FC355827 · Direito Penal
O funcionário que pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem, comete o crime de
VUNESP · 2024
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Questões de concursos de Direito Penal para VUNESP
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FC355828 · Direito Penal
O funcionário público que solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem incorrerá na prática
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC355829 · Direito Penal
O funcionário público que retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem,
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC355830 · Direito Penal
João é funcionário público lotado em um órgão da administração pública municipal. Certo dia, ele recebe uma proposta de um empresário para agilizar a análise e aprovação de um processo de licenciamento ambiental em troca de uma vantagem fin
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC355831 · Direito Penal
Agentes policiais passaram a cobrar uma taxa de proteção aos comerciantes e moradores para impedir ataques de criminosos, constantes na cidade, como furtos e roubos. Alegaram que o valor permite melhor organização dos agentes, além de permi
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC355832 · Direito Penal
Considere o seguinte caso hipotético: Temístocles, servidor público da Secretaria da Educação, retarda propositalmente a elaboração de um determinado documento, com infração de dever funcional, cedendo a pedido de Semírames, também servidor
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC355833 · Direito Penal
A conduta de solicitar, para si, diretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, configura crime de
VUNESP · 2019
Ler resposta e comentário →FC355834 · Direito Penal
Servidor Municipal, que trabalha como fiscal de posturas públicas, durante fiscalização de rotina, encontra sérias irregularidades na construção de condomínio vertical (prédio residencial de apartamentos). Ao conversar com o construtor e pr
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC355835 · Direito Penal
Assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC355836 · Direito Penal
Considere o seguinte caso hipotético: Um funcionário da Câmara Municipal de São Joaquim da Barra, responsável pelo registro dos protocolos de entrada de documentos, atendendo a pedido de um advogado, deixa de praticar ato de ofício, não reg
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC355837 · Direito Penal
A falta de conduta ética e moral na Administração Pública gera problemas coletivos e prejudica, em última instância, a população. O caso de um vereador de uma cidade do interior de SP chamou a atenção das autoridades locais em função dos cr
VUNESP · 2017
Ler resposta e comentário →FC355838 · Direito Penal
A conduta de solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função, ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem, caracteriza o crime previsto no
VUNESP · 2016
Ler resposta e comentário →FC355839 · Direito Penal
A conduta de solicitar vantagem indevida, para si ou para outrem, indiretamente, antes de assumir a função pública, mas em razão dela,
VUNESP · 2016
Ler resposta e comentário →FC355840 · Direito Penal
Marcelo é aprovado em concurso público para o cargo de Delegado de Polícia. Sabe que seu vizinho tem expedido em seu desfavor mandado de prisão. Mesmo antes de assumir o cargo, Marcelo procura seu vizinho, que é proprietário de automóvel de
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC355841 · Direito Penal
É crime próprio quanto ao agente:
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC355842 · Direito Penal
Funcionário público que deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC355843 · Direito Penal
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto a seguir. Configura o crime de a conduta do funcionário público que retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou o pratica contra disposição expressa de le
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC355844 · Direito Penal
A conduta do Diretor de estabelecimento prisional que, por negligência, deixa de implementar medidas necessárias a impedir o uso de aparelho telefônico móvel por presos, de acordo com o Código Penal é:
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC355845 · Direito Penal
O funcionário público que retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal, de acordo com o Código Penal, estará cometendo o crime
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC355846 · Direito Penal
Mévio, funcionário público, trabalha em um posto de saúde. Ele é vizinho de Tícia, moça com quem ele gostaria de namorar. Em determinado dia, Mévio encontra Tícia, acompanhando a mãe, senhora que necessitava de atendimento médico não urgent
VUNESP · 2019
Ler resposta e comentário →FC355847 · Direito Penal
A conduta de retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal, configura crime de
VUNESP · 2019
Ler resposta e comentário →FC355848 · Direito Penal
Diretor de Penitenciária que estabelece a possibilidade de acesso de preso definitivo, com bom comportamento, a aparelho de telefone celular, quinzenalmente, como forma de aproximá-lo de sua esposa e contar com a colaboração dele na ordem d
VUNESP · 2016
Ler resposta e comentário →FC355849 · Direito Penal
Nos termos do Código Penal, é correto afirmar que a conduta do servidor que, por indulgência, deixa de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC355850 · Direito Penal
Com relação aos crimes contra a administração pública, é correto afirmar que
VUNESP · 2023
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