disposto no Código Civil e na doutrina pertinente. No cosseguro, o segurado mantém relação direta com várias seguradoras que compartilham os riscos do mesmo contrato d

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC152125 · Direito Civil

Acerca dos aspectos atinentes às espécies de contratos previstas no Código Civil, julgue o item a seguir, à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. No contrato de seguro de vida, a embriaguez do segurado exime a seguradora do

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC152126 · Direito Civil

Túlio, ao conduzir seu veículo depois de ter ingerido bebida alcoólica, envolveu-se em acidente de trânsito do qual resultaram somente danos materiais ao seu veículo e ao de terceiro. Ao fazer o comunicado de sinistro à seguradora com a qua

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC152127 · Direito Civil

Julgue o item que se segue, a respeito da disciplina jurídica dos contratos no direito civil. Haja vista a boa-fé objetiva, o segurado possui o dever de informar a ocorrência de sinistro ao segurador, logo que tomar conhecimento desse fato,

CEBRASPE (CESPE) · 2019

Ler resposta e comentário →

FC152128 · Direito Civil

Considerando o que dispõe o Código Civil acerca de negócios jurídicos e contratos, julgue o item a seguir. Nos contratos de seguro de vida, o segurador se obriga, mediante o recebimento do prêmio, a garantir o interesse do segurado contra e

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC152129 · Direito Civil

Julgue o item seguinte, relativo a obrigações, desconsideração da personalidade jurídica e propriedade. Se um indivíduo cometer suicídio quatro anos após contratar seguro de vida, a seguradora estará dispensada de pagar a indenização previs

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC152130 · Direito Civil

Acerca da prestação de serviços financeiros e de inovações no setor bancário, julgue o item subsequente. A fiança bancária é um contrato de fiança, nos termos disciplinados pelo Código Civil, em que o fiador é uma instituição financeira aut

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC152131 · Direito Civil

Acerca dos aspectos atinentes às espécies de contratos previstas no Código Civil, julgue o item a seguir, à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. No contrato de fiança, caso esta seja prestada sem o assentimento de um dos c

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC152132 · Direito Civil

Acerca de responsabilidade civil, de negócio jurídico e de transmissão e extinção de obrigações, julgue o item seguinte. Em contratos de fiança, a declaração de vontade do fiador pode ser expressa ou presumida.

CEBRASPE (CESPE) · 2019

Ler resposta e comentário →

FC152133 · Direito Civil

Em relação às diversas espécies de contrato, julgue o item subsequente. Segundo o STJ, a fiança prestada sem autorização de um dos cônjuges implica a ineficácia total da garantia, podendo, assim, ser suscitada por qualquer um dos cônjuges a

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC152134 · Direito Civil

No que se refere à desconsideração da personalidade jurídica e à transação no direito civil, julgue o item que se segue, de acordo com o Código Civil. A transação é anulável por dolo, coação, erro essencial quanto à pessoa ou coisa controve

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC152135 · Direito Civil

Acerca da prescrição, do negócio jurídico, das obrigações e dos contratos, julgue o item subsequente. Não se transmitem direitos por meio da transação, a qual, se referir-se a coisa indivisível, só aproveita aos que nela intervierem.

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →