FC274123 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Com relação ao Estatuto do Idoso, na parte que trata dos crimes, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2022
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Questões de concursos de Legislação Penal e Processual Penal Especial para VUNESP
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FC274124 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Nos termos da Lei no 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), assinale a alternativa que corretamente apresenta um crime.
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Segundo a Lei no 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), é considerado crime
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Com relação aos crimes previstos na Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), é correto afirmar que
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Comete crime previsto no Estatuto do Idoso quem, por qualquer motivo,
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Considere o seguinte caso hipotético: Demóstenes deixa de prestar assistência à uma pessoa de 55 (cinquenta e cinco) anos, retardando ou dificultando assistência à sua saúde, sem justa causa. Nos termos da Lei no 10.741, de 1o de outubro de
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Nos termos da Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), é correto afirmar que ação penal nos crimes definidos na legislação é
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Nos termos da Lei Federal no 10.826 de 22 de dezembro de 2003 – Estatuto do Desarmamento, as armas de fogo de uso restrito serão registradas
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Nos termos da Lei Federal no 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Dispõe sobre registro de posse e comercialização de arma de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – SINARM), é correto afirmar que as armas de fogo de uso restrito
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Nos termos da Lei Federal no 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Dispõe sobre registro de posse e comercialização de arma de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – SINARM), é correto afirmar que, para adquirir arma de fogo de us
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Nos termos da Lei Federal no 10.826 de 22 de dezembro de 2003 – Estatuto do Desarmamento, a autorização para o porte de arma de fogo de uso permitido, em todo o território nacional, é de competência
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Dispõe o Estatuto do Desarmamento (Lei no 10.823/2003) que
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Nos termos da Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento), é correto afirmar que os integrantes do quadro efetivo de agentes e guardas prisionais poderão portar arma de fogo de propriedade particular ou fornecida pel
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Nos termos da Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento), o registro e a concessão de porte de trânsito de arma de fogo para colecionadores, atiradores e caçadores e de representantes estrangeiros em competição inte
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Segundo a Lei no 10.826/2003, os integrantes do quadro efetivo de agentes e guardas prisionais poderão portar arma de fogo de propriedade particular ou fornecida pela respectiva corporação ou instituição, mesmo fora de serviço, desde que es
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Nos termos da Lei Federal no 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Dispõe sobre registro de posse e comercialização de arma de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – SINARM), a autorização para o porte de arma de fogo de uso permi
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Ler resposta e comentário →FC274144 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Nos termos da Lei Federal no 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Dispõe sobre registro de posse e comercialização de arma de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – SINARM), a autorização para o porte de arma de fogo de uso permi
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Conforme prevê a Lei no 10.826/2003 (Estatuto Do Desarmamento), a autorização para o porte de arma de fogo de uso permitido, em todo o território nacional, é de competência
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Nos termos da Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento), a autorização para o porte de arma de fogo de uso permitido, em todo o território nacional, é de competência
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Sobre o Estatuto do Desarmamento, é correto afirmar que
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Nos termos da Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento), é correto afirmar que
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Nos termos da Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento), é proibido o porte de arma de fogo em todo o território nacional, salvo para os casos previstos em legislação própria e para
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Ler resposta e comentário →FC274151 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Assinale a alternativa que está de acordo com o Estatuto do Desarmamento.
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Considere a seguinte hipótese: um torcedor, ao retornar para sua residência e visando comemorar a vitória de seu time, ao passar pela Rodovia dos Imigrantes, dispara duas vezes sua arma; um tiro para o alto e outro em direção à serra do mar
VUNESP · 2024
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