FC469058 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com a Lei nº 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais), a falta de registro
VUNESP · 2001
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Questões de concursos de Legislação Civil e Processual Civil Especial para VUNESP
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FC469059 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
Contrafação é
VUNESP · 2000
Ler resposta e comentário →FC469060 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
Constitui ofensa aos direitos autorais a
VUNESP · 1999
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O Prefeito do Município X pretende editar Decreto disciplinando o uso de calçadas por estabelecimentos comerciais que as utilizam para expor produtos e para bares e restaurantes que tenham a intenção de ocupar esses espaços com mesas e cade
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC580561 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
Cada condômino concorrerá nas despesas do condomínio, recolhendo, nos prazos previstos na Convenção, a quota-parte que lhe couber em rateio. Acerca das despesas do condomínio, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2023
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A empresa X proprietária de imóvel celebra contrato de locação com o DER, autarquia estadual, que naquele local, instala sua sede. Porém, após 3 meses, o locatário DER deixa de efetuar os pagamentos mensais. A empresa X promove ação de desp
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC580570 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
Lucas, proprietário de um imóvel situado na Alameda do Sol, nº 5, decide alugar seu imóvel para Gilberto. Preocupado com a possibilidade de Gilberto deixar de pagar os valores relativos aos aluguéis, decide procurar um advogado para orientá
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC580575 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
Assinale a alternativa que corresponde à competência para decidir o pedido de suspensão de liminar contra o Poder Público.
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC580578 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
Raquel propôs ação de obrigação de fazer contra o Município X requerendo, liminarmente, a realização de uma cirurgia não emergencial em um hospital particular da cidade, uma vez que a referida cirurgia tem fila de espera de dois meses no ho
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC580585 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
Nas causas de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, a entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, apresentando-a até
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC580587 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
Quando houver divergência entre decisões proferidas por Turmas Recursais, é correto afirmar que:
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC580591 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
Considerando a atual disciplina legal e o entedimento da Jurispondência, assinale a alternativa correta acerca do mandado de segurança coletivo.
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC580593 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
Acerca do mandado de segurança, é correto afirmar que
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC580594 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com a jurisprudência e o regramento legal do Mandado de Segurança, da decisão do relator que, no caso de competência originária do tribunal, concede a medida liminar, cabe
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC580598 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
No mandado de segurança, a sentença
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC580599 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
Amanda impetrou Mandado de Segurança contra a Mesa da Câmara dos Deputados, cuja decisão foi denegatória da segurança. Diante do exposto, é cabível
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC580606 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
É cabível habeas data para
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC580611 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
A respeito do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC), é correto afirmar:
VUNESP · 2025
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A respeito do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC580616 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
Um influencer digital começa uma campanha nas redes sociais que possuem mais de três milhões de seguidores, orientando as pessoas que o assistem, em sua maioria jovens, a comprar um produto de sua fabricação, que promete emagrecimento de 30
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC580621 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
Assinale a alternativa correta acerca das ações constitucionais do controle de constitucionalidade.
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC580623 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
A respeito do inquérito civil e do termo de ajustamento de conduta (TAC), assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC580624 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
O processo coletivo é regulado por várias leis esparsas. As várias leis existentes, leis gerais e especiais, são aplicadas de forma integrada, mediante suprimento recíproco de lacunas, para resultar em uma disciplina integrada de determinad
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC580625 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
Acerca do tema da litispendência e efeitos da coisa julgada do processo relativo a direitos difusos e coletivos sobre as demandas individuais, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2023
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