FC418555 · Direito Civil
De acordo com disciplina do Código Civil acerca da posse,
FCC · 2024
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Questões de concursos de Direito Civil para FCC
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FC418556 · Direito Civil
Uma escola pública foi invadida por um grupo de vinte homens maiores e capazes. A Administração Pública
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC418557 · Direito Civil
Sobre os efeitos da posse disciplinados pelo Código Civil,
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC418561 · Direito Civil
De acordo com o Código Civil, são direitos reais
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC418562 · Direito Civil
De acordo com o disposto no Código Civil, são direitos reais
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC418563 · Direito Civil
De acordo com o Código Civil, a hipoteca é direito
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC418565 · Direito Civil
De acordo com o Código Civil, a propriedade do solo abrange a do
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC418568 · Direito Civil
Ao tratar do tema da propriedade em geral, o Código Civil traz algumas diretrizes norteadoras em relação a seu exercício, estabelecendo, entre outras coisas, que o mencionado direito deve ser exercido em consonância com
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC418571 · Direito Civil
De acordo com o Código Civil, a propriedade de coisa móvel constitui direito
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC418572 · Direito Civil
A Fazenda Santa Justina, que possuía atividade pecuária, foi invadida por um grupo de aproximadamente trinta famílias. Seu proprietário ajuizou uma ação de reintegração de posse, sendo concedida a antecipação dos efeitos da tutela. Apesar d
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC418575 · Direito Civil
A usucapião familiar ou entre cônjuges
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC418589 · Direito Civil
Marta possui imóvel urbano de 300 m2 como se fosse seu, sem interrupção e nem oposição. Além disso, possui justo título e boa-fé. No entanto, não estabeleceu sua moradia no local e nem realizou ali investimentos de interesse social e econôm
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC418595 · Direito Civil
Cláudia comparece à unidade de atendimento da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, afirmando que não consegue regularizar junto aos órgãos públicos a situação do imóvel, de valor superior a 30 salários mínimos, no qual reside com
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC418597 · Direito Civil
Sobre a disciplina jurídica da usucapião e suas diversas espécies:
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC418603 · Direito Civil
Usucapião tabular é modalidade de usucapião
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC418604 · Direito Civil
Em relação à aquisição e perda da propriedade imóvel:
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC418605 · Direito Civil
A usucapião
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC418606 · Direito Civil
Marinalva compareceu ao atendimento da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, com a finalidade de obter providências para regularizar o título sobre o imóvel em que reside há cinco anos. Apresentou o documento de Promessa de Compra e Ven
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC418607 · Direito Civil
José e Antônio são proprietários de casas instaladas próximas à margem de um rio, cada qual em uma margem oposta. Com as mudanças climáticas, houve uma diminuição notável e permanente do volume do rio, acarretando pequeno acréscimo de propr
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC418611 · Direito Civil
Em relação à usucapião, adquire a propriedade do bem imóvel aquele que exercer a posse direta, com animus domini por
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC418612 · Direito Civil
De acordo com o Código Civil, a propriedade imóvel pode ser adquirida por
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC418615 · Direito Civil
Examine o seguinte enunciado legal: Aquele que, trabalhando em matéria-prima em parte alheia, obtiver espécie nova, desta será proprietário, se não se puder restituir à forma anterior. Esta disposição refere-se à
FCC · 2020
Ler resposta e comentário →FC418616 · Direito Civil
De acordo com o Código Civil, é possível perder a propriedade, entre outras causas, por
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC418617 · Direito Civil
De acordo com o Código Civil, a propriedade é direito
FCC · 2022
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