FC355899 · Direito Penal
A conduta de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria constitui
VUNESP · 2016
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos de Direito Penal para VUNESP
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC355900 · Direito Penal
Imagine que determinado dentista, por meio de um site de compras na Internet adquire, do exterior, um instrumento odontológico cuja utilização é proibida no Brasil. A encomenda não é barrada pelos controles aduaneiros e o dentista começa a
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC355901 · Direito Penal
Caio, em aplicativo de namoro, apresenta-se como delegado de polícia, sem ser, ostentando foto de distintivo da Polícia Civil. Mévia, ao ser abordada por oficial de justiça para proceder sua citação, recusa-se a receber e assinar o mandado.
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC355902 · Direito Penal
O crime do artigo 337 do CP tem como objeto material, ou seja, coisa que sofre a ação criminosa, “livro oficial, processo ou documento confiado à custódia de funcionário, em razão de ofício, ou de particular em serviço público.” É correto a
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC355903 · Direito Penal
No que se refere aos delitos contra a previdência, a conduta de omitir, total ou parcialmente, receitas ou lucros auferidos, remunerações pagas ou creditadas e demais fatos geradores de contribuições sociais previdenciárias, tipifica o crim
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC355904 · Direito Penal
De acordo com a Lei nº 9.983/00, o ato de suprimir ou reduzir contribuição social previdenciária e qualquer acessório de maneira dolosa corresponde ao crime de
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC355905 · Direito Penal
Assinale a alternativa correta sobre o crime de sonegação de contribuição previdenciária, tipificado no artigo 337-A do Código Penal.
VUNESP · 2016
Ler resposta e comentário →FC355906 · Direito Penal
Deixar de lançar mensalmente nos títulos próprios da contabilidade da empresa as quantias descontadas dos segurados ou as devidas pelo empregador ou pelo tomador de serviços são condutas que caracterizam o crime de (art. 337-A)
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC355907 · Direito Penal
Tendo em conta o crime de inutilização de edital ou de sinal, previsto no artigo 336, do Código Penal, e o crime de subtração ou inutilização de livro ou documento, previsto no artigo 337, do Código Penal, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC355908 · Direito Penal
Assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC355909 · Direito Penal
Assinale a alternativa correta, tendo em conta os crimes contra a administração pública praticados por particular.
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC355910 · Direito Penal
A respeito dos crimes praticados por particulares, contra a administração pública, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2019
Ler resposta e comentário →FC355911 · Direito Penal
A respeito dos crimes praticados por particulares contra a administração, em geral (arts. 328; 329; 330; 331; 332; 333; 335; 336 e 337 do CP), assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC355912 · Direito Penal
Assinale a alternativa correta sobre os crimes praticados pelo particular contra a Administração em geral.
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC355913 · Direito Penal
Considerando os crimes em licitação e contratos administrativos, é correto afirmar:
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC355914 · Direito Penal
Considerando os crimes em licitações e contratos administrativos, previstos no Código Penal (CP), assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC355915 · Direito Penal
No crime de falso testemunho ou falsa perícia,
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC355916 · Direito Penal
Tendo em vista o crime de falso testemunho ou falsa perícia e o crime de coação no curso do processo, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC355917 · Direito Penal
“Usar de _______________, com o fim de favorecer interesse _______________, contra autoridade, parte, ou qualquer outra pessoa que funciona ou é chamada a intervir em processo judicial, _______________.” Assinale a alternativa que, correta
VUNESP · 2016
Ler resposta e comentário →FC355918 · Direito Penal
Conforme a lei de crimes fiscais, prestar garantia em operação de crédito sem que tenha sido constituída contragarantia em valor igual ou superior ao valor da garantia prestada acarreta em:
VUNESP · 2019
Ler resposta e comentário →FC355919 · Direito Penal
Considere o seguinte caso hipotético: O servidor “X” autoriza a inscrição em restos a pagar de despesa que não tenha sido previamente empenhada. Nos termos do Código Penal, é correto afirmar que o servidor “X”
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC355920 · Direito Penal
A respeito dos crimes contra as finanças públicas, previstos no Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2017
Ler resposta e comentário →FC355921 · Direito Penal
Assinale a alternativa que contenha apenas crimes descritos no Código Penal contra as finanças públicas.
VUNESP · 2017
Ler resposta e comentário →FC355922 · Direito Penal
A respeito do crime previsto no artigo 359-C (assunção de obrigação no último ano do mandato ou legislatura), é correto afirmar que
VUNESP · 2016
Ler resposta e comentário →