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Questões de concursos de AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

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FC162742 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Julgue o item a seguir, a respeito dos componentes do patrimônio e das variações patrimoniais no setor público. Os royalties do petróleo são registrados, geralmente, de acordo com os termos do contrato.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC162743 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Acerca da receita e da despesa públicas, julgue o item subsequente. A receita proveniente da produção e comercialização de petróleo e demais hidrocarbonetos classifica-se como receita corrente industrial.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC162744 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Acerca da receita e da despesa públicas, julgue o item subsequente. A atividade de comercialização de gás natural é um exemplo de fonte de receita da contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE).

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC162745 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Com base nos princípios da administração financeira e orçamentária, bem como nas normas que regem a gestão das receitas públicas no Brasil, julgue o item a seguir, relativos ao conceito, à classificação, aos estágios, às fontes e à dívida a

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC162746 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Julgue o seguinte item, com relação à receita pública. As receitas decorrentes da alienação de bens do patrimônio público são receitas patrimoniais.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC162747 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Em relação à despesa e à receita públicas, julgue o item subsequente. São consideradas receitas correntes as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC162748 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

A respeito do orçamento público e de suas receitas e despesas, julgue o item subsecutivo. As receitas tributárias são consideradas receitas de capital, pois resultam da cobrança de impostos e contribuições destinadas a investimentos público

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC162749 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Julgue o seguinte item, referente à receita pública, aos seus estágios de execução, às fontes e à classificação. As receitas recebidas de outras pessoas jurídicas de direito público ou privado e que não impliquem em contraprestação direta d

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC162750 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Julgue o seguinte item, referente à receita pública, aos seus estágios de execução, às fontes e à classificação. Receita industrial é receita de capital, e consiste nas receitas auferidas pela produção industrial com bens de capital pertenc

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC162751 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Acerca das receitas e das despesas públicas, julgue o item a seguir. Se, durante a execução da LOA de 2023, a União obtiver um superávit do orçamento corrente, então o saldo poderá ser incorporado no projeto de lei orçamentária de 2024 como

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC162752 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Em relação ao orçamento público, julgue o item seguinte. Os dividendos recebidos são classificados na subcategoria econômica “receita patrimonial”, que compõe as receitas correntes.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC162753 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Em relação ao conceito de receita pública, a sua classificação e a sua execução, julgue o item a seguir. A classificação da receita por natureza é utilizada por todos os entes da Federação a fim de identificar a origem do recurso segundo o

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC162754 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

tabela I valor previsto (R$) valor executado (R$) receitas tributárias 18.000.000,00 18.400.000,00 receita de contribuições 5.000.000,00 5.100.000,00 receita patrimonial 3.000.000,00 3.100.000,00 receita de serviços 2.500.000,00 2.400.000,0

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC162755 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

No que concerne a receita pública, julgue o item a seguir. A receitas de contribuições e agropecuárias são classificadas como correntes, assim como as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou pr

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC162756 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Julgue o item que se segue, relativo às receitas públicas. As receitas patrimoniais incluem, entre outras, aquelas decorrentes da alienação de bens imóveis que eram de propriedade do ente público.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC162757 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Em relação ao orçamento público, julgue o item seguinte, considerando que a sigla LOA, sempre que empregada, se refere à lei orçamentária anual. Diferentemente das receitas correntes, as receitas de capital, em geral, não produzem impacto s

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC162758 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Quanto à receita pública, julgue o item que se segue. De acordo com a classificação segundo a sua natureza, as receitas correntes são aquelas que aumentam as disponibilidades financeiras, em geral com efeito neutro sobre o patrimônio líquid

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC162759 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Em relação às receitas e despesas públicas, julgue o item subsequente. Receitas orçamentárias correntes e receitas orçamentárias de capital são arrecadadas dentro do exercício financeiro, aumentando as disponibilidades financeiras e o patri

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC162760 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Acerca das funções econômicas do Estado, das políticas públicas, da receita corrente líquida e do teorema de orçamento equilibrado, julgue o item a seguir. A receita corrente líquida é a soma das receitas tributárias, de contribuições, patr

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC162761 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

No que diz respeito à receita pública, julgue o item a seguir. As receitas correntes são aquelas que, em regra, têm efeito positivo sobre o patrimônio líquido, a exemplo das receitas tributárias, das patrimoniais e das transferências, indep

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC162762 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

No que diz respeito à receita pública, julgue o item a seguir. A partir da identificação da receita pública pelo código do tipo de arrecadação, é possível classificá-la segundo a sua natureza, como, por exemplo, quando se tratar de arrecada

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC162763 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Em relação a receitas e despesas públicas, julgue o item a seguir, considerando as disposições da Lei n. º 4.320/1964. No Brasil, as arrecadações do imposto de renda e da contribuição para o financiamento da seguridade social são exemplos d

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC162764 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Quanto à receita pública, julgue o item subsequente. Há vários critérios para segregar as fontes de receitas públicas em correntes ou de capital, destacando-se o caráter híbrido da classificação.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC162765 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Relativamente às classificações orçamentárias e às diretrizes para elaboração da proposta orçamentária, julgue o item a seguir. A classificação da receita orçamentária por natureza é utilizada para identificar a origem do recurso segundo o

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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