FC468780 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
A respeito da legislação brasileira referente aos direitos autorais, é correto afirmar que
VUNESP · 2023
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Questões de concursos de Legislação Civil e Processual Civil Especial para VUNESP
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FC468785 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com a legislação sobre direitos autorais, é correto afirmar que
VUNESP · 2023
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De acordo com a legislação sobre direitos autorais, é correto afirmar que
VUNESP · 2023
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Em relação aos direitos autorais, é correto afirmar que
VUNESP · 2021
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A Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais
VUNESP · 2019
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Sobre a proteção aos Direitos Autorais, é correto afirmar que
VUNESP · 2019
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Uma determinada obra de livro, de titularidade de uma Editora, que não tem mais exemplares impressos encontrados com facilidade para aquisição, está sendo disponibilizada de forma gratuita em websites, no formato digital. Dessa forma, um de
VUNESP · 2018
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Sobre o direito do autor, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2016
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Em regra, são objeto de proteção como direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9.610/98,
VUNESP · 2016
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Para a legislação sobre Direitos Autorais,
VUNESP · 2016
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A legislação que tutela os direitos autorais determina o conceito de obra, objeto desta norma. Sobre essa classificação, é correto afirmar que obra
VUNESP · 2016
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De acordo com a legislação, que se refere aos direitos autorais, “são obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no
VUNESP · 2016
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Assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2015
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Assinale a alternativa contemplativa de direitos morais de autor.
VUNESP · 2013
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A respeito de direitos autorais, é correto afirmar que
VUNESP · 2013
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No âmbito dos direitos autorais, a colocação à disposição do público do original ou cópia de obras literárias, artísticas ou científicas, interpretações ou execuções fixadas e fonogramas, mediante a venda, locação ou qualquer outra forma de
VUNESP · 2012
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Fotógrafo contratado pela SAAE realiza diversas fotografias por encomenda, para essa autarquia, serviço que lhe foi devidamente remunerado. Diante desse fato, assinale a alternativa correta, quanto à violação do direito autoral do fotógrafo
VUNESP · 2011
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O Direito Autoral está regulamentado por um conjunto de normas jurídicas que visam proteger as relações entre o criador e a utilização de obras artísticas, literárias ou científicas. Sobre essas normas, é correto afirmar que
VUNESP · 2011
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Os direitos morais de autor são
VUNESP · 2008
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São bens protegidos como direitos autorais:
VUNESP · 2008
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A lei brasileira do direito autoral
VUNESP · 2008
Ler resposta e comentário →FC469051 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
Considere o texto. A fotografia é considerada obra intelectual, e como tal é protegida pela Lei Federal 9.610 do ano 1998, que regulamenta as questões relativas aos direitos autorais. Pela lei, o fotógrafo possui os direitos morais e patrim
VUNESP · 2007
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Indique, entre estes parágrafos relativos a direitos autorais, um que não é plenamente verdadeiro.
VUNESP · 2006
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De acordo com a Lei nº 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais), o autor tem direitos morais e patrimoniais sobre a obra, caracterizando-se como patrimonial, o direito
VUNESP · 2001
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