Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Segurança Pública e Legislação Policial

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC292933 · Segurança Pública e Legislação Policial

Com relação ao Manual de Assistências do Sistema Penitenciário Federal, nos termos da Portaria DISPF/DEPEN n.º 11/2015, julgue o item subsequente. Ao preso que estiver em penitenciária federal é vedada a realização de cirurgias estéticas e

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC292934 · Segurança Pública e Legislação Policial

Com relação ao Manual de Assistências do Sistema Penitenciário Federal, nos termos da Portaria DISPF/DEPEN n.º 11/2015, julgue o item subsequente. Em penitenciária federal, a realização de pesquisa científica com preso depende da autorizaçã

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC292935 · Segurança Pública e Legislação Policial

Considerando a Lei nº 13.675/2018, que trata do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), bem como as portarias do Ministério da Justiça relacionadas a esse assunto, julgue o item que se segue. A força-tarefa de intervenção penitenciária (

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC292936 · Segurança Pública e Legislação Policial

Considerando a Lei nº 13.675/2018, que trata do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), bem como as portarias do Ministério da Justiça relacionadas a esse assunto, julgue o item que se segue. As visitas sociais em parlatório deverão ser

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC292937 · Segurança Pública e Legislação Policial

A respeito das regras vigentes quanto a visitas sociais em estabelecimentos penais federais de segurança máxima, julgue o item subsequente. Considere que determinado gestor de um presídio federal de segurança máxima, temendo a propagação do

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC292938 · Segurança Pública e Legislação Policial

A respeito das regras vigentes quanto a visitas sociais em estabelecimentos penais federais de segurança máxima, julgue o item subsequente. Em regra, é assegurado ao cônjuge ou companheiro de internos a visita em parlatório, mediante separa

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC292939 · Segurança Pública e Legislação Policial

A respeito das regras vigentes quanto a visitas sociais em estabelecimentos penais federais de segurança máxima, julgue o item subsequente. Considere que uma mãe deseje levar seu filho de dois anos para visitar o pai dele, que se encontra p

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC292940 · Segurança Pública e Legislação Policial

A respeito das regras vigentes quanto a visitas sociais em estabelecimentos penais federais de segurança máxima, julgue o item subsequente. Se os presos de determinado presídio federal iniciarem uma rebelião, a suspensão das visitas de todo

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC292941 · Segurança Pública e Legislação Policial

No que diz respeito ao Regulamento Penitenciário Nacional, nos termos da Portaria MSP n.º 199/2018, julgue o item subsequente. No caso de tramitação no Congresso Nacional projeto de lei de interesse do DEPEN, é de responsabilidade da Assess

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC292942 · Segurança Pública e Legislação Policial

No que diz respeito ao Regulamento Penitenciário Nacional, nos termos da Portaria MSP n.º 199/2018, julgue o item subsequente. O desenvolvimento e a coordenação de políticas públicas com foco na intervenção penal mínima, no desencarcerament

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC292943 · Segurança Pública e Legislação Policial

Julgue o seguinte item, que abordam temas concernentes ao DEPEN. A incumbência de promover a proteção de dados no âmbito do DEPEN é da Coordenação de Aparelhamento e Tecnologia.

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC292944 · Segurança Pública e Legislação Policial

É meta prevista na Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional a garantia de licença maternidade e de remição à presa gestante que se encontrava trabalhando ao tempo da gesta

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC292945 · Segurança Pública e Legislação Policial

É meta prevista na Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional a autorização da presença de acompanhante, devidamente cadastrado junto ao estabelecimento prisional, durante o

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC292946 · Segurança Pública e Legislação Policial

É meta prevista na Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional a viabilização de transferência ao país de origem à presa não residente no país e que tenha filho(s), caso haja

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC292947 · Segurança Pública e Legislação Policial

Com relação à prevenção de delitos no sistema prisional, julgue o item que se segue, em conformidade com o disposto nas resoluções pertinentes. A revista pessoal em crianças e adolescentes, para ingresso em estabelecimento prisional, deve s

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC292948 · Segurança Pública e Legislação Policial

Com relação à prevenção de delitos no sistema prisional, julgue o item que se segue, em conformidade com o disposto nas resoluções pertinentes. Por ocasião do ingresso em um estabelecimento prisional, somente é autorizada revista pessoal na

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC292949 · Segurança Pública e Legislação Policial

Considerando as recomendações do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) para a proteção e manutenção da saúde no contexto de encarceramento, julgue os item subsequente. Independentemente da ocasião da visita íntima,

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC292950 · Segurança Pública e Legislação Policial

Considerando as recomendações do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) para a proteção e manutenção da saúde no contexto de encarceramento, julgue os item subsequente. É assegurado aos usuários de drogas que estejam

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC292951 · Segurança Pública e Legislação Policial

Considerando as recomendações do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) para a proteção e manutenção da saúde no contexto de encarceramento, julgue os item subsequente. Considere que determinado agente federal de exe

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC292952 · Segurança Pública e Legislação Policial

Conforme a Resolução n.º 1/2014 do Conselho Nacional de Política Criminal e Segurança Pública (CNPCN), que se refere ao atendimento específico da pessoa com transtorno mental e em conflito com a lei, julgue o item a seguir. Na execução da m

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC292953 · Segurança Pública e Legislação Policial

No que se refere às carreiras da área penitenciária federal e da segurança pública, nos termos das Leis n.º 10.693/2003, n.º 11.907/2009, n.º 11.473/2007 e n.º 13.327/2016, julgue o item que se segue. A gratificação de desempenho de ativida

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC292954 · Segurança Pública e Legislação Policial

No que se refere às carreiras da área penitenciária federal e da segurança pública, nos termos das Leis n.º 10.693/2003, n.º 11.907/2009, n.º 11.473/2007 e n.º 13.327/2016, julgue o item que se segue. As carreiras de especialista em assistê

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC292955 · Segurança Pública e Legislação Policial

Com relação a direitos humanos e participação social, julgue o item a seguir. Sob determinadas condições, a criação de um colegiado interministerial para tratar temas sobre política penitenciária pode se dar por meio de portaria.

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC292956 · Segurança Pública e Legislação Policial

Julgue o seguinte item, que abordam temas concernentes ao DEPEN. Para progredir funcionalmente, o agente federal de execução penal deve cumprir o interstício mínimo de doze meses entre duas progressões consecutivas, sendo suspensa a contage

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →