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Questões de concursos de Direito Penal para VUNESP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC355803 · Direito Penal

Maria e João, guardas municipais, prévia e nominalmente escalados em serviço de ronda escolar, durante o patrulhamento, surpreendem Joana, estudante, pichando o muro de uma escola municipal com tinta spray. Como condição para deixarem de ad

VUNESP · 2024

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FC355804 · Direito Penal

Considerando os crimes de concussão e de excesso de exação, previstos no caput e nos parágrafos do artigo 316 do Código Penal, é correto afirmar:

VUNESP · 2024

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FC355805 · Direito Penal

A conduta do funcionário público de exigir do contribuinte tributo que deveria saber indevido

VUNESP · 2024

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FC355806 · Direito Penal

Imagine que Auditor Fiscal, ao notificar determinado contribuinte, exige tributo que deveria saber indevido. Referida conduta

VUNESP · 2023

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FC355807 · Direito Penal

Assinale a alternativa que descreve corretamente o crime de Excesso de Exação.

VUNESP · 2023

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FC355808 · Direito Penal

No crime de excesso de exação, o crime é qualificado se

VUNESP · 2023

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FC355809 · Direito Penal

Simplício, no exercício de suas funções como servidor público, exigiu dolosamente de Tércio, um cidadão, taxa em valor superior ao devido por um serviço público prestado e, ainda, não recolheu aos cofres públicos a importância paga por Terc

VUNESP · 2023

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FC355810 · Direito Penal

José é Policial Militar provisoriamente afastado por conta de problema de saúde. Nessa situação, presenciou seu vizinho Luís cometer um furto nas redondezas. José, então, no dia seguinte, associa-se a Pedro, contando-lhe o fato praticado po

VUNESP · 2022

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FC355811 · Direito Penal

No crime de excesso de exação, há figura qualificada se

VUNESP · 2022

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FC355812 · Direito Penal

Com base no Código Penal, aquele que exige, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, cometerá o crime de

VUNESP · 2022

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FC355813 · Direito Penal

Epaminondas, agente fiscal municipal, responsável por fiscalizar comércio ambulante, fora de seu turno de serviço, exigiu de Hermenegildo, pipoqueiro irregular, o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), quantia que deverá ser entregue à Mari

VUNESP · 2022

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FC355814 · Direito Penal

Nos termos do Código Penal, é correto afirmar que é crime de

VUNESP · 2022

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FC355815 · Direito Penal

Imagine que um funcionário da Prefeitura, incumbido das funções de regulação do trânsito, exija de determinado motorista a quantia de R$ 1.000,00 para não lavrar uma multa de trânsito por infração que o motorista não cometeu. O motorista nã

VUNESP · 2022

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FC355816 · Direito Penal

Nos termos do Código Penal, é correto afirmar que a conduta de “exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida”, tipifica o seguinte crime:

VUNESP · 2020

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FC355817 · Direito Penal

O funcionário público que exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza, comete crime de

VUNESP · 2019

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FC355818 · Direito Penal

Considere o seguinte caso hipotético: “A”, funcionário público da Prefeitura de Olímpia, exige tributo que sabe ou deveria saber indevido. Nos termos do Código Penal, “A”

VUNESP · 2019

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FC355819 · Direito Penal

Caio, funcionário público encarregado da cobrança de tributos, em razão do inadimplemento contumaz da empresa “Pão de Mel”, ficou um dia inteiro com um megafone dizendo que a empresa e seus sócios eram caloteiros e não pagavam seus débitos.

VUNESP · 2019

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FC355820 · Direito Penal

A conduta de exigir para outrem, indiretamente, antes de assumir a função pública, mas em razão dela, vantagem indevida,

VUNESP · 2019

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FC355821 · Direito Penal

Segundo prevê o Código Penal, o funcionário comete um crime de concussão quando

VUNESP · 2019

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FC355822 · Direito Penal

O funcionário público que, na cobrança de contribuição social devida, emprega meio vexatório ou gravoso, em tese,

VUNESP · 2019

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FC355823 · Direito Penal

O servidor público que exige para outrem, indiretamente, fora da função, mas em razão dela, vantagem indevida

VUNESP · 2018

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FC355824 · Direito Penal

Funcionário público que exige para si, diretamente, em razão da função, vantagem indevida pratica o crime de

VUNESP · 2018

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FC355825 · Direito Penal

Nos termos previstos no Código Penal, é correto afirmar que

VUNESP · 2017

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FC355826 · Direito Penal

Indivíduo aprovado para função pública de policial militar exige, para si, diretamente, em razão da função que irá assumir, vantagem indevida. Tal conduta configura crime de

VUNESP · 2017

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