FC355491 · Direito Penal
Com relação ao crime de abandono de incapaz, tipificado no Código Penal, é correto afirmar que:
VUNESP · 2023
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Questões de concursos de Direito Penal para VUNESP
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FC355492 · Direito Penal
O crime de omissão de socorro, do art. 135 do CP,
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC355493 · Direito Penal
Sobre os crimes contra a vida e da periclitação da vida e da saúde, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC355494 · Direito Penal
Segundo o artigo nº 132 do Código Penal, se alguém expuser a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente, e se o fato não constituir crime grave, estará sujeito à pena de
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC355495 · Direito Penal
Segundo o artigo 132 do Código Penal brasileiro, um empreiteiro responsável por uma obra de construção civil, que expõe a vida ou a saúde de algum funcionário a perigo direto e iminente, e se o fato não constitui crime mais grave, estará su
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC355496 · Direito Penal
Ariana Pequena, com 19 anos de idade, ficou grávida de seu padrasto e, algum tempo após dar à luz uma menina, com a intenção de ocultar a sua desonra, por sua própria e consciente vontade, resolveu abandonar o recém-nascido em um terreno ba
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC355497 · Direito Penal
A respeito dos crimes contra a periclitação da vida e da saúde, previstos no Código Penal, é correto afirmar que
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC355498 · Direito Penal
Assinale a alternativa que contempla um crime contra pessoa apenado com detenção.
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC355499 · Direito Penal
Nas obras de construção civil, as construtoras são obrigadas a fornecer equipamento de proteção individual aos trabalhadores para garantir-lhes segurança nos canteiros de obra. Caso o empreiteiro exponha a vida ou a saúde de algum trabalhad
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC355500 · Direito Penal
Com relação aos crimes contra a pessoa, previstos no Código Penal, é correto afirmar que
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC355501 · Direito Penal
Ao expor a vida ou a saúde de um trabalhador a perigo direto e iminente, o engenheiro responsável por uma obra pode ter como pena a detenção de
VUNESP · 2016
Ler resposta e comentário →FC355502 · Direito Penal
O crime de maus-tratos tem pena aumentada de 1/3 (art. 136, §3º do CP) se
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC355503 · Direito Penal
O juiz F.R.Z., do Foro Criminal Central da Barra Funda, condenou o jornalista L.A., por crime contra a honra, em ação movida por C.Z..Em um artigo no seu site, o jornalista afirmou que C.Z. “que diz estar com problemas, na verdade está na c
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC355504 · Direito Penal
Tendo em conta as disposições constantes no Código Penal, referente aos crimes contra a honra, é correto dizer que
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC355505 · Direito Penal
Nos termos do Código Penal, é correto afirmar que a conduta de imputar a alguém falsamente fato definido como crime tipifica o crime de:
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC355506 · Direito Penal
No curso de uma ação penal privada pelos crimes de calúnia, difamação e injúria, depois de efetivada a citação, mas antes da sentença, o querelado retrata-se cabalmente de todos os fatos narrados na inicial da queixa-crime. É correto afirma
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC355507 · Direito Penal
Tícia, influencer com milhares de seguidores, desgostosa com um procedimento estético, postou em suas redes sociais um vídeo, referindo-se a Caio, médico que realizou a intervenção, como carniceiro, estelionatário, acusando-o de a ter engan
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC355508 · Direito Penal
Por expressa disposição legal (CP, artigo 141), os crimes contra a honra têm pena aumentada se praticados
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC355509 · Direito Penal
Nos crimes contra a honra, a pena é aumentada em 1/3 se
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC355510 · Direito Penal
Assinale a alternativa correta no que concerne aos crimes contra a honra.
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC355511 · Direito Penal
Na seara dos crimes contra a honra, aquele que imputa fato ofensivo e não criminoso à reputação alheia
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC355512 · Direito Penal
Na seara dos crimes contra a honra, admite(m) retratação:
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC355513 · Direito Penal
No que concerne à retratação nos crimes contra a honra, tema tratado no art. 143 do CP, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2019
Ler resposta e comentário →FC355514 · Direito Penal
Quando alguém imputa falsamente a outrem um fato definido como crime, o Código Penal define essa conduta como crime de
VUNESP · 2019
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