FC340985 · Direito Penal
No crime de concussão, o funcionário público
FCC · 2015
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Questões de concursos de Direito Penal para FCC
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FC340986 · Direito Penal
O crime de concussão
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC340987 · Direito Penal
O particular é responsabilizado pelo crime de concussão na hipótese em que
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC340988 · Direito Penal
Patricio, funcionário público, atuando em um cartório de determinada Zona Eleitoral do Estado de Sergipe, exige a quantia de R$ 50.000,00 em dinheiro de Ourives, candidato a Vereador em um pleito eleitoral, para não formalizar a apreensão d
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC340989 · Direito Penal
João, funcionário público, recebeu vantagem indevida, em depósitos bancários de valores expressivos, para si, diretamente, em razão da função pública, por retardar atos de ofício. Tal conduta poderá, em tese, configurar o crime de
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC340990 · Direito Penal
José, Técnico de Segurança e Transporte do TRF, solicita vantagem indevida para si, deixando de realizar ato de ofício. Ao solicitar tal vantagem, de acordo com a lei penal, ele comete o crime de
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC340991 · Direito Penal
André, delegado de polícia, pediu ao advogado de Gabriel, a quantia de R$ 10.000,00 para não lavrar o auto de prisão em flagrante de seu cliente. O advogado de Gabriel faz o pagamento e, conforme o combinado, André deixa de lavrar o auto de
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC340992 · Direito Penal
Renato, fiscal da prefeitura, flagra Rogério, pessoa que até então não conhecia, cometendo determinada irregularidade. Ao abordá-lo, deixa, contudo, de aplicar-lhe a devida multa em razão de insistentes pedidos de Rogério. Renato, com sua c
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC340993 · Direito Penal
Cicerus, funcionário público, exercia suas funções na Circunscrição de Trânsito e recebeu quantia em dinheiro de uma autoescola para aprovação e fornecimento de carteira de habilitação aos candidatos nela matriculados, sem os necessários ex
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC340994 · Direito Penal
José ofereceu R$ 1.000,00 para João, Oficial de Justiça, deixar de citá-lo numa ação cível. João aceitou a oferta, mas José deixou de honrá-la. Nesse caso, José responderá por corrupção ativa
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC340995 · Direito Penal
Um funcionário do setor de cobrança de tributos, diante de situação financeira difícil, atende pedido do contribuinte, e, em vez de lançar o tributo para a cobrança, protela o ato por 90 dias após, a fim de que o contribuinte possa posterio
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC340996 · Direito Penal
Tício e Caio são Policiais Civis do Estado da Paraíba, atuando na capital. No dia 14 de março de 2014, durante uma operação deflagrada pela Delegacia Seccional de Polícia para investigação de crime de tráfico de drogas em uma determinada fa
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC340997 · Direito Penal
Marcelo, funcionário público da Defensoria Pública, é responsável por organizar a fila de atendimento ao público. Ao encontrar seu amigo Pedro, que pretende ser atendido na Defensoria, diz que pode fazer com que ele seja o primeiro a ser at
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC340998 · Direito Penal
Em uma situação hipotética, a ex-companheira de um servidor da Defensoria Pública comparece à Instituição para solicitar assistência jurídica diante de um mandado de citação em ação de reintegração de posse. Para prejudicá-la, o servidor de
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC340999 · Direito Penal
Olímpio, delegado de polícia, com o fim de proteger seu amigo Erasmo, por quem tinha grande afeto, deixou de atender à requisição do membro do Ministério Público no sentido de determinar a instauração de inquérito policial para apurar event
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC341000 · Direito Penal
Constantino Silva, policial militar de trânsito do Estado Azul, em operação ostensiva de fiscalização de veículos, constata a falta de licenciamento do veículo de Marcos Silva, mas não adota qualquer providência administrativa prevista no c
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC341001 · Direito Penal
No tipo do crime descrito no art. 319 do Código Penal “Retardar, ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”, a expressão “para satis
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC341002 · Direito Penal
Cláudio, agente fiscal de rendas, constatou sonegação de impostos por parte da empresa Alpha. No entanto, deixou de autuá-la, retardando a prática do ato de ofício, por ser amigo do sócio administrador da empresa. Porém, outro fiscal, saben
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC341003 · Direito Penal
O médico chefe de hospital público que retarda a expedição de atestado de óbito por animosidade com a família do falecido comete crime de
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC341004 · Direito Penal
Suzana, Oficial da Defensoria Pública estadual, é responsável pelo registro, movimentação e tramitação de processos em determinada unidade da Defensoria. Sua inimiga, Zulmira, solicitou assistência da Defensoria nesta unidade, e por vinganç
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC341005 · Direito Penal
Leandra, Reitora de uma determinada universidade pública, após tomar conhecimento de um caso de abuso sexual praticado por um professor da referida instituição de ensino contra uma aluna, deixa, por indulgência, de levar o fato ao conhecime
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC341006 · Direito Penal
Considere, hipoteticamente, que Haroldo, ocupante de cargo de Chefia de um tribunal Regional do Trabalho, autoridade competente para responsabilização de subordinado, por indulgência, deixou de responsabilizar subordinado que cometeu infraç
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC341007 · Direito Penal
No TRT do Estado X, Sinvaldo, servidor público, na função de chefe do setor de finanças, tomou conhecimento (e, posteriormente presenciou) que seu subordinado Demerval, também servidor público, rotineiramente, registrava o horário de almoço
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC341008 · Direito Penal
Patrícia, servidora pública chefe de determinada repartição, ao notar que seu subordinado Bruno, também servidor público, praticou uma infração no exercício do cargo, deixa de responsabilizá-lo por indulgência. Patrícia, com seu comportamen
FCC · 2018
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