FC177073 · Direito Penal
Considerando as excludentes do crime no Direito Penal Brasileiro, é correto afirmar que
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos de Direito Penal para Instituto AOCP
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC177074 · Direito Penal
Hércules, lutador profissional de Mixed Martial Arts (MMA), consagrou-se campeão de sua categoria após derrotar seu arqui-inimigo em um campeonato oficial, organizado pela entidade regulamentadora do esporte. Ocorre que, mesmo obedecendo to
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC177075 · Direito Penal
São elementos que compõem a culpabilidade como fato constituinte do delito: I. imputabilidade; II. potencial consciência de ilicitude; III. inexigibilidade de conduta diversa; IV. culpabilidade em sentido estrito. Estão corretos:
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177076 · Direito Penal
A coação moral irresistível, também denominada de vis compulsiva, à luz do ordenamento jurídico penal, é classificada como causa de
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC177077 · Direito Penal
Sobre a Teoria do Tipo, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC177078 · Direito Penal
De acordo com o Código Penal, é penalmente inimputável a pessoa
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177079 · Direito Penal
De acordo com o Código Penal, a respeito da imputabilidade penal, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177080 · Direito Penal
De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177081 · Direito Penal
Assinale a alternativa correta a respeito da imputabilidade penal.
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC177082 · Direito Penal
Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. É ________________ o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícit
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC177083 · Direito Penal
Alcebíades é servidor lotado na Delegacia de Polícia de Valparaíso de Goiás e, sabendo que houve uma apreensão de celulares em uma operação policial e que tais objetos estão guardados no cofre da repartição pública, decide subtrair um deles
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC177084 · Direito Penal
Um indivíduo do sexo masculino, após sair de uma festa em que havia ingerido bebida alcoólica voluntariamente, estava dirigindo seu carro e se envolveu em um acidente de trânsito, o que resultou na morte de um pedestre. Nesse caso, penalmen
Instituto AOCP · 2019
Ler resposta e comentário →FC177085 · Direito Penal
Quanto à responsabilidade penal, é correto afirmar que
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC177086 · Direito Penal
Quanto à imputabilidade penal, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC177087 · Direito Penal
Emoção e paixão são perturbações da psique humana. Emoção é o estado afetivo que acarreta perturbação transitória do equilíbrio psíquico, tal como na ira, medo, alegria, cólera, ansiedade, prazer erótico, surpresa e vergonha. Paixão é a emo
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC177088 · Direito Penal
Mário, comerciante, emprestou determinada quantia para Eliseu. Um dia após a data ajustada para o pagamento, após ser informado por telefone de que Eliseu não teria o montante para quitar o empréstimo, Mário se dirige à casa do devedor e, c
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC177089 · Direito Penal
Segundo o Código Penal, a coação moral irresistível e a obediência hierárquica constituem causas de
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC177090 · Direito Penal
Assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2019
Ler resposta e comentário →FC177091 · Direito Penal
No que diz respeito ao direito penal, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Segundo o critério legal, considera-se contravenção a infração penal a que a lei c
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC177092 · Direito Penal
Sobre o concurso de pessoas, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177093 · Direito Penal
Em relação ao concurso de pessoas, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177094 · Direito Penal
Segundo a doutrina, o concurso de pessoas consiste na colaboração empreendida por duas ou mais pessoas para a realização de uma infração penal. Nesse contexto, o Código Penal, quanto ao concurso de pessoas, via de regra, adotou a teoria
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC177095 · Direito Penal
Cléber e Davi possuem um inimigo em comum, qual seja, Evandro. Em determinado dia, sem prévio ajuste, ambos portando arma de fogo de igual calibre e munições idênticas, escondem-se, em diferentes locais, próximo ao trabalho de Evandro, espe
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC177096 · Direito Penal
Assinale a alternativa correta no que concerne ao concurso de pessoas.
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →