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Questões de concursos de AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC482432 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com as determinações do Manual de Demonstrativos Fiscais, o valor da despesa total com pessoal referente ao mês de fevereiro de 2018 de um Poder Executivo de um Município com população superior a 50.000 habitantes deve estar evide

FCC · 2019

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FC482433 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com as determinações do Manual de Demonstrativos Fiscais, um dos principais objetivos do Demonstrativo da Receita Corrente Líquida é

FCC · 2019

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FC482434 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com as determinações do Manual de Demonstrativos Fiscais,

FCC · 2019

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FC482435 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

No que se refere aos instrumentos de planejamento de um ente público municipal, a Lei Complementar nº 101/2000 e o Manual de Demonstrativos Fiscais determinam que

FCC · 2019

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FC482436 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

A Constituição Federal dispõe que os pagamentos devidos pelos entes da Federação, em virtude de sentença judiciária, far-se-ão exclusivamente na ordem cronológica de apresentação dos precatórios e à conta dos créditos respectivos, proibida

FCC · 2022

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FC482437 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Do regime de pagamentos dos débitos da Fazenda Pública, de acordo com a disciplina constitucional fixada para os precatórios, extrai-se que:

FCC · 2022

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FC482438 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Dentre os procedimentos contábeis específicos apresentados pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público estão os pertinentes às transações entre entes empregadores e respectivos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). O reg

FCC · 2021

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FC482439 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Em 31/10/2019, houve o reconhecimento, de acordo com o regime de competência, da obrigação de um ente estadual junto ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) decorrente da contribuição previdenciária patronal. A despesa foi empenhada,

FCC · 2020

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FC482440 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Em 31/12/2017, final do segundo ano de existência de uma entidade pública, o valor do seu Patrimônio Líquido é apurado pela diferença entre

FCC · 2018

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FC482441 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Premido pelas graves incertezas que envolviam tanto receita quanto despesa públicas no exercício em que declarada calamidade pública, o Governador do Estado propôs Lei de Diretrizes Orçamentárias sem um Anexo de Metas Fiscais à Assembleia L

FCC · 2022

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FC482442 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com a Lei Complementar nº 292/2000, a instituição de um fundo de qualquer natureza no Distrito Federal deve ser precedida de autorização do Poder

FCC · 2018

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FC482443 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Suponha que uma das fontes de recursos destinados a financiar o funcionamento de um fundo do Distrito Federal seja decorrente de um convênio firmado com a União para a realização de despesas correntes. Nesse caso e em conformidade com a Lei

FCC · 2018

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FC482444 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

No Plano Plurianual do Distrito Federal referente ao período 2016-2019, as unidades básicas de planejamento, articulação e gerenciamento da ação governamental que, entre outras características, expressam e orientam a entrega de bens e servi

FCC · 2018

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FC482445 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Na Lei Orçamentária Anual – LOA do Distrito Federal referente ao exercício financeiro de 2018, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Distrito Federal referente ao exercício financeiro de 2018, é permitida a destinação de recurs

FCC · 2018

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FC482446 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Com base na Lei nº 6.060/2017 que estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2018,

FCC · 2018

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FC482447 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

No contexto da gestão financeira pública, encontra-se o Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal do Distrito Federal (PAF/DF), que

FCC · 2018

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FC482448 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

A centralização de recursos da Administração Pública do Estado de Goiás junto à Conta Única do Tesouro, conforme estabelecido pela Lei Complementar estadual nº 121/2015, constitui medida

FCC · 2021

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FC482449 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

A Lei municipal no 2.294/2018, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Manaus 2018-2021, contempla normas que

FCC · 2021

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FC482450 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Em cumprimento ao disposto no artigo 165 da Constituição Federal, para o quadriênio 2018-2021, o Plano Plurianual de Campinas, que foi instituído em dezembro de 2017 pela Prefeitura Municipal, é composto pelos seguintes documentos:

FCC · 2018

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FC482451 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

No que se refere à execução orçamentária de despesas, a Lei nº 4.320/1964 determina que

FCC · 2025

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FC482452 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Quanto à classificação orçamentária, o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público estabelece que a

FCC · 2025

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FC482453 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com a Lei nº 4.320/1964 e o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, na execução orçamentária da

FCC · 2025

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FC482454 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Considere o que estabelece a Lei nº 4.320/1964. Na execução orçamentária,

FCC · 2024

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FC482455 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Em relação à receita e à despesa públicas:

FCC · 2024

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