Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Civil para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC152448 · Direito Civil

Com base na jurisprudência majoritária e atual do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o próximo item. O reconhecimento da usucapião extraordinária não pode ser obstado pelo fato de a área usucapienda ser inferior ao módulo estabeleci

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC152449 · Direito Civil

À luz da legislação e da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item a seguir, a respeito dos direitos da personalidade, do direito de família, dos direitos reais e da prescrição. De acordo com o Código Civil, uma vez constatada

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC152450 · Direito Civil

De acordo com a legislação de regência e o entendimento dos tribunais superiores, julgue o próximo item. Situação hipotética: O condômino B deve taxas condominiais extraordinárias, estabelecidas em instrumento particular, ao condomínio edil

CEBRASPE (CESPE) · 2017

Ler resposta e comentário →

FC152451 · Direito Civil

Acerca de aspectos do direito de família, julgue o seguinte item. De acordo com o STF, o regime legal de separação de bens nos casamentos e nas uniões estáveis que envolva pessoa com mais de 70 anos de idade pode ser alterado, mediante escr

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC152452 · Direito Civil

Acerca de aspectos do direito de família, julgue o seguinte item. A relação de parentesco socioafetiva pode ser considerada fator que gera a obrigação alimentar, o que possibilita ao filho socioafetivo pleitear alimentos tanto ao pai biológ

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC152453 · Direito Civil

No que tange à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre os direitos da personalidade, julgue o item a seguir. É vedado o restabelecimento do nome de solteiro em decorrência de dissolução de vínculo conjugal por morte.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC152454 · Direito Civil

Da união entre Tiago, condenado criminalmente pela prática do crime de furto, e Daniela, desempregada, casados sob o regime de separação legal de bens, nasceram dois filhos, atualmente com cinco e dez anos de idade. No que se refere a essa

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC152455 · Direito Civil

Da união entre Tiago, condenado criminalmente pela prática do crime de furto, e Daniela, desempregada, casados sob o regime de separação legal de bens, nasceram dois filhos, atualmente com cinco e dez anos de idade. No que se refere a essa

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC152456 · Direito Civil

No mundo contemporâneo (pós-moderno), a família perdeu o caráter natural, assumindo nova feição, forjada, agora, em fenômenos culturais. A família de hoje representa um “fenômeno humano em que se funda a sociedade, sendo impossível compreen

CEBRASPE (CESPE) · 2017

Ler resposta e comentário →

FC152457 · Direito Civil

No mundo contemporâneo (pós-moderno), a família perdeu o caráter natural, assumindo nova feição, forjada, agora, em fenômenos culturais. A família de hoje representa um “fenômeno humano em que se funda a sociedade, sendo impossível compreen

CEBRASPE (CESPE) · 2017

Ler resposta e comentário →

FC152458 · Direito Civil

Considerando que Luciana e Carlos sejam casados em regime de comunhão parcial de bens há dez anos e tenham um filho, julgue o seguinte item. De acordo com entendimento do STJ, caso Carlos tenha um relacionamento afetivo extraconjugal durado

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC152459 · Direito Civil

Em relação ao direito de família e ao direito das sucessões, julgue o item a seguir. Conforme entendimento dominante da doutrina e da jurisprudência, é possível o reconhecimento da filiação socioafetiva quando não há vínculo biológico. Prev

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC152460 · Direito Civil

Com base na jurisprudência dominante no Superior Tribunal de Justiça (STJ) no que tange às ações de investigação de paternidade e alimentos, julgue o item a seguir. Os netos possuem direito próprio e personalíssimo de pleitear a declaração

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC152461 · Direito Civil

Com base na jurisprudência dominante no Superior Tribunal de Justiça (STJ) no que tange às ações de investigação de paternidade e alimentos, julgue o item a seguir. Por tratar de direito personalíssimo, a ação de investigação de paternidade

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC152462 · Direito Civil

João, ao falecer, deixou Maria, sua esposa, com quem era casado sob o regime de comunhão parcial de bens, e dois filhos. Ao tempo do seu passamento, ele possuía alguns bens comuns com sua esposa e outros particulares. Nessa situação hipotét

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC152463 · Direito Civil

João, ao falecer, deixou Maria, sua esposa, com quem era casado sob o regime de comunhão parcial de bens, e dois filhos. Ao tempo do seu passamento, ele possuía alguns bens comuns com sua esposa e outros particulares. Nessa situação hipotét

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC152464 · Direito Civil

No que se refere à interpretação das leis, à prova do fato jurídico e à desconsideração da personalidade jurídica, julgue o item a seguir. A interpretação sistemática é aquela segundo a qual se considera que a lei não existe isoladamente, d

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC152465 · Direito Civil

A respeito da posse, dos direitos reais, da locação de imóveis urbanos e do contrato de fiança, julgue o item a seguir. É constitucional a penhora de bem de família pertencente a fiador de contrato de locação, seja residencial, seja comerci

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC152466 · Direito Civil

À luz da jurisprudência do STJ, julgue o item que se segue, acerca do negócio jurídico e sua invalidade, da responsabilidade civil e da prescrição. A discussão acerca da simulação de negócio jurídico dispensa a propositura de ação própria.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC152467 · Direito Civil

À luz da jurisprudência do STJ, julgue o item que se segue, acerca do negócio jurídico e sua invalidade, da responsabilidade civil e da prescrição. Todo ato judicial que constitua o devedor em mora interrompe a prescrição, voltando a contag

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC152468 · Direito Civil

À luz das disposições do direito civil pertinentes ao processo de integração das leis, aos negócios jurídicos, à prescrição e às obrigações e contratos, julgue o item a seguir. De acordo com o STJ, a transferência de veículo pelo segurado,

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC152469 · Direito Civil

A respeito de aplicação das leis civis, de pessoas naturais e jurídicas e de bens, julgue o item seguinte. Ao contrato em curso será aplicada a lei vigente ao tempo da celebração, ainda que sobrevenha lei nova.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC152470 · Direito Civil

Com base no disposto no Código Civil, julgue o item a seguir, relativo ao domicílio. Pessoa relativamente incapaz devido a deficiência mental tem domicílio necessário equivalente ao de seu assistente.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC152471 · Direito Civil

Com base no disposto no Código Civil, julgue o item a seguir, relativo ao domicílio. O domicílio das pessoas jurídicas de direito público da União situadas fora do Distrito Federal é a capital do estado onde elas estejam localizadas.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →