Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito da Criança e do Adolescente para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC386031 · Direito da Criança e do Adolescente

Conforme a legislação de proteção à criança e ao adolescente, na ocorrência de castigo físico ou tratamento cruel ou degradante usados como formas de educação, disciplina, correção ou qualquer outro pretexto, praticados pelos pais, por inte

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC386032 · Direito da Criança e do Adolescente

O Conselho Tutelar é um órgão de grande relevância no Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, com ampla gama de prerrogativas e atribuições, dentre as quais

FCC · 2021

Ler resposta e comentário →

FC386033 · Direito da Criança e do Adolescente

O Estatuto da Criança e do Adolescente, no art. 136, prevê que o Conselho Tutelar tem como atribuições o atendimento e o aconselhamento aos pais e responsáveis, aplicando as medidas previstas no art. 129, I a VII. Uma das medidas aplicáveis

FCC · 2021

Ler resposta e comentário →

FC386034 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com a legislação, o Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Faz parte da atribuição desse órgão

FCC · 2019

Ler resposta e comentário →

FC386035 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o que vem expressamente normatizado no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990),

FCC · 2018

Ler resposta e comentário →

FC386036 · Direito da Criança e do Adolescente

Cabe ao Conselho Tutelar agir sempre que os direitos de crianças e adolescentes se encontrem ameaçados ou violados pela sociedade, Estado, pais, responsável, ou em razão de sua própria conduta. Esse órgão permanente e autônomo, encarregado

FCC · 2018

Ler resposta e comentário →

FC386037 · Direito da Criança e do Adolescente

O órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é o

FCC · 2018

Ler resposta e comentário →

FC386038 · Direito da Criança e do Adolescente

O Conselho Tutelar, órgão permanente e autônomo, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, ao prestar atendimento a uma criança que cometeu um ato infracional, é responsável pela aplicaçã

FCC · 2017

Ler resposta e comentário →

FC386039 · Direito da Criança e do Adolescente

Dentre as atribuições específicas que lhe são expressas na lei, ao Conselho Tutelar cabe

FCC · 2017

Ler resposta e comentário →

FC386040 · Direito da Criança e do Adolescente

As decisões dos Conselhos Tutelares poderão ser

FCC · 2016

Ler resposta e comentário →

FC386041 · Direito da Criança e do Adolescente

Sobre as atribuições do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente − CMDCA e do Conselho Tutelar, é correto afirmar que incumbe ao

FCC · 2016

Ler resposta e comentário →

FC386042 · Direito da Criança e do Adolescente

Com relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, considere as afirmativas abaixo. I. Frente aos direitos das crianças e adolescentes e a implementação das políticas de atenção a este público alvo, o Brasil adota atualmente a doutrina da

FCC · 2016

Ler resposta e comentário →

FC386043 · Direito da Criança e do Adolescente

No contexto da infância e da adolescência, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), cabe não apenas à família, mas também à comunidade, à sociedade e ao poder público o dever de priorizar a efetivação dos direitos da criança e

FCC · 2016

Ler resposta e comentário →

FC386044 · Direito da Criança e do Adolescente

Entre as condições impostas expressamente pela legislação federal em vigor para melhor garantir e proteger os direitos de crianças e adolescente tem-se a exigência de

FCC · 2015

Ler resposta e comentário →

FC386045 · Direito da Criança e do Adolescente

No próximo dia 4 de outubro de 2015 haverá no Brasil o primeiro processo de escolha de conselheiros e conselheiras tutelares em data unificada. Considerando as regras hoje vigentes no Estatuto da Criança e do Adolescente, neste dia

FCC · 2015

Ler resposta e comentário →

FC386046 · Direito da Criança e do Adolescente

Quanto às medidas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente,

FCC · 2015

Ler resposta e comentário →

FC386047 · Direito da Criança e do Adolescente

Entre as atribuições do Conselho Tutelar, NÃO se inclui

FCC · 2015

Ler resposta e comentário →

FC386048 · Direito da Criança e do Adolescente

O processo de escolha dos conselheiros membros do Conselho Tutelar será estabelecido por lei

FCC · 2015

Ler resposta e comentário →

FC386049 · Direito da Criança e do Adolescente

O Estatuto da Criança e do Adolescente, com relação ao Conselho Tutelar, no que diz respeito ao processo de escolha dos Conselheiros, suas atribuições, direitos sociais e poder de requisição, prevê que

FCC · 2015

Ler resposta e comentário →

FC386050 · Direito da Criança e do Adolescente

Com a finalidade de fortalecer o órgão responsável por zelar pela proteção e garantias de crianças e adolescentes, alterações legislativas recentes reconheceram direitos aos Conselheiros Tutelares para melhor exercício de seus misteres. Den

FCC · 2014

Ler resposta e comentário →

FC386051 · Direito da Criança e do Adolescente

É uma das atribuições do Conselho Tutelar, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente:

FCC · 2014

Ler resposta e comentário →

FC386052 · Direito da Criança e do Adolescente

É da competência da Inspeção do Trabalho o afastamento imediato de crianças e adolescentes abaixo da idade mínima para o trabalho com vínculo empregatício urbano e rural, a fiscalização das condições e dos ambientes de trabalho e a garantia

FCC · 2014

Ler resposta e comentário →

FC386053 · Direito da Criança e do Adolescente

A remuneração dos membros do conselho tutelar será disciplinada pela lei municipal ou distrital, garantindo-se

FCC · 2014

Ler resposta e comentário →

FC386054 · Direito da Criança e do Adolescente

Com relação ao Conselho Tutelar, é correto afirmar que

FCC · 2013

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →