FC386154 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
São direitos do preso expressamente previstos na Lei de Execução Penal
FCC · 2021
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Questões de concursos de Legislação Penal e Processual Penal Especial para FCC
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FC386155 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
A prática de falta disciplinar de natureza grave durante o cumprimento de pena
FCC · 2021
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Em relação ao indulto e comutação de penas, é correto:
FCC · 2021
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No que toca às sanções disciplinares na fase de execução penal, correto afirmar que
FCC · 2020
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Na execução das penas restritivas de direitos, é correto afirmar:
FCC · 2018
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A assistência material ao preso
FCC · 2018
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O isolamento celular
FCC · 2018
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Conforme a Lei de Execução Penal, o trabalho do preso
FCC · 2018
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Sobre os princípios constitucionais que regem a execução penal, é correto afirmar que:
FCC · 2018
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Sobre a assistência educacional na execução penal, é correto afirmar que
FCC · 2018
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Segundo a Lei de Execução Penal
FCC · 2018
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Lucila cumpria regularmente pena restritiva de direito, consistente em prestação pecuniária equivalente a dois salários mínimos, quando sobreveio, aos autos da execução penal, condenação definitiva à pena privativa de liberdade cujo regime
FCC · 2017
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Sobre o trabalho externo do preso, é correto afirmar que
FCC · 2017
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Sobre a assistência na execução penal, é correto afirmar:
FCC · 2017
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Sobre o acesso à água no sistema prisional,
FCC · 2017
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No que toca à disciplina carcerária,
FCC · 2016
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Segundo a Lei de Execução Penal, com relação às faltas disciplinares,
FCC · 2015
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NÃO comete falta grave o condenado a pena privativa de liberdade que
FCC · 2015
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O trabalho é reconhecido como um dever e um direito. Nesse sentido, segundo a Lei de Execução Penal, é correto afirmar que
FCC · 2015
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Sobre o regime disciplinar na execução penal é correto afirmar que
FCC · 2015
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A prática de falta grave
FCC · 2015
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As sanções disciplinares de suspensão ou restrição de direitos e de isolamento na própria cela devem ser aplicadas
FCC · 2014
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O regime disciplinar diferenciado
FCC · 2013
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Em relação à questão de gênero no sistema penal brasileiro é correto afirmar que
FCC · 2013
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