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Questões de concursos de Direito Penal para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC341009 · Direito Penal

Djalma, funcionário público, não poderia, por falta de competência, responsabilizar Heloísa, sua subordinada, por infração por ela praticada no exercício do cargo e por ele vista, sendo que, por indulgência, Djalma não levou o fato ao conhe

FCC · 2018

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FC341010 · Direito Penal

Josias, funcionário do Tribunal, deixa, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo, mesmo tendo competência para responsabilizá-lo e também não levou o fato ao conhecimento de seu superior. Po

FCC · 2017

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FC341011 · Direito Penal

João, chefe da repartição pública, constata que seu subordinado Antonio cometeu infração ao despachar processo administrativo de sua responsabilidade e atribuição. João, sabendo que Antonio passa por difícil situação pessoal, deixa de tomar

FCC · 2016

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FC341012 · Direito Penal

Considere os seguintes tipos de crimes e suas definições. A correta relação entre o crime e sua definição, de cima para baixo, está em

FCC · 2015

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FC341013 · Direito Penal

Sobre os crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral é correto afirmar que

FCC · 2019

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FC341014 · Direito Penal

O crime de advocacia administrativa

FCC · 2018

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FC341015 · Direito Penal

A respeito do crime de advocacia administrativa, considere: I. Caracteriza-se mesmo que o interesse privado patrocinado seja legítimo. II. Não se caracteriza se o patrocínio for feito por terceira pessoa que apareça como procurador. III. Só

FCC · 2016

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FC341016 · Direito Penal

Comete crime de

FCC · 2015

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FC341017 · Direito Penal

Ricardo, funcionário público da Prefeitura de Pedra Verde, patrocinou, indiretamente, no mês de Janeiro de 2015, interesse privado perante a Administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário. Ricardo cometeu crime de

FCC · 2015

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FC341018 · Direito Penal

Um funcionário do cartório administrativo de processamento tributário frequenta um clube de futebol e, após o treinamento do time, participa das confraternizações semanais. Em um desses encontros o funcionário conta ao seu colega de clube J

FCC · 2015

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FC341019 · Direito Penal

O crime de

FCC · 2015

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FC341020 · Direito Penal

Considere as seguintes condutas: I. Facilitar a revelação de fato que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em segredo. II. Solicitar vantagem indevida para revelar informações sigilosas que só tenha acesso por conta de seu ca

FCC · 2015

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FC341021 · Direito Penal

Aurora contratou o advogado Herculano visando ingressar com pedido de benefício previdenciário. De posse dos documentos fornecidos por Aurora, Herculano avaliou que ela não possuía tempo de serviço/contribuição suficiente para se aposentar,

FCC · 2024

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FC341022 · Direito Penal

Tício e Tácito, trabalhadores autônomos do ramo de construção civil, fazendo-se passar por policiais civis, compareceram na empresa “X” aduzindo ter em mãos um mandado de busca e apreensão diante de suspeita de crime tributário, e de um man

FCC · 2019

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FC341023 · Direito Penal

Salvius é advogado e ficou sabendo que o Juiz de Direito de uma pequena Comarca do interior tinha sido promovido. Compareceu ao fórum e apresentou-se ao Escrivão e demais funcionários como sendo o Magistrado designado para assumir a Comarca

FCC · 2015

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FC341024 · Direito Penal

Ricardo, profissional liberal, estranho ao quadro da Polícia Civil, agindo como se fosse policial civil, comparece em uma residência para cumprir um mandado de busca e apreensão e lá solicita e recebe do morador a quantia de R$ 1.000,00 par

FCC · 2015

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FC341025 · Direito Penal

Determinado agente da polícia judicial de um Tribunal Regional do Trabalho (TRT) sofre oposição à execução de ato legal, mediante violência praticada contra si, por visitante do TRT. Tal ação do visitante se caracterizará, em tese, como cri

FCC · 2025

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FC341026 · Direito Penal

Aquele que se opõe à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio, comete, em tese, o crime de

FCC · 2022

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FC341027 · Direito Penal

Marino, desempregado, agrediu física e gravemente Josias, funcionário público competente para a realização de determinado ato legal. Agredido, Josias foi impedido de executar sua função. Nesse caso, de acordo com o Código Penal, Marino resp

FCC · 2019

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FC341028 · Direito Penal

Astolfo, é surpreendido na prática de crime de roubo e recebe ordem de prisão por dois policiais militares do Estado X que estão devidamente fardados e com viatura. Para evitar a prisão, Astolfo arremessa pedras em direção aos policiais fer

FCC · 2018

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FC341029 · Direito Penal

Policiais militares realizavam patrulhamento rotineiro quando avistaram Orlando conduzindo uma motocicleta. Ao ser dada a ordem de parada, o condutor Orlando acelerou o veículo na via pública, evadindo-se do local. Foi, então, iniciada a pe

FCC · 2024

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FC341030 · Direito Penal

Em uma situação hipotética, um funcionário público, no exercício de sua função interpela visitante de determinado órgão público e solicita que o acompanhe à identificação junto à catraca de entrada, uma vez que constatou, pelo sistema de mo

FCC · 2023

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FC341031 · Direito Penal

Antonieta, funcionária pública do Tribunal Regional do Trabalho, no exercício de sua função, solicitou documento de identidade nos termos da Lei n° 5.553/1968 para que o Assessor Parlamentar Raimundo, do município X, pudesse adentrar o préd

FCC · 2018

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FC341032 · Direito Penal

O particular que exige vantagem a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função, pratica o crime de

FCC · 2016

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