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Questões de concursos de Direito Civil para FCC

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FC417756 · Direito Civil

Um banco concedeu empréstimos de mais de R$ 200 milhões à sociedade ABC Indústria Lida. para financiar a ampliação das suas instalações. Dois terços das quotas dessa Sociedade pertenciam às sociedades DEF Indústria Lida. e GHI Indústria Lid

FCC · 2024

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FC417757 · Direito Civil

A desconsideração inversa da personalidade jurídica da pessoa jurídica significa a extensão

FCC · 2024

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FC417769 · Direito Civil

João, após a citação em ação de cobrança que lhe é movida por Joaquim, integralizou sua participação no capital social de uma sociedade limitada, mediante conferência de bens, consistentes em imóveis, tornando-se titular de cem mil cotas no

FCC · 2022

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FC417770 · Direito Civil

Irene conviveu em união estável com Hugo, empresário, que durante o relacionamento transferiu para a sua empresa todos os bens que adquiriu, inclusive o único imóvel residencial que adquirira onerosamente durante o relacionamento e que serv

FCC · 2022

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FC417773 · Direito Civil

De acordo com o Código Civil, a alteração da finalidade original da atividade econômica específica da pessoa jurídica

FCC · 2022

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FC417774 · Direito Civil

Acerca da desconsideração da personalidade jurídica da sociedade empresária, considere: I. Permite que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares dos sócios da pessoa jurídica, desde qu

FCC · 2022

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FC417775 · Direito Civil

De acordo com o Código Civil, a mera existência de um grupo econômico

FCC · 2022

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FC417779 · Direito Civil

O juiz poderá desconsiderar a personalidade de pessoa jurídica de fins econômicos, a requerimento da parte ou do Ministério Público,

FCC · 2021

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FC417781 · Direito Civil

O Código Civil de 2002, com as alterações realizadas pela Lei de Liberdade Econômica (Lei no 13.874/2019), prevê expressamente que a desconsideração da personalidade jurídica pode ser determinada pelo juiz, a requerimento da parte ou do Min

FCC · 2021

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FC417790 · Direito Civil

Armando reside com ânimo definitivo em Aracaju, visita esporadicamente Itabaiana e exerce sua profissão em empresa situada em Lagarto e Laranjeiras, onde se situa a sede. De acordo com o Código Civil, considera(m)-se domicílio(s) profission

FCC · 2024

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FC417795 · Direito Civil

Determinada sociedade anônima possui sede estatutária em São Paulo, onde funcionam sua diretoria e conselho de administração, mas toda sua atividade operacional é realizada no estabelecimento que possui em Maceió. Além disso, possui procura

FCC · 2022

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FC417796 · Direito Civil

Atenção: A questão refere-se a Direito Civil. João, residente em Macapá, é servidor público do município de Santana, onde exerce suas funções, e titular da maioria das quotas de uma sociedade limitada com sede no município de Laranjal do Ja

FCC · 2022

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FC417797 · Direito Civil

André, domiciliado em São Paulo, resolveu se mudar, com ânimo definitivo, para o Rio de Janeiro, onde alugou uma casa para nela residir. De acordo com o Código Civil, a prova da intenção de mudar o domicílio resultará do que André declarar

FCC · 2022

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FC417798 · Direito Civil

Ricardo, que é proprietário de imóvel em São Paulo, alugou uma casa no Rio de Janeiro. Desde então, com ânimo definitivo, passou a viver alternadamente nessas duas cidades. Embora permaneça mais tempo em São Paulo do que no Rio de Janeiro,

FCC · 2022

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FC417799 · Direito Civil

Considere as seguintes assertivas acerca do domicílio: I. Se a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se-á domicílio somente aquela que eleger, ou, na falta de eleição, aquela onde passe a maior pa

FCC · 2022

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FC417800 · Direito Civil

Acerca do domicílio no Código Civil,

FCC · 2022

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FC417810 · Direito Civil

De acordo com o Código Civil, a construção de uma piscina no terreno de uma casa residencial, para mero deleite ou recreio, que não aumente o uso habitual do bem, ainda que o tome mais agradável ou seja de elevado valor, é considerada uma

FCC · 2024

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FC417812 · Direito Civil

De acordo com o Código Civil, os bens

FCC · 2024

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FC417815 · Direito Civil

Considere as seguintes assertivas acerca das benfeitorias na legislação civil: I. Não se consideram benfeitorias os melhoramentos ou acréscimos sobrevindos ao bem sem a intervenção do proprietário, possuidor ou detentor. II. às benfeitorias

FCC · 2024

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FC417820 · Direito Civil

São considerados bens fungíveis

FCC · 2023

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FC417825 · Direito Civil

De acordo com o Código Civil, considere: I. O direito à sucessão aberta. II. As energias que tenham valor econômico. III. Os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem. IV. Os direitos pessoais de caráter pa

FCC · 2023

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FC417826 · Direito Civil

De acordo com o Código Civil, os bens fungíveis

FCC · 2023

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FC417831 · Direito Civil

Em relação aos bens:

FCC · 2022

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FC417834 · Direito Civil

De acordo com o Código Civil, os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal

FCC · 2022

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