FC355347 · Direito Penal
As penas privativas de liberdade serão substituídas por penas restritivas de direito, observando que
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos de Direito Penal para VUNESP
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC355348 · Direito Penal
No caso de réu condenado por roubo majorado pelo emprego de arma de fogo e concurso de agentes, na fixação da pena, em relação ao aumento pelas majorantes, é correto afirmar:
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC355349 · Direito Penal
É circunstância que sempre atenua a pena:
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC355350 · Direito Penal
Na hipótese de réu condenado por crime de homicídio doloso, tendo sido reconhecidas duas qualificadoras, é correto afirmar que
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC355351 · Direito Penal
No sistema brasileiro de aplicação de pena, o desconhecimento da lei
VUNESP · 2019
Ler resposta e comentário →FC355352 · Direito Penal
Na aplicação da pena,
VUNESP · 2017
Ler resposta e comentário →FC355353 · Direito Penal
Crime que tem reprimenda privativa de liberdade cominada de 1 (um) ano a 4 (quatro) anos, após ter reconhecida a modalidade tentada e sem considerar qualquer outra majorante ou minorante, terá pena fixada entre os patamares mínimo de
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC355354 · Direito Penal
No momento da fixação da pena, deverá o juiz
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC355355 · Direito Penal
Ocorre crime continuado quando
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC355356 · Direito Penal
O instituto de aplicação de pena que soluciona problemas concretos em que a regra de aplicação do concurso formal é mais prejudicial ao agente que o concurso material se denomina:
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC355357 · Direito Penal
A respeito do crime praticado em continuidade delitiva, é correto afirmar que
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC355358 · Direito Penal
Durante a abordagem a três pessoas que se encontravam em um ponto de ônibus, mediante grave ameaça verbal de morte, Caio, que completara 18 anos naquela data e Tácio, que iria completar 18 anos no dia seguinte, subtraíram, para proveito com
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC355359 · Direito Penal
Considerada a hipótese de reconhecimento probatório de um agente ter praticado um roubo com emprego de arma de fogo contra duas vítimas que caminhavam na rua e, posteriormente, passados três meses do crime anteriormente noticiado, em cidade
VUNESP · 2019
Ler resposta e comentário →FC355360 · Direito Penal
Quando o agente, mediante mais de 1 (uma.) ação ou omissão, pratica 2 (dois) ou mais crimes, verifica-se o instituto do concurso de crimes, que pode ser formal ou material, a depender da unidade ou da pluralidade de condutas. Sobre o tema,
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC355361 · Direito Penal
Tendo em vista as normas referentes ao concurso de crimes, previstas no Código Penal, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC355362 · Direito Penal
Entende-se por “concurso material benéfico” a
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC355363 · Direito Penal
O agente, movido pelo desejo de vingança, decidiu amarrar quatro pessoas no interior de um automóvel, para depois atear fogo no veículo, o que resultou na morte de todas as vítimas. A hipótese narrada é denominada
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC355364 · Direito Penal
Quanto ao concurso de crimes, é correto afirmar:
VUNESP · 2017
Ler resposta e comentário →FC355365 · Direito Penal
A previsão legal do Código Penal acerca do concurso formal de crimes dispõe que: “Quando o agente, , pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplica-se-lhe a mais grave das penas cabíveis ou, se iguais, somente uma delas, mas aumentad
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC355366 · Direito Penal
Sobre o concurso material de crimes, o Código Penal estabelece que
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC355367 · Direito Penal
Quando o agente, mediante uma só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplica-se-lhe a mais grave das penas cabíveis ou, se iguais, somente uma delas, mas aumentada, em qualquer caso, de um sexto até metade. Trata-
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC355368 · Direito Penal
A respeito do efeito da condenação, previsto no art. 91-A, do CP, consistente na perda, como produto ou proveito do crime, dos bens correspondentes à diferença entre o valor do patrimônio do condenado e aquele que seja compatível com o seu
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC355369 · Direito Penal
É efeito da condenação criminal, previsto expressamente no art. 92 do Código Penal (CP),
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC355370 · Direito Penal
Assinale a hipótese que, nos termos do art. 92 do CP e respeitada a regra de motivação de seu parágrafo único, acarreta a perda de cargo, função pública ou mandato eletivo: condenação criminal à pena de
VUNESP · 2019
Ler resposta e comentário →