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Questões de concursos de Direito Penal para FCC

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FC341105 · Direito Penal

Paulo cumpria pena de prestação de serviços à comunidade em razão de uma condenação pela prática do crime de furto simples. No entanto, no curso da execução da pena restritiva de direitos, sobreveio nova condenação definitiva pela prática d

FCC · 2023

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FC341106 · Direito Penal

Sobre a pena-base, de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça:

FCC · 2022

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FC341107 · Direito Penal

De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o deslocamento das majorantes sobressalentes para outra(s) fase(s) da dosimetria da pena é admissível na

FCC · 2022

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FC341108 · Direito Penal

De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a atenuante da confissão espontânea

FCC · 2021

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FC341109 · Direito Penal

Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a continuidade delitiva

FCC · 2021

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FC341110 · Direito Penal

Na aplicação da pena,

FCC · 2020

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FC341111 · Direito Penal

Quanto às causas de aumento da pena, é correto afirmar que

FCC · 2016

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FC341112 · Direito Penal

Quanto às penas privativas de liberdade, correto afirmar que, segundo entendimento dos Tribunais Superiores,

FCC · 2015

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FC341113 · Direito Penal

Sobre a utilização de inquéritos policiais ou as ações penais em curso como fundamento para aumentar a pena, é correto afirmar:

FCC · 2015

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FC341114 · Direito Penal

Segundo entendimento sumulado dos Tribunais Superiores acerca das penas privativas de liberdade,

FCC · 2015

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FC341115 · Direito Penal

Sobre a configuração do crime continuado,

FCC · 2015

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FC341116 · Direito Penal

Guilherme, à época com 19 anos de idade, foi denunciado como incurso no delito de receptação simples (pena de 1 a 4 anos de reclusão) porque, no dia 30 de setembro de 2010, teria adquirido e estaria conduzindo um veículo, sabendo se tratar

FCC · 2019

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FC341117 · Direito Penal

Segundo entendimento sumulado dos Tribunais Superiores,

FCC · 2015

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FC341118 · Direito Penal

Paulo é denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas do artigo 334-A, do Código Penal (contrabando). Recebida a denúncia o réu não é localizado para citação pessoal, sendo determinada a sua citação por edital. Consumada a citaç

FCC · 2015

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FC341119 · Direito Penal

Relativamente aos homicídios de trânsito com dolo eventual, consumados ou tentados, à luz da jurisprudência consolidada no Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar:

FCC · 2025

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FC341120 · Direito Penal

Sobre o crime de homicídio:

FCC · 2021

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FC341121 · Direito Penal

No tocante ao crime de lesão corporal praticado no ambiente doméstico, correto afirmar que

FCC · 2020

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FC341122 · Direito Penal

No tocante ao crime de homicídio, é correto afirmar que

FCC · 2016

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FC341123 · Direito Penal

Dois agentes ingressam em uma agencia bancaria, ambos portando armas de fogo, e subtraem, mediante grave ameaça, todo o dinheiro existente no caixa. Logo apos, na saída do banco, ao se depararem com uma guarnicao policial composta por dois

FCC · 2025

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FC341124 · Direito Penal

Considerando-se as decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça em sede de recursos especiais selecionados como repetitivos envolvendo delitos de furto, é INCORRETO afirmar:

FCC · 2025

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FC341125 · Direito Penal

Camila foi denunciada pelo delito de furto qualificado por concurso de agentes e rompimento de obstáculo, praticado durante o repouso noturno (art. 155, §§ 1º e 4º, inciso II, do Código Penal). Segundo a denúncia, no dia 14 de abril de 2024

FCC · 2025

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FC341126 · Direito Penal

Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre os crimes contra o patrimônio,

FCC · 2019

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FC341127 · Direito Penal

Segundo o Código Penal brasileiro, bem como o entendimento dos Tribunais Superiores, sobre os crimes contra o patrimônio,

FCC · 2019

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FC341128 · Direito Penal

Segundo entendimento sedimentado dos Tribunais Superiores sobre crimes contra o patrimônio,

FCC · 2019

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