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Questões de concursos de Direito Penal para NC UFPR (FUNPAR)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC628553 · Direito Penal

Sobre a ação penal, considere as seguintes afirmativas: 1. No caso de morte do ofendido ou quando declarado ausente por decisão judicial, o direito de oferecer queixa ou prosseguir na ação perece. 2. Nos crimes de ação pública, esta será pr

NC UFPR (FUNPAR) · 2007

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FC628554 · Direito Penal

O perdão do ofendido

NC UFPR (FUNPAR) · 2014

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FC628555 · Direito Penal

Considere o seguinte caso hipotético: J.J. respondeu processo pelo crime de peculato (art. 312 do Código Penal) cometido no dia 30/09/2010, quando tinha 66 anos de idade. A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público em 16/10/2014 e rece

NC UFPR (FUNPAR) · 2021

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FC628556 · Direito Penal

Assinale a alternativa correta em matéria de prescrição.

NC UFPR (FUNPAR) · 2014

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FC628557 · Direito Penal

Sobre a reincidência, é correto afirmar:

NC UFPR (FUNPAR) · 2013

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FC628558 · Direito Penal

Sobre a prescrição, é correto afirmar:

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

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FC628559 · Direito Penal

Sobre a prescrição, considere as seguintes afirmativas: 1. No caso de evadir-se o condenado ou de revogar-se o livramento condicional, a prescrição é regulada pelo total da pena aplicada na sentença condenatória. 2. Quando se tratar de crim

NC UFPR (FUNPAR) · 2007

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FC628560 · Direito Penal

A médica M. deseja matar o paciente P. Para tanto, entrega ao enfermeiro E. uma ampola contendo substância venenosa, rotulando-a como medicamento e dizendo a E. que o conteúdo da ampola deve ser ministrado imediatamente a P. mediante injeçã

NC UFPR (FUNPAR) · 2018

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FC628561 · Direito Penal

Mévio sofre de sonambulismo e seus ataques são frequentes. Em determinada noite, durante um desses ataques, Mévio se levanta, dirige-se ao exterior de sua casa e, tendo um espasmo, acaba empurrando Adolfo de um penhasco, que é vizinho às re

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

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FC628562 · Direito Penal

Sobre os crimes contra a vida, considere as seguintes afirmativas: 1. Pode o juiz reduzir a pena do homicídio se o crime é cometido sob o domínio de violenta emoção logo em seguida a injusta provocação da vítima. 2. Comete infanticídio a mã

NC UFPR (FUNPAR) · 2007

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FC628563 · Direito Penal

João, conduzindo um veículo em via pública, por um lapso momentâneo de desatenção, perde o controle do veículo, que sobe na calçada e atinge um pedestre, provocando-lhe lesões corporais. Nessa hipótese, é correto afirmar que o crime de lesã

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

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FC628564 · Direito Penal

Sobre os crimes contra a pessoa, considere as seguintes afirmativas: 1. O crime de lesão corporal somente pode ser praticado mediante dolo. 2. Não constituem injúria ou difamação punível a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pe

NC UFPR (FUNPAR) · 2007

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FC628565 · Direito Penal

“Expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fins de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo o

NC UFPR (FUNPAR) · 2015

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FC628566 · Direito Penal

Durante um acalorado debate motivado por questões políticas, X.X. afirmou, de dedo em riste, que Y.Y. era um “tremendo corrupto metido a santo, um baita de um hipócrita!”. Com base no exposto, é correto afirmar que X.X. cometeu o crime de:

NC UFPR (FUNPAR) · 2021

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FC628567 · Direito Penal

Assinale a alternativa INCORRETA:

NC UFPR (FUNPAR) · 2013

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FC628568 · Direito Penal

Sobre os crimes contra a pessoa, considere as seguintes afirmativas: 1. O crime de lesão corporal somente pode ser praticado mediante dolo. 2. Não constituem injúria ou difamação punível a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pe

NC UFPR (FUNPAR) · 2007

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FC628569 · Direito Penal

Tomando-se como parâmetro o tipo penal de ameaça, previsto no art. 147 do Código Penal (Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave), é uma conduta tipificada nesse arti

NC UFPR (FUNPAR) · 2021

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FC628570 · Direito Penal

Assinale a alternativa correta:

NC UFPR (FUNPAR) · 2013

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FC628571 · Direito Penal

Casos de subtração de coisa alheia móvel em que o autor usa de arma de fogo de brinquedo idêntica à verdadeira para coagir a vítima a entregar o bem são considerados:

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

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FC628572 · Direito Penal

Aquele que exige ou recebe, como garantia de dívida, abusando da situação de alguém, documento que pode dar causa a procedimento criminal contra a vítima ou contra terceiro, pratica:

NC UFPR (FUNPAR) · 2006

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FC628573 · Direito Penal

João, acidentalmente, quebra o monitor do computador do seu colega de trabalho. Nos termos da legislação penal aplicável, essa situação constitui:

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

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FC628574 · Direito Penal

Suponha que um sujeito se passe por policial rodoviário para abordar motoristas numa estrada pouco movimentada e assim cobrar propina para não multar supostas irregularidades encontradas nos veículos. Essa conduta praticada pelo falso polic

NC UFPR (FUNPAR) · 2021

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FC628575 · Direito Penal

Suponha que um sujeito se passe por agente da vigilância sanitária para abordar comerciantes e assim cobrar propina para não impor multas por supostas irregularidades encontradas nos estabelecimentos comerciais. Tal conduta praticada pelo f

NC UFPR (FUNPAR) · 2021

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FC628576 · Direito Penal

Quanto a delitos em espécie, assinale a alternativa INCORRETA.

NC UFPR (FUNPAR) · 2013

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