FC341081 · Direito Penal
No crime de ordenar despesas não autorizadas por lei
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos de Direito Penal para FCC
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC341082 · Direito Penal
O crime de Inscrição de Despesas Não Empenhadas em Restos a pagar
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC341083 · Direito Penal
O agente público que, possuindo atribuição legal, presta garantia em operação de crédito sem que tenha sido constituída contragarantia em valor igual ou superior ao valor da garantia prestada, pratica crime denominado
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC341084 · Direito Penal
Rinaldo, funcionário público, auditor fiscal de um determinado Estado Brasileiro, comparece na empresa "X· para realizar a fiscalização tributária, após suspeitas de que a referida empresa estaria suprimindo tributo, prestando declaração fa
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC341085 · Direito Penal
Arthur mantinha um estabelecimento no centro da cidade onde explorava a prática ilegal de jogos de azar. Tomando ciência desse fato, os policiais civis Bruno e Cândido dirigiram-se até o local, ocasião em que lhes foi oferecida, por parte d
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC341086 · Direito Penal
Considere os seguintes tipos penais praticados contra a Administração Pública: Tipos penais Ação 1. Desobediência a. Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC341087 · Direito Penal
Considere as seguintes situações hipotéticas: I. Romeu, funcionário de um cartório de registro civil, pede vultosa quantia em dinheiro para Edgar, para expedir certidão com teor diferente do que seria o correto. II. Julieta oferece dinheiro
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC341088 · Direito Penal
Considere as seguintes situações hipotéticas: I. Sônia, tesoureira de uma repartição pública, se apropriou de dinheiro de diárias de outros funcionários que ali trabalhavam. II. Murilo, chefe de uma repartição de determinada Prefeitura Muni
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC341089 · Direito Penal
Relativos aos crimes contra a Administração pública, considere: I. Caracteriza-se o crime de peculato na apropriação ou desvio pelo funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, desde que público, de que tem a posse em
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC341090 · Direito Penal
Segundo o Código Penal brasileiro, bem como o entendimento dos Tribunais Superiores, sobre os crimes contra a Administração Pública,
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC341091 · Direito Penal
Configura crime contra a Administração pública:
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC341092 · Direito Penal
O Promotor de Justiça requisitou informações sobre determinado processo legislativo, objeto de inquérito civil, a serem prestadas no prazo de vinte dias. O servidor responsável deixou intencionalmente de encaminhar tais informações. A condu
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC341093 · Direito Penal
Sobre os crimes contra a Administração Pública, comete o crime de
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC341094 · Direito Penal
A respeito dos crimes de corrupção ativa e passiva, considere: I. O delito de corrupção ativa não se caracteriza quando, apesar da solicitação de vantagem indevida, o resultado pretendido pelo agente não ocorreu. II. O crime de corrupção pa
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC341095 · Direito Penal
A respeito dos Crimes contra a Administração pública, é INCORRETO afirmar que
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC341096 · Direito Penal
A respeito dos Crimes Contra a Administração pública, considere: I. Comete o crime de condescendência criminosa o funcionário público que, por indulgência, sabendo da prática de infração administrativa por parte de subordinado, deixa, quand
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC341097 · Direito Penal
Paulo, sócio administrador de agência de turismo, ofereceu uma viagem à Europa a Jack, agente fiscal de rendas, para determiná-lo a não autuá-lo por sonegação de tributo estadual. Jack aceitou a oferta, viajou e, quando voltou, foi até a em
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC341098 · Direito Penal
Segundo entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, INAPLICÁVEL o princípio da insignificância
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC341099 · Direito Penal
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça admite a ocorrência de abolitio criminis
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC341100 · Direito Penal
Sobre o iter criminis é correto afirmar que
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC341101 · Direito Penal
Segundo a jurisprudência consolidada no Superior Tribunal de Justiça sobre o crime de tráfico de drogas, é correto afirmar:
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC341102 · Direito Penal
Júlio foi condenado pela prática do delito de furto qualificado pelo concurso de agentes, por haver subtraído, junto de seu irmão Paulo – com 17 anos de idade à época dos fatos – um veículo automotor que se encontrava estacionado na rua pri
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC341103 · Direito Penal
De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça:
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC341104 · Direito Penal
Em 05 de Janeiro de 2023, João Pedro foi denunciado peta suposta prática do delito de furto (art. 155, caput, CP). Em 08 de setembro de 2023 foi proferida sentença condenando João Pedro nos termos da denúncia. O juiz exasperou a pena-base d
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →