FC276024 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Entre as alternativas abaixo, assinale aquela que corretamente contempla apenas contravenções penais previstas no Decreto-Lei nº 3.688/1941.
IBADE · 2019
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Questões de concursos de Legislação Penal e Processual Penal Especial para IBADE
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FC276028 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
O indivíduo W decide dar uma festa no seu prédio, porém já passa de meia noite e o som continua alto no local, de modo a perturbar o sossego dos vizinhos, considerando que há abuso dos instrumentos sonoros que fazem o som da festa. Nessa hi
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC403442 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
João Carlos, trafegava com o seu veículo na rodovia federal BR-386, quando colidiu com o veículo de Ana Beatriz, o que gerou o óbito desta. João, foi conduzido à delegacia de polícia e, a autoridade policial tipificou sua conduta na forma d
IBADE · 2025
Ler resposta e comentário →FC403443 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Em consonância com o Código de Trânsito Brasileiro, na parte onde versa sobre os crimes de trânsito, assinale a alternativa CORRETA.
IBADE · 2022
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No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) à metade, se o agente:
IBADE · 2022
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Conforme o que dispõe sobre os crimes de trânsito, o Código de Trânsito Brasileiro, assinale abaixo a alternativa INCORRETA.
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC403446 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com o Art. 298, do Código de Trânsito Brasileiro, são circunstâncias que agravam as penalidades dos crimes de trânsito, se o condutor do veículo cometeu a infração:
IBADE · 2022
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A omissão de socorro no trânsito, além de ser uma infração de trânsito, pode, ainda, se constituir crime de trânsito sob pena de detenção. De acordo com o artigo 304 do CTB, “Deixar o condutor do veículo, na ocasião do acidente, de prestar
IBADE · 2020
Ler resposta e comentário →FC403448 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Qual infração pode ser considerada como crime de trânsito?
IBADE · 2020
Ler resposta e comentário →FC403449 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Segundo o Codigo de Trânsito Brasileiro, qual a pena para o condutor que praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor?
IBADE · 2020
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No Codigo de Trânsito Brasileiro (CTB) diz que o condutor de veículo, nos casos de acidentes de trânsito de que resulte vítima, não se imporá a prisão em flagrante, nem se exigirá fiança, se:
IBADE · 2020
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Segundo o CTB, os crimes de trânsito podem ser punidos com multa, suspensão do direito de dirigir, proibição de obter o direito de dirigir e até de detenção em regime aberto ou semiaberto. É uma infração que pode ser considerada crime de tr
IBADE · 2020
Ler resposta e comentário →FC403452 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Xerestício conduzia seu carro pela via quando, de repente, atropelou uma pessoa que passava sobre a faixa de pedestres, causando-lhe lesões. Ele não possui carteira de habilitação para conduzir veículo automotor, porém prestou socorro à vít
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC403453 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
As chamadas “operações Lei Seca” têm se espalhado pelo país como espécie de fiscalização de trânsito com enfoque em abordar e multar motoristas que dirigem embriagados. De fato, a legislação brasileira de trânsito dispõe que “conduzir veícu
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC403454 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Na figura acima aparece um veículo automotor sendo conduzido em via pública e em alta velocidade. É bom lembrar que o Art. 308 do CTB determina crime:
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC403455 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
A disciplina do crime de homicídio culposo praticado na direção de veículo automotor por condutor embriagado vem sofrendo diversas alterações normativas nos últimos anos. Sobre a atual situação jurídica, assinale a resposta correta.
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC403456 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com o art. 306 do CTB, conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência estará por cometer:
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC403457 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Transitar a 50 Km/h acima do limite regulamentado para a via e envolver-se em acidente com vítimas é:
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC403458 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Os crimes de trânsito estão descritos no CTB. Sabe-se que a lei é dura, mas ainda há que endurecer mais para que vidas sejam poupadas. Existem circunstâncias que sempre agravam as penalidades dos crimes de trânsito (Capítulo XIX do CTB). An
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC403459 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
O motorista X estava dirigindo seu carro na via pública sem a devida habilitação. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, nesse caso, X:
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC403460 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) descreve os crimes de trânsito em seu Capítulo XIX, Seção II. Constitui crime de trânsito: I. o condutor afastar-se do veículo e do local do acidente, para fugir à responsabilidade penal ou civil que lh
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC403461 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
No homicídio culposo cometido na direção de um veículo automotor, a pena é aumentada de um terço a metade, quando:
IBADE · 2018
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Carlos, na condução de um veículo automotor, comete um crime de trânsito ao:
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC403463 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Acerca dos crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro, assinale a resposta correta.
IBADE · 2017
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