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Questões de concursos de AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

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FC169948 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Julgue o item a seguir, a respeito dos componentes do patrimônio e das variações patrimoniais no setor público. A conta de provisões matemáticas previdenciárias a longo prazo compreende os passivos relacionados a futuros benefícios com prob

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC169949 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Julgue o item subsequente, a respeito da composição financeira e da distribuição de recursos do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (FUNDEB). Em relação às instituiçõe

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC169950 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Julgue o item subsequente, a respeito da composição financeira e da distribuição de recursos do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (FUNDEB). Entre as fontes de receit

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC169951 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Determinado município brasileiro celebrou convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), tendo recebido do Fundo a quantia de R$ 10 milhões para implementar ações de melhoria do desempenho escolar na rede de ensino mun

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC169952 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o MCASP, a contribuição previdenciária patronal, de ônus do próprio ente, constitui uma despesa intraorçamentária para o ente e uma receita intraorçamentária para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Com base na legi

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC169953 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o MCASP, a contribuição previdenciária patronal, de ônus do próprio ente, constitui uma despesa intraorçamentária para o ente e uma receita intraorçamentária para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Com base na legi

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC169954 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o MCASP, a contribuição previdenciária patronal, de ônus do próprio ente, constitui uma despesa intraorçamentária para o ente e uma receita intraorçamentária para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Com base na legi

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC169955 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o MCASP, a contribuição previdenciária patronal, de ônus do próprio ente, constitui uma despesa intraorçamentária para o ente e uma receita intraorçamentária para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Com base na legi

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC169956 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Acerca das infrações administrativas contra as leis de finanças públicas, conforme o disposto na Lei n.º 10.028/2000, julgue o item que se segue. Ficará sujeito ao pagamento de multa de 30% de seus vencimentos anuais o agente que deixar de

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC169957 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Acerca das infrações administrativas contra as leis de finanças públicas, conforme o disposto na Lei n.º 10.028/2000, julgue o item que se segue. A proposição do PPA e da LDO sem as metas fiscais que indiquem o resultado primário do governo

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC169958 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei n.º 10.028/2000, julgue o item. Autorizar ou ordenar despesa pública por meio de inscrição em restos a pagar para o exercício seguinte sem a contrapartida suficiente de disponibilida

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC169959 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Acerca do Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN) e de sua normatização, julgue o item que se segue. A regularização de débito inscrito no CADIN pode ocorrer mediante a suspensão do registro, quando o

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC169960 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Em relação a aspectos referentes às licitações públicas, julgue o item seguinte. O CADIN é uma ferramenta gerida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e utilizada pelos bancos públicos e privados para verificar situações de inadimplên

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC169961 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Determinado município brasileiro celebrou convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), tendo recebido do Fundo a quantia de R$ 10 milhões para implementar ações de melhoria do desempenho escolar na rede de ensino mun

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FC169962 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Determinado município brasileiro celebrou convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), tendo recebido do Fundo a quantia de R$ 10 milhões para implementar ações de melhoria do desempenho escolar na rede de ensino mun

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FC169963 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Determinado município brasileiro celebrou convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), tendo recebido do Fundo a quantia de R$ 10 milhões para implementar ações de melhoria do desempenho escolar na rede de ensino mun

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FC169964 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

No que se refere ao planejamento governamental no Brasil e no estado do Ceará, julgue o item a seguir. O Plano Plurianual 2024-2027 do Estado do Ceará, elaborado de forma participativa, prevê, entre as suas premissas, a promoção do desenvol

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC169965 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Com base na Lei estadual n.º 18.662/2023, que apresenta o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 para o estado do Ceará, julgue o iteM a seguir. Dentre os elementos centrais do PPA, o indicador temático é aquele que traduz a situação futura que s

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC169966 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Com base na Lei estadual n.º 18.662/2023, que apresenta o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 para o estado do Ceará, julgue o iteM a seguir. O PPA é construído a partir de uma cadeia lógica que interliga a visão estratégica, organizada em eix

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC169967 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

À luz da Lei estadual n.º 18.430/2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária do estado do Ceará para o exercício de 2024, julgue o próximo item. No projeto e na lei orçamentária para 2024, os recurs

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC169968 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Considerando as disposições do Decreto estadual n.º 34.894/2022, julgue o item que se segue. A provisão, a descentralização administrativa e o destaque deverão ser efetivados por meio de Termo de Descentralização Crédito Orçamentário (TDCO)

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC169969 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Considerando as disposições do Decreto estadual n.º 34.894/2022, julgue o item que se segue. A descentralização administrativa de crédito ocorre quando as unidades gestoras titular e executora pertencerem a órgãos ou entidades vinculadas à

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC169970 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Em relação ao Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 do estado do Ceará, à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 para o estado do Ceará e à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 para o estado do Ceará, julgue o item a seguir, com base nas

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC169971 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Em relação ao Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 do estado do Ceará, à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 para o estado do Ceará e à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 para o estado do Ceará, julgue o item a seguir, com base nas

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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