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Questões de concursos de Direito Civil para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC152160 · Direito Civil

Em cada um do item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito do direito sucessório e da responsabilidade civil. Após uma discussão de trânsito, Bruno desferiu três tiros em Alfredo, ca

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC152161 · Direito Civil

A respeito do negócio jurídico, das obrigações, dos contratos, da responsabilidade civil e do direito do consumidor, julgue o item a seguir. Para que enseje indenização por danos morais, a utilização da imagem de uma pessoa deverá violar a

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC152162 · Direito Civil

Acerca da responsabilidade civil e de bens públicos, julgue o item a seguir. Segundo o ordenamento jurídico brasileiro vigente, aos danos oriundos de acidentes aéreos envolvendo transporte de passageiros se aplica a teoria da responsabilida

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC152163 · Direito Civil

A respeito da vigência de lei, dos direitos da personalidade, das associações, da mediação e da responsabilidade do fornecedor de serviços, julgue o item seguinte. De acordo com o STJ, o fornecedor de transporte de pessoas a título oneroso

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC152164 · Direito Civil

A respeito da responsabilidade civil e do enriquecimento sem causa, julgue o item a seguir. Em caso de danos provocados em terceiros por motorista que dirigia com negligência veículo emprestado, a responsabilidade do proprietário pela inden

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC152165 · Direito Civil

A respeito da responsabilidade civil e do enriquecimento sem causa, julgue o item a seguir. Caso um transeunte sofra lesão por objeto caído de um apartamento, poderá o locatário se eximir da responsabilidade pela indenização devida caso pos

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC152166 · Direito Civil

Acerca de responsabilidade civil, obrigações, atos unilaterais e contratos, julgue o item a seguir. O Código Civil prevê a responsabilidade civil objetiva de empresários individuais pelo fato do produto.

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC152167 · Direito Civil

João dirigia embriagado quando colidiu com outro veículo, causando um grave acidente. João morreu no local do acidente e o motorista do outro veículo, Pedro, foi levado ao hospital, onde ficou internado por dois meses, até falecer. Os herde

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC152168 · Direito Civil

Acerca de responsabilidade civil, de negócio jurídico e de transmissão e extinção de obrigações, julgue o item seguinte. Tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas podem sofrer danos morais.

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC152169 · Direito Civil

De acordo com as disposições do Código Civil e com a jurisprudência do STJ acerca da responsabilidade civil, julgue o item a seguir. As concessionárias de rodovias respondem civilmente por roubos e sequestros ocorridos nas dependências de e

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC152170 · Direito Civil

Julgue o item seguinte, relativo à desconsideração da personalidade jurídica, à responsabilidade civil e à ausência. Segundo o Superior Tribunal de Justiça, as instituições bancárias respondem objetivamente por fortuitos internos — danos ca

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC152171 · Direito Civil

No que tange à responsabilidade civil e penal do médico, julgue o item subsecutivo. Responsabilidade civil médica é o dever jurídico do médico de responder por atos praticados durante o exercício da profissão — quando ilicitamente causar da

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC152172 · Direito Civil

Túlio, cidadão idoso, natural de Aracaju ‒ SE e domiciliado em São Paulo ‒ SP, caminhava na calçada em frente a um edifício em sua cidade natal quando, da janela de um apartamento, caiu uma garrafa de refrigerante cheia, que lhe atingiu o o

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC152173 · Direito Civil

Túlio, cidadão idoso, natural de Aracaju ‒ SE e domiciliado em São Paulo ‒ SP, caminhava na calçada em frente a um edifício em sua cidade natal quando, da janela de um apartamento, caiu uma garrafa de refrigerante cheia, que lhe atingiu o o

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC152174 · Direito Civil

Acerca de atos unilaterais, responsabilidade civil e preferências e privilégios creditórios, julgue o item subsequente. No que se refere às famílias de baixa renda, há presunção de dano material e moral em favor dos pais em caso de morte de

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC152175 · Direito Civil

Julgue o item que se segue, relativo a contratos, atos unilaterais, títulos de crédito e responsabilidade civil. Operadora de plano de saúde que se recusar injustificadamente a cobrir tratamento de segurado ofenderá o direito da personalida

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC152176 · Direito Civil

Determinada associação civil ajuizou ação indenizatória em face de uma sociedade empresária jornalística, com o intuito de receber indenização por danos materiais e morais decorrentes de publicação de reportagem com informações falsas, cujo

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC152177 · Direito Civil

Julgue o item que se segue, a respeito de responsabilidade civil, indenização, dano moral e dano material. A obrigação de reparar o dano causado não se transmite por sucessão aos herdeiros.

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC152178 · Direito Civil

Julgue o item que se segue, a respeito de responsabilidade civil, indenização, dano moral e dano material. Como regra, o valor da indenização deve corresponder à extensão do dano material; mas excepcionalmente o juiz poderá reduzir a indeni

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC152179 · Direito Civil

Julgue o item que se segue, a respeito de responsabilidade civil, indenização, dano moral e dano material. O município que for condenado a indenizar particular por dano causado por servidor público municipal poderá cobrar regressivamente do

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC152180 · Direito Civil

Julgue o item que se segue, a respeito de responsabilidade civil, indenização, dano moral e dano material. A ação civil de reparação de dano independe do correspondente procedimento criminal, mas, se a sentença criminal reconhecer o fato e

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC152181 · Direito Civil

A respeito da posse, da propriedade, da hipoteca e da responsabilidade civil, julgue o item seguinte. Em uma ação de indenização, o juiz pode, ao fixar o montante a ser pago pelo autor do dano, levar em consideração eventual conduta culposa

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC152182 · Direito Civil

Acerca da prescrição, da decadência, das obrigações e da responsabilidade civil, julgue o item. As pessoas responsáveis pelo incapaz respondem pelos prejuízos por ele causados, salvo quando não tiverem obrigação de fazê-lo ou não dispuserem

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC152183 · Direito Civil

Julgue o item subsecutivo, relativo aos direitos das obrigações. As obrigações originam-se de atos unilaterais, de relações contratuais e de atos ilícitos.

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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